Uma delegação de indígenas Guarani Kaiowá de Douradina está em Brasília (DF) para participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre os conflitos fundiários no Estado, que culminaram neste final de semana em um ataque que deixou 11 indígenas feridos.
Ao Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, informou que representantes da comunidade indígena estão na capital federal desde domingo (4), para conversarem com o presidente da República sobre a retomada de reivindicação de terras que estão no território delimitado como TI Panambi-Lagoa Rica.
“A comunidade está em Brasília fazendo uma série de agendas, com a Defensoria Pública da União, na Câmara dos Deputados para se reunir com a Comissão dos Direitos Humanos, mas a principal agenda deles aqui será a reunião com o presidente Lula”, declarou Eloy.
A reunião deve acontecer ainda nesta semana, após a chegada de viagem do presidente Lula, que foi para uma agenda no Chile, e volta hoje à noite para Brasília.
Além da ida da delegação indígena para a capital do país, Eloy Terena também informou que o efetivo que era de 32 homens da Força Nacional, que faziam a segurança do conflito fundiário, será aumentado para 64 militares para garantir a proteção da comunidade indígena. Junto a isso, haverá uma troca de comando na coordenação das ações da Força Nacional em Douradina.
“Trabalhamos junto com o Ministério da Justiça para aumentar o efetivo da Força Nacional em Douradina, e também a troca de comando, porque precisamos ter um comando que consiga dialogar melhor com as comunidades indígenas”, informou Eloy.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, junto com secretário-executivo do MPI, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já tinham se reunido com um grupo de indígenas Guarani Kaiowá antes de deixar a sede do Prevfogo, em Corumbá, na última quarta-feira (31).
Lula, na conversa, prometeu criar uma comissão interministerial para discutir os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul e buscar uma solução para a tensão em Douradina.
ATAQUES
Durante o último final de semana, dois ataques de homens armados deixaram onze indígenas guarani-kaiowás feridos em Douradina, município localizado a 201 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o primeiro ataque que aconteceu no sábado (3) e começou após a Força Nacional sair da região.
De acordo com os relatos, homens armados, em uma caminhonete, atiraram contra os indígenas com munição letal e balas de borracha.
Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados para o Hospital da Vida, em Dourados. Um levou um tiro na cabeça e outro no pescoço.
O ataque ocorreu na área retomada Pikyxyin, uma das sete da Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, identificada e delimitada desde 2011.
Na noite de domingo (4) outro ataque contra os indígenas foi organizado. Homens armados atiraram balas de borracha na direção da comunidade e, novamente, indígenas foram feridos.
Conforme informado pelo Ministério dos Povos Indígenas, neste sábado a Pasta recebeu denúncias do ataque feito contra indígenas Guarani Kaiowá.
Uma equipe do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que estava de prontidão no Estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal (MPF), para prestar atendimento aos indígenas.
O MPI acionou a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou uma equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade.
Cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, três deles foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha.
Dois pacientes foram liberados no domingo. E dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã de ontem e um segue em observação. Uma servidora do MPI permanece no hospital.
A Polícia Federal foi acionada para investigar os ataques, à reportagem a corporação afirmou que por ainda estar em fase de investigação não vai se manisfestar.
CONCILIAÇÃO STF
O ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu ontem a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação fundiário. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Entre os participantes, estava a senadora sul-mato-grossense, Teresa Cristina (PP), que defendeu o entendimento sobre a tese do marco temporal.
“Nós podemos caminhar se todos vierem despidos de preconceitos. Quase chegamos a um entendimento no passado com a mesa de negociação do governo federal. Da minha parte, no Senado Federal, vou estar presente em uma boa parte das reuniões para que a gente traga argumentos e possa resolver esse problema”, destacou.
O governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), também participou da Comissão Especial do STF e, como representante do Fórum Nacional dos Governadores, ele destacou que o objetivo é buscar a pacificação nos estados e segurança jurídica no campo.
“O objetivo é buscar uma alternativa para uma solução que é extremamente complexa, haja vista a dimensão de todos os conflitos e discussões que deságuam no Judiciário. Estou aqui representando o Fórum dos Governadores, o que só aumenta a responsabilidade. A intenção é buscar uma pacificação e segurança jurídica”, afirmou Riedel.
Após a reunião de conciliação do STF, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que viaja à Mato Grosso do Sul hoje para tentar mediar um diálogo e acalmar ambas as partes envolvidas.
A reportagem também procurou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para se manifestar sobre os ataques e a conciliação no STF, porém não recebemos resposta até o fechamento desta matéria.
Saiba
Na última quinta-feira (1º) um Indígena já havia sido ferido e encaminhado para atendimento em Dourados. A equipe da Força Nacional, neste caso, prendeu em flagrante os dois suspeitos.
