Com pedaços de madeira em mãos, pedras e flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir nesta terça-feira (16) a Câmara dos Deputados. Um policial militar levou uma flechada na perna. Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduzido para o departamento médico da Casa.
Os índios foram contidos pela Polícia Militar que teve que usar spray de pimenta contra os que chegaram a bater troncos e arremessar objetos na porta de vidro de uma das portarias que dá acesso à entrada principal da Câmara. Barrado, o grupo mantém ameaça de invadir a Casa. Pouco depois do meio-dia desta terça, eles dançavam e cantavam na porta do prédio. Os índios protestam contra propostas que estão em discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas.
A reunião de uma comissão especial da Câmara que discutia um projeto que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígena foi cancelada. Na semana passada, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou seu relatório, mas um pedido de vista suspendeu a votação. Se for confirmado na comissão, o texto, no entanto, só será analisado no plenário da Câmara pelo novo Congresso, uma vez que os parlamentares entram em recesso no dia 23. Na futura composição, a bancada ruralista será ampliada passando para 260 deputados --atualmente tem 224 votos.
O parecer do peemedebista prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo. Com isso, a demarcação será feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. Caberá ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena. O Congresso deliberará sobre a proposta.
Pelo projeto, se for sancionada a lei, o Executivo deverá demarcar administrativamente a área, por meio da fixação de marcos limítrofes. Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. O governo é contra repassar para o Legislativo a definição dessas áreas. A proposta é uma ofensiva dos ruralistas contra a fundação, que é acusada de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.
O parecer de Serraglio flexibilizou a proposta original da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a demarcação de terras indígenas entre as atribuições exclusivas do Congresso.
A Constituição estabelece que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. O substitutivo deixa claro que serão consideradas terras dos índios apenas aqueles que atendiam a esses requisitos simultaneamente em 5 de outubro de 1988.
Reprodução/GovMS/Álvaro Rezende
