Cidades

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Mutirão em MS deve avaliar prisão domiciliar para mais de 400 mães

Inscrições vão até o dia 5 de julho; serão selecionados 20 membros da Defensoria Pública

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Publicado nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial do Estado, o edital para as inscrições do 1º Mutirão Virtual para Análise da Situação Carcerária, a ação tem como objetivo estudar a possibilidade de 440 mães e gestantes detidas em Mato Grosso do Sul, cumprirem prisão domiciliar.

O evento é realizado pelo Núcleo Institucional Criminal (NUCRIM), Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Núcleo Institucional de Sistema Penitenciário (NUSPEN) e a Coordenadoria Criminal de Segunda Instância. 

Serão selecionados 20 (vinte) membros da Defensoria Pública, que manifestarem interesse em participar do mutirão, priorizando, na sua constituição, a vinculação à atuação na esfera criminal/execução penal e a ordem de inscrição

Cada um dos defensores ficará responsável pela análise de 22 processos de mães e gestantes encarceradas, provisória ou definitivamente. Poderão ser designados 2 servidores Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo para auxiliar os integrantes do Grupo de Trabalho com as questões administrativas, como a obtenção de certidões de nascimento das crianças, contatos com os setores de assistência social das unidades penais e outras atividades relacionadas aos processos em análise.

Prazo

Após ser feita a distribuição da lista de mães e gestantes para os integrantes do Grupo de Trabalho, a Defensora ou Defensor Público terá o prazo de 7 dias para terminar a análise processual e o manejo do pedido de prisão domiciliar.

O mutirão deve começar no dia 15 de julho, e a entrega do Relatório Final será no dia 29 do mesmo mês.

Caso o Juiz de Primeira Instância, negue o pedido, poderá ser feita a interposição dos recursos cabíveis para o Tribunal de Justiça. Já nos casos dos Tribunais Superiores serão feitos pelas Defensoras Públicas e pelos Defensores Públicos naturais, de Primeira e Segunda Instâncias, que atuarão orientados pelas diretrizes traçadas em recomendação que será publicada em ato próprio, respeitada a independência funcional.

Confira o cronograma completo:

As inscrições podem ser feitas por meio de requerimento no sistema eletrônico SEI e encaminhado à Administração Superior, via GDAS. 

Cidades

Segurança passa mal ao inalar gás tóxico em posto de saúde de MS

O vazamento ocorreu na câmara fria da unidade, onde são armazenados os medicamentos

28/07/2025 18h13

Reprodução Governo do Estado

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O Corpo de Bombeiros foi acionado após um segurança inalar gás tóxico proveniente da câmara fria de um posto de saúde, no bairro Cohab, em Ladário, município localizado a 421 km de Campo Grande.

Uma equipe se deslocou para a unidade por volta das 19h21 de domingo (27). O posto fica na rua Nicola Scaffa e o chamado foi feito devido a um vazamento de gás na câmara fria, onde são armazenados os medicamentos da unidade.

Segundo informações levantadas com os profissionais que trabalham no local, o segurança do turno da noite passou mal após inalar o gás tóxico e precisou ser encaminhado ao pronto-socorro.

A equipe precisou entrar na unidade utilizando equipamentos de proteção respiratória. Os bombeiros abriram todas as portas e janelas para permitir a ventilação natural do ambiente.

Durante a inspeção, os bombeiros constataram que a câmara fria emitia um sinal sonoro, que estava ativado.

Após realizar todo o procedimento de segurança, a equipe repassou as orientações necessárias sobre os cuidados que devem ser adotados em casos de vazamento de gás tóxico.

O estado de saúde do profissional, assim como a origem exata do vazamento, não foi informado pela assessoria do Corpo de Bombeiros.

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Chamamento público

ONG intermedia obras ambientais de R$ 3,6 milhões em dois municípios de MS

Edital prevê obras que combatem a erosão do solo e o assoreamento de rios

28/07/2025 18h00

Foto: Divulgação

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Com obras em torno de R$ 3,6 milhões, o Instituto Taquari Vivo abriu processo seletivo para contratação de empresa especializada na readequação de estradas vicinais e construção de terraços nos municípios de Figueirão e Alcinópolis.  A ONG venceu o Edital de Chamamento Público lançado pelo Governo do Estado e intermediará as obras que combatem a erosão do solo e o assoreamento dos rios da região. 

As intervenções devem beneficiar diretamente áreas de alta vulnerabilidade ambiental. Os municípios possuem solos arenosos e são fortemente impactados pelas condições precárias das estradas e pelo uso intensivo do solo, o que agrava o carreamento de sedimentos para os cursos d’água.

A contratação prevê a execução de 25 quilômetros de readequação de estradas rurais de leito natural, 375 quilômetros de terraços com camalhão central e 2.460 encabeçamentos nas extremidades dos terraços em cada um dos dois municípios. O objetivo é conter a erosão e impedir que sedimentos continuem impactando negativamente os rios locais.

A empresa vencedora terá até 180 dias para concluir os trabalhos após a emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica. A fiscalização e a aprovação das obras ficarão sob responsabilidade do próprio Instituto Taquari Vivo.

Ainda segundo o edital, não será permitida subcontratação, e as empresas deverão comprovar experiência prévia na execução de obras similares, além de equipe técnica  para garantir o cumprimento das metas ambientais e estruturais previstas.

Serviço

As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas até o dia 14 de agosto de 2025, às 17h30, para o e-mail [contato@taquarivivo.org]. O processo seletivo será conduzido com base no critério de menor preço global. 

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