O governo do Estado anunciou um pacote de R$ 100 milhões que serão destinados para a recuperação asfáltica dos pontos críticos de oito rodovias estaduais, todas localizadas na região do Vale do Ivinhema, no sul de Mato Grosso do Sul, que teriam sido prejudicadas nos últimos dois meses diante do alto volume de chuva registrado nos municípios próximos.
Conforme nota divulgada pelo governo estadual, as equipes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) estão fazendo vistorias in loco em todas as rodovias da região para identificar quais trechos precisam de maior atenção emergencial no asfalto, como serviços de manutenção e tapa-buraco.
“Ontem [quarta-feira] eu aprovei, com a Seilog [Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística], um valor de R$ 100 milhões para que a gente entre em caráter emergencial para restauração leve, não é tapa-buraco, mas requalifica a rodovia. Dá para atravessar, pelo menos, um ano sem ter que entrar com tapa-buraco”, disse o governador Eduardo Riedel (PP).
Serão contempladas com o serviço as rodovias MS-141, MS-160, MS-475, MS-473, MS-295, MS-134, MS-276 e MS-480, das quais apenas duas não estão previstas no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), modelo de parceria do governo do Estado que une a recuperação estrutural e a manutenção prolongada de rodovias por desempenho, que faz parte do programa Rodar MS e que só deve iniciar no ano que vem, por isso receberão agora essas ações emergenciais.
Este investimento anunciado não faz parte do Crema, mas, sim, do programa Pro Reveste, projeto-piloto utilizado para a recuperação temporária e manutenção de rodovias estaduais, com o objetivo de dar uma sobrevida ao asfalto antes da execução de contratos maiores.
“As obras são executadas tanto por equipes próprias de conservação quanto por meio de contratos de manutenção já vigentes. Os serviços incluem tapa-buracos, reparos no pavimento, limpeza de drenagens e contenção de erosões. A prioridade é garantir a trafegabilidade em trechos críticos das rodovias MS-141, MS-276, MS-134, MS-480 e MS-160”, detalhou o governo ao Correio do Estado.
Ainda de acordo com o governador, os serviços começaram no sábado, na MS-160, entre os municípios de Tacuru e Sete Quedas, e em trechos das rodovias MS-141 e MS-480, na região do Vale do Ivinhema. Conforme o diretor-presidente da Agesul, Gil Márcio Franco, as rodovias que apresentam buracos têm mais de 10 anos de existência.
“São essas estradas com capa antiga. Estamos verificando a situação e vamos corrigir com o Pro Reveste, um programa piloto que está em execução na MS-162, na região de Sidrolândia, que tem dado certo para essas estradas. Tivemos muitas chuvas este ano, o que impactou fortemente no asfalto dessas estradas. A determinação do governador é que a gente dê uma sobrevida para essas rodovias até iniciar o Crema”, explicou.
Ao todo, o Vale do Ivinhema engloba 10 municípios: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu.
Desses, seis são levantados pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), e todos registraram chuvas acima da média histórica em setembro, com destaque para Anaurilândia, com 223,6 milímetros acumulados no mês passado. A tendência de muita chuva também foi observada nos 15 primeiros dias de outubro, com todos acima do esperado para o mês inteiro.
“As chuvas estão muito acima da média no Estado inteiro. A gente tem se deparado com essa situação e a nossa Defesa Civil, ela tem trabalhado com os municípios sempre que requisitado, para poder dar suporte a eventuais desabrigados, com material, com recurso, com apoio logístico. Estamos totalmente à disposição para apoiar qualquer iniciativa nesse sentido”, reforçou Riedel em postagem nas redes sociais.
CREMA
Em abril, o governo do Estado garantiu a contratação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de U$S 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão), para financiar projeto de requalificação de trechos de 13 rodovias de Mato Grosso do Sul.
Com isso, o projeto agora passa para a fase da contratação da empresa responsável pelo projeto, que terá dois anos para restaurar as estradas. A iniciativa foi estruturada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e o recurso recebeu aprovação do governo federal e do Senado para ser contratado com o Banco Mundial.
Ao todo, são cerca de 880 quilômetros, que impactam 20 municípios de forma direta e indireta. O investimento total será de US$ 250 milhões. Os US$ 200 milhões são do financiamento pelo Bird e os US$ 50 milhões são de contrapartida.
De acordo com o governo do Estado, serão utilizadas duas modalidades de Crema. Uma é o design, built, maintain (DBM). Já a segunda será por parceria público-privada (PPP).
O caso do Crema DBM deverá comportar o maior número de rodovias, são elas: MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480. Todas pertencentes à região do Vale do Ivinhema.
Conforme o cronograma de operação, assim que assinar o contrato, a empresa contratada deverá, já nos primeiros 90 dias, eliminar os buracos existentes nas rodovias que fazem parte do Crema DBM.
O contrato nesta modalidade terá duração de até 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
A previsão é de que a execução dessas obras comece até maio de 2027.
No caso do Crema PPP, serão apenas duas rodovias, a MS-377 e a MS-240, que estão dentro do Vale da Celulose. O contrato será mais longo que o anterior, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
