A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, avalia a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15 da CMS), em Campo Grande, como positiva para o Mato Grosso do Sul e para o Pantanal, especialmente com a atração de investimentos externos no bioma.

"É uma forma da gente mostrar que o Brasil não é só a Amazônia. Temos cinco grandes biomas e o Pantanal é bioma mais frágil, não só Brasil, mas um dos mais frágeis do planeta", disse a ministra".

"Então, ser aqui [a COP15], a possibilidade do mundo estar vendo o que é o Mato Grosso do Sul, o que é o Pantanal, também permite, no futuro, financiamentos externos não para a Amazônia, mas também para o nosso Pantanal", acrescentou Simone.

A declaração foi feita na tarde deste domingo (22), na chegada da ministra a sessão especial que antecede a COP15, que ocorrerá entre os dias 23 e 29 de março na capital sul-mato-grossense.

Para o evento, também é esperara a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

A participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi confirmada. O país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

COP15

A COP15  da CMS reunirá em Campo Grande as 133 partes da Convenção, sendo 132 países e a União Europeia, para discutir o estado de conservação das espécies migratórias, definir prioridades e deliberar sobre políticas e ações conjuntas voltadas à proteção de habitats e rotas migratórias.

Organizado pelo Governo do Brasil e presidido pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o encontro deve reunir mais de 2 mil participantes, entre representantes de governos, cientistas, organizações internacionais e sociedade civil.

A escolha de Campo Grande para sediar a COP15 foi considerada estratégica por especialistas. A região está inserida no bioma Pantanal, uma das áreas mais relevantes para a migração de espécies no país.

“O Pantanal faz total sentido. É uma das áreas mais críticas e importantes de migração do nosso país. Uma região que está passando por ameaças severas e impactos muito significativos da mudança do clima. A perda de água do Pantanal é de altíssima preocupação”, detalhou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita.

A coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Priscilla do Amaral, alertou para a gravidade da situação no bioma e destacou a importância do momento para discutir medidas de conservação.

“Quem trabalha, vive ou conhece o Pantanal, sabe que ele está se acabando. Então, é muito importante acendermos esse alerta, neste momento. Talvez seja a última chance de a gente recuperar esse bioma que está sumindo do mapa”, afirmou.

Abrigo de diversas espécies migratórias, o Pantanal desempenha papel fundamental para a sobrevivência de animais que dependem dessas rotas. Nesse contexto, as negociações entre os países durante a COP15 podem representar avanços importantes para a proteção da fauna.

“Quando a gente fala de direito animal, a gente tem que falar, sobretudo, de responsabilidade humana. Todos são responsáveis pelo bem e pelo mal que as espécies que estão sob sua tutela e responsabilidade sofrem”, reforçou Ivan Teixeira, chefe substituto de espécies exóticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atualmente, 1.189 espécies migratórias estão listadas pela Convenção. Elas se dividem entre o Anexo I, que reúne espécies ameaçadas de extinção, e o Anexo II, composto por aquelas que demandam cooperação internacional para sua conservação.

A sessão especial da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) sobre a Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) começou em Campo Grande ainda sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sob o comando da ministra Marina da Silva e do governador Eduardo Riedel (PP).

O presidente estadual do PT em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet, disse à reportagem no início da tarde deste domingo que o comandante brasileiro ainda estava em Bogotá, na Colômbia, onde ele participou da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Lula deve chegar nas próximas horas em Campo Grande, mas deve ficar pouco tempo, já que às 20h tem que estar em Brasília para outra pauta presidencial.

Segundo programação que o Correio do Estado teve acesso, o evento de hoje deveria começar às 14h no horário local, mas atrasou em quase uma hora. Com presença restrita à imprensa, este começo da sessão especial conta com Marina Silva (ministra do Meio Ambiente do Brasil), Eduardo Riedel, Herman Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e João Paulo Capobianco (presidente designado da COP15).

Ainda conforme apurou a reportagem, os embaixadores do México, da Sérvia, do Chipre e da França, a prefeita Adriane Lopes (PP), o senador Nelsinho Trad (PSD) e o chanceler da Bolívia, Fernando Aramayo Carrasco, também marcam presença neste domingo no evento que antecede a abertura oficial da conferência, que acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (PSB), também já está em Campo Grande.

Por outro lado, a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, não estará presente na sessão especial, por estar internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor-HCFMUSP), em UTI clínica, sob acompanhamento médico e realizando exames para investigação do quadro infeccioso, segundo comunicado oficial.

Sul-mato-grossense, Eloy Terena, atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, está representando a Pasta no evento deste domingo.

Após este começo institucional, está previsto para acontecer o primeiro painel, que irá tratar sobre Zonas Úmidas e vai contar com a presença de:

• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15) 
• Musonda Mumba (Secretária-Geral da Convenção de Ramsar)
• Astrid Schomaker (Secretária-Executiva da CDB)
• Ivonne Higuero (Secretária-Geral da CITES) 
• Mauro Pires (Presidente do Instituto Chico Mendes - Brasil) 
• Dweh Siehwloh Boley Sr (Secretário-Executivo EPA Libéria) 
• Gabriel Quijandría (Diretor Regional da IUCN) 
• Isabel Roberth (Embaixadora da Suécia) 
• Rómulo Acurio (Embaixador do Peru) 
• Martin Mbeng (Embaixador de Camarões)

Na sequência, o segunda painel sobre Infraestrutura vai reunir:

• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15) 
• André Luiz de Andrade (Diretor da Força-Tarefa de Energia da CMS)
• Rolando de Barros Barreto (Ministro do Meio Ambiente do Paraguai) 
• Zrinka Domazetovic (Secretária-Executiva do EUROBATS) 
• Rodrigo Agostinho (Presidente do IBAMA - Brasil) 
• Emmanuel Lenain (Embaixador da França) 
• Carlos García de Alba (Embaixador do México) 
• Rivetla Edipo Araujo Cruz (Secretário-Executivo do Ministério da Pesca - Brasil) 

Por fim, acontece o segmento presidenciável:

• Mauro Vieira (Chanceler do Brasil e ministro das Relações Exteriores) 
• Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente do Brasil) 
• Amy Fraenkel (Secretária-Executiva da CMS) 
• Aziz Abdukhakimov (Presidente da COP-14 / Ministro do Uzbequistão) 
• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15 - Brasil) 
• Elizabeth Mrema (Diretora-Executiva Adjunta do PNUMA)
• Fernando Aramayo Carrasco (Chanceler da Bolívia) 
• Santiago Peña (Presidente do Paraguai) 
• Lula (Presidente do Brasil)

COP15

A COP15 da CMS promove a conservação de espécies, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações).

A conferência faz parte de um tratado das Nações Unidas assinado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com sua primeira edição tendo ocorrido em 1985, em Bonn, na Alemanha.

A última edição foi realizada em Samarcanda, no Uzbequistão, em fevereiro de 2024. Ainda não há data e local definidos para a realização da próxima conferência.

Ao todo, conforme consta no acordo, a COP15 da CMS custará R$ 46,9 milhões aos cofres públicos, que serão custeados pelo governo federal (R$ 26,7 milhões), em conjunto com o governo de Mato Grosso do Sul (R$ 10,7 milhões) e projetos de cooperação internacional (R$ 2,5 milhões), como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o World Wide Fund for Nature (WWF), além de patrocinadores.

Para que não haja confusão, a COP15 da CMS e a COP30 – que também foi realizada no Brasil, no ano passado – tratam de assuntos diferentes.

Enquanto a COP15 da CMS aborda a conservação de animais, a COP30 tem como tema central as mudanças climáticas e os planos das principais nações para promover um futuro melhor diante da piora do aquecimento global.

Diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), o turismólogo Bruno Wendling afirmou que Campo Grande deve receber de 2,5 mil a 3 mil pessoas durante a conferência, o que pode movimentar o turismo local e as redes de hotéis da cidade.

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