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Índios terena já controlam 6.621 dos 17,3 mil ha

Índios terena já controlam 6.621 dos 17,3 mil ha

REGIÃO NEWS

25/07/2011 - 16h45
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Os terenas das aldeias Buriti, Lagoinha, Água Azul  e Córrego do Meio gradativamente estão atropelando o arrastado processo judicial e administrativo de demarcação das terras  que reivindicam. Eles já ocupam 11 propriedades, sendo cinco em Sidrolândia (somando 2.296 hectares) e seis em Dois Irmãos do Buriti (com 4.025 hectares), totalizando 6.321 hectares, mais de 36,5% dos 17,3 mil hectares que há 10 anos foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça como “terra indígena”.  A Reserva Buriti tem 2.100 hectares ocupados por 3.400 índios.

 Levantamento do Movimento Nacional dos Produtores mostra que em Sidrolândia estão ocupadas as Fazendas Estância Alegre (370 hectares); Flórida (370 hectares); Santo Antônio (56 hectares); 3R (300 hectares) e Bom Jesus (1.200 hectares) que foram ocupadas mais recentemente. Os índios pleiteiam ainda as fazendas Querência São José (300 hectares) e Buri (300 hectares). Todas elas foram ocupadas pelo menos uma vez desde 2000.

 Já em Dois Irmãos do Buriti, os índios ocupam as fazendas Buriti (425 hectares); São Sebastião (300 hectares); Recanto do Sabiá (300 hectares); Furna da Estrela (3 mil hectares) e pleiteiam ainda a  Nossa Senhora Aparecida (1.300 hectares).

 Entre as propriedades em litígio três pertencem a família Bacha: a  Buriti de 300 hectares (pertencente a Ricardo Bacha); a Querência do Norte (de Lourdes Bacha com 300 hectares) e a 3 R (de Roberto Bacha, com 300 hectares). Só a 3 R,  que está ocupada por 2 mil índios desde o início de maio,  já foi invadida seis vezes.

 Roberto  Bacha diz que nesta última ocupação, ele, a família e os empregados foram rendidos pelos índios que estavam armados. Bacha aguarda o julgamento do Tribunal Regional Federal que numa decisão provisória, suspendeu a liminar (concedida em primeira instância) que determina a retirada dos terenas da propriedade. Mesmo assim, parece resignado a perder a propriedade.

Em dois meses de ocupação da Fazenda 3 R, os índios fizeram uma lavoura de seis hectares, construíram barracos e trabalham na retirada das cerca que separava a fazenda de uma propriedade vizinha, a Bom Jesus, que invadiram no mês passado, expulsando os dois arrendatários da pastagem. 

 As últimas ocupações de fazendas reacenderam o  clima de conflito eminente. Os produtores que ainda não tiveram a fazenda ocupada contrataram seguranças particulares, armados, para proteger as terras. Os fazendeiros argumentam que os índios também estão armados. Bacha mostra um livro ata que teria sido encontrado em uma das fazendas ocupadas. Nele há anotações de armas que estariam em poder dos índios terenas, como os nomes de quem usa o armamento, o modelo e o número de munições.

 Bacha conta que a propriedade foi adquirida por seus pais e pertence a família há muitos anos. “Naquela fazenda estava até o cheiro do meu pai e isso nunca mais vai ser resgatado. Eu não me sinto em condições de voltar na propriedade”, conta o produtor. Todos os fazendeiros tem título de propriedade emitidos pelo Governo do Estado ou pelo Governo Federal.

 O ex-cacique Noel Patrocínio, de 78 anos, morador na reserva Buriti, diz que os jovens terenas estão certos na luta pelo espaço territorial. “Quando a etnia branca chegou aqui, o que é que foi encontrado. Ele garante que os índios não vão desistir da ocupação. “Esse pensamento nunca vai morrer. Ele vai existir enquanto existir o índio, o sonho e o desejo de retomada de território”, enfatiza o cacique.

Celulose

Incra nega por unanimidade a venda da Eldorado a Paper Excellence

A determinação tomou como base a legislação fundiária que não permite que terras sejam adquiridas por capital estrangeiro sem a autorização do Congresso Nacional

23/02/2024 17h25

A nota do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou que a empresa indonésia não atendeu as exigências requeridas Divulgação

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Em mais um episódio pela disputa envolvendo a Paper Excellence, o Comitê de Decisão Regional (CDR) do Incra de Mato Grosso do Sul, negou por unanimidade que o contrato de compra da Eldorado Celulose e determinou que seja desfeito. A disputa pela empresa teve início em 2017. 

A determinação tomou como base a legislação fundiária que não permite que terras sejam adquiridas por capital estrangeiro sem a autorização do Congresso Nacional. A nota do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou que a empresa indonésia não atendeu as exigências requeridas. 

As fazendas de eucalipto da Eldorado, conforme levantamento realizado pelo Correio do Estado, estão localizadas em Mato Grosso do Sul e no interior de São Paulo. O montante de área arrendada, ou de propriedade da Eldorado, totaliza 14,4 mil hectares nos municípios de Três lagoas, Inocência e Aparecida do Taboado. 

Segundo a nota técnica produzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Paper, deveria ter entrado com um pedido de autorização prévia do órgão e consequentemente do Congresso Nacional.

A briga segue, de modo que o Incra, a Advocacia Geral da União (AGU), e o Ministério Público Federal (MPF), seguirão defendendo a nulidade do contrato na Justiça. O MPF moveu uma ação civil pública em Três Lagoas para que o negócio seja desfeito. 

A venda da Eldorado Celulose para o bilionário estrangeiro também está sendo contestada por meio de ação popular que está tramitando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A venda


A venda do controle acionário da Eldorado para a Paper Excellence foi feita em 2017, pelos irmãos Joesley e Wesley Batista ao bilionário indonésio Jackson Wijaya, fundador e sócio majoritário da Paper. 
A Paper compraria 100% da Eldorado em 12 meses, mas adquiriu somente 49,5%. Logo após, foi iniciada uma batalha jurídica entre eles e a vendedora da Eldorado, a controladora J&F, sobre os 50,5% restantes.

O contrato “representa a aquisição de empresa proprietária e arrendatária de imóveis rurais por empresa equiparada a estrangeira” e, portanto, obrigava a compradora “a requerer previamente à celebração do contrato junto às instâncias competentes (a saber, o Congresso Nacional por meio do Incra) as autorizações indeléveis ao caso”, escreve o Incra no documento.

Apesar praticamente todo seu parque industrial e produtor de matérias-primas estar localizado em Mato Grosso do Sul, a Eldorado tem sua matriz em São Paulo, e, por isso, a comunicação à Junta Comercial, além de ser uma companhia aberta registrada junto à CVM.

O Incra diz ainda na nota que existe uma janela para uma solução negociada entre J&F e Paper Excellence e orienta as empresas sobre “a possibilidade de, em comum acordo entre o adquirente e o transmitente, cancelar a aquisição e —após— permanecendo o interesse, solicitar previamente ao Incra e demais órgãos competentes a autorização, que deverá ser requerida pelo adquirente”.

O lado da Paper


Em nota enviada ao Correio do Estado, a Paper afirma que nunca teve intenção de ficar com a posse das terras. Por isso, a nota do Incra não traz qualquer impacto para a transferência do controle da Eldorado.

A empresa ligada ao bilionário da Indonésia ainda afirmou que  não era necessário pedir autorização prévia do Congresso porque ela adquiriu um parque industrial. As fazendas que fornecessem os insumos para as fábricas são de terceiros, com os quais a empresa mantém contrato de parceria. As poucas terras pertencentes à própria Eldorado ficam em áreas urbanas.

“A Paper entende que o contrato de compra da Eldorado atende às preocupações do Incra, do MPF, bem como da própria Justiça, uma vez que a operação não compreende compra de terras rurais, mas sim de um investimento em um complexo industrial”, diz a companhia.

“Importante lembrar que regularmente inúmeros contratos são celebrados envolvendo empresas estrangeiras e terras no País, em setores como o agrícola, pecuária, energético, celulose e outros, sem que isso represente violação ao estatuto da terra no Brasil, em operações semelhantes ao contrato de compra das ações da Eldorado”, comentou a Paper.

** Colaborou Eduardo Miranda

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Domicílios

Censo 2022: Mato Grosso do Sul vive ascensão horizontal com 92,4% de casas e 4,38% de apartamentos

IBGE mostra que 92,4% dos sul-mato-grossenses moram em casas, colocando MS como o 5º estado com a maior proporção desse tipo de moradia no Brasil

23/02/2024 16h48

Os domicílios do tipo "casa de vila ou em condomínio" também tiveram um aumento significativo, passando de 1,87% em 2010 para 3,05% em 2022. Foto: Arquivo

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No quesito moradia, as casas ainda dominam em Mato Grosso do Sul abrigando 92,41% da população, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados hoje (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A habitação em apartamentos também cresceu 4,38% nos últimos dez anos.

O levantamento aponta que dos 979.669 domicílios particulares permanentes no estado, havia 889.419 casas ocupadas, abrigando 2,52 milhões de pessoas. O número coloca Mato Grosso do Sul como o quinto em maior proporção desse tipo de moradia no Brasil.

Além disso, a verticalização, representada pelos apartamentos também ganhou espaço, saltando de 2,48% para 4,38% entre 2010 e 2022. Apesar da predominância de casas, isso não impediu o crescimento expressivo dos apartamentos, que passaram de 2,48% para 4,38% em relação a 2010.

De acordo com o analista da pesquisa do IBGE, Bruno Perez, esse aumento é notável em todo o país, mas é mais característico dos grandes centros urbanos. Em Mato Grosso do Sul, destacam-se os municípios de Campo Grande, Três Lagoas e Dourados como grandes centros urbanos.

“Essa verticalização é uma resposta ao adensamento da população dos municípios, principalmente nas áreas de região metropolitana e nos centros das cidades maiores”, pontuou.
 

Tipos de domicílios

Os domicílios do tipo "casa de vila ou em condomínio" também tiveram um aumento significativo, passando de 1,87% em 2010 para 3,05% em 2022. Juntas, as categorias "casa" e "casa de vila ou em condomínio" reuniam 95,46% da população do estado.

Se comparando a outros estados brasileiros, Mato Grosso do Sul tem a 5ª maior proporção de pessoas residindo em casas, ficando atrás apenas do Piauí, que lidera o ranking com 95,59%. O Distrito Federal, por outro lado, é o líder no percentual da população residindo em apartamentos, com 28,72%.

No âmbito municipal, Campo Grande se destaca como o município com o maior percentual de pessoas residindo em apartamentos, atingindo 9,45%.

Também apresentam proporções significativas nessa modalidade as cidades de Três Lagoas (6,26%) e Dourados (5,56%). Por outro lado, nenhum dos 79 municípios sul-mato-grossenses tem a predominância de apartamentos em relação às casas.

Confira os municípios em destaque: 

Cabe destacar também, que conforme o 'quadro 2', o Censo Demográfico de 2022 também revelou dados sobre o abastecimento de água em Mato Grosso do Sul. A "Rede geral de distribuição" é a forma predominante em 87,20% dos domicílios do estado, representando um aumento de mais de 4% em comparação com 2010.

Esse cenário coloca o estado em destaque em todo o Brasil no quesito fornecimento de água por meio dessa infraestrutura.

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