O Grupo de Escolta, Segurança e Proteção que será criado para atuar junto aos adolescentes das Unidades Educacionais de Internação (Uneis) será baseado em um modelo paranaense que já é desenvolvido desde 2006 pelo Instituto de Ação Social do Paraná.
De acordo com o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti, a criação de um grupo especializado em escolta e na gerência de crises era avaliada desde o primeiro semestre de 2009 visto que diversas ocorrências envolvendo o deslocamento dos adolescentes justificavam uma ação especializada.
Villasanti afirma a importância do grupo porque especializa e capacita os agentes das unidades para atuar em situações consideradas especiais e excepcionais. “Serão formados de 20 a 25 agentes, entre homens e mulheres, um ou dois de cada unidade que irão compor o Grupo de Escolta, Segurança e Proteção”, explica o superintendente.
A escolha dos servidores irá obedecer critérios específicos, como preparo físico por exemplo. O curso oferecido dará aos agentes noções mais aprofundadas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e formas de negociação, entre outros temas importantes para a especialização do novo grupo que vai se formar.
“Este grupo será criado e subordinado diretamente à Coordenadoria de Segurança, Guarda e Proteção da superintendência”, esclarece Villasanti. Os servidores que compuserem o grupo irão se dedicar exclusivamente à atividade específica.
Conforme o superintendente, o foco principal das Uneis são medidas socioeducativas, ou seja, ênfase na educação. “Nossa missão é educacional”, reforça. Por isso a criação do grupo concentra os casos especiais e excepcionais para estes agentes que serão capacitados. “Segurança é item principal, tanto para os adolescentes quanto para os nossos servidores. Como instituição temos que promover ações para diminuir os riscos”, observa.
O superintendente explica que todos os dias cada unidade tem adolescentes encaminhados para audiências no fórum ou para atendimento médico. “Então nós temos um veículo com adolescentes saindo todos os dias de cada Unei. Isso facilita fugas”, diz. “Com o grupo, apenas uma viatura vai percorrer as unidades para fazer o transporte mais seguro dos jovens. Isso dá mais segurança e também representa economia”, justifica.
Modelo
A experiência paranaense na qual se baseia a criação do Grupo de Escolta, Segurança e Proteção, pontua cada tipo de ocorrência que pode vir a acontecer em uma unidade e aponta quais as orientações para as situações. Os tópicos apresentam a definição das ocorrências, quais as providências cabíveis e mostra as regras para a ação durante o caso excepcional.
O gerenciamento de crises também é amplamente explicado no modelo já colocado em prática e também são indicadas nas situações limite para o uso da força. “Não estamos reinventando a roda, estamos nos baseando em um modelo que deu certo e agora vamos aplicar nas medidas socioeducativas em Mato Grosso do Sul”, diz o superintendente Villasanti.
Resolução
A resolução da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que cria o grupo especifica: ele será formado por servidores dos quadros da Superintendência de Assistência Socioeducativa, previamente selecionados e capacitados para essa atividade.
O transporte e a condução de adolescentes internados, quando em deslocamento externo, serão realizados em veículo próprio da Instituição com a devida escolta, observando-se sempre o perfil do adolescente, a graduação do risco e a segurança necessária.
O Grupo de Escolta deve atuar também no gerenciamento, contenção e restabelecimento da ordem em situações de crises dentro da Unidade envolvendo adolescente e terceiros, podendo contar, quando necessário, com o apoio de outras instituições especializadas. O equipamento utilizado pelo grupo será composto de armas não letais de proteção e contenção.
