Cidades

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Instituições devem ajudar a desvendar crimes da ditadura, diz ministra

Instituições devem ajudar a desvendar crimes da ditadura, diz ministra

FOLHAPRESS

08/03/2014 - 21h00
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu nesta semana as investigações que acontecem em várias instâncias no país para elucidar casos de tortura e morte ocorridas durante o período da ditadura militar. Para a ministra, todas as instituições brasileiras precisam contribuir.

"Se você fala do período [da ditadura militar], todas as instituições brasileiras têm que trazer para si a responsabilidade moral e ética de contribuir, de dar as mãos e contribuir para desvendar [os crimes] e visibilizar a memória, que foi tão invisível até o surgimento efetivo da Comissão Nacional da Verdade que até então ficava só entre os familiares e nós, ex-presas", afirmou.

A ministra foi homenageada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que realiza hoje, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, uma sessão especial para julgar os casos de dez mulheres que foram presas e sofreram processos em tribunais militares na época. A comissão divulgará no final do dia o resultado dos julgamentos.

Durante a sessão, a ministra relatou o período em que lutou contra o governo militar e ressaltou a importância das mulheres na luta pela democracia. "Somos mulheres que deram a vida, mas nós demos o período da adolescência e juventude, que são os anos mais brilhantes para uma mulher, para a luta contra a ditadura", afirmou após afirmar que a discriminação estava presente até mesmo nos movimentos de luta e nos partidos políticos.

Em 2011, a ministra enviou uma carta ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais revelando que havia sido torturada durante a ditadura, assim como a presidente Dilma Rousseff. As duas são amigas desde aquele período.

Menicucci contou que sofreu choques elétricos, socos, chutes e que os militares chegaram a ameaçar a sua filha de apenas um ano na época, em um quartel de Juiz de Fora, em 1971.

Ontem, a ministra afirmou que a tortura psicológica deixou marcas que duram até hoje. "Não precisa de tortura física. A tortura emocional, psíquica, talvez seja uma das coisas que não cicatriza. Porque a tortura física deixa marcas que cicatrizam, mas a emocial, fica", disse.

Durante a sessão, a ativista Sonia Hypolito também foi homenageada. Ela afirmou que iniciativas como a da comissão da anistia são fundamentais para mostrar à juventude que o regime militar foi um período de "terror", com "torturas" e "truculência".

"Muitos companheiros foram sacrificados, brutalmente assassinados pelos nossos inimigos, os militares, que nesse mês estão muito nervosos, dizendo que irão comemorar a revolução que salvou o nosso país. (...) Temos que mostrar à juventude que a ditadura foi um período de terror, toda a truculência, a censura que aconteceu neste país não pode voltar e não podemos esquecer Eu acho que temos que ir até as últimas consequências para identificar todos os responsáveis", afirmou.

Na semana que vem, completam-se 50 anos da instalação do regime militar no país, que durou de 1964 a 1985. A Comissão de Anistia foi criada em 2001 para analisar pedidos de indenização formulados por pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até cinco de outubro de 1988. 

PROJETO DE LEI

Defensoria Pública de MS projeta criação de 454 cargos sem concurso

Além destes, mais 200 efetivos serão criados caso o projeto de lei seja aprovado

13/10/2026 12h15

Defensoria Pública-Geral justifica que criação de cargos é necessária para suprir a alta demanda

Defensoria Pública-Geral justifica que criação de cargos é necessária para suprir a alta demanda Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para criar 200 cargos efetivos de analista do órgão e contratar mais 454 comissionados. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALEMS) na última semana.

Serão 200 cargos efetivos de analista de Defensoria e mais 454 sem concurso para as seguintes funções:

  • Ouvidor-Geral,
  • Coordenador de Patrimônio e Logística,
  • Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal,
  • Coordenador de Pagamento de Pessoal,
  • Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,  
  • Coordenador de Imprensa e Comunicação,
  • Coordenador de Infraestrutura e Rede,
  • Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação,
  • Coordenador de Administração e Execução Contratual,
  • Coordenador de Pesquisa e Gestão da Informação,
  • Secretário de Gabinete,
  • Assessor de Defensor Público-Geral do Estado,
  • Assessor do 1º Subdefensor Público-Geral do Estado,
  • Assessor do 2º Subdefensor Público-Geral do Estado,
  • Assessor do Corregedor-Geral,
  • Assessor do Subcorregedor-Geral,
  • Assessor de Defensor Público de Segunda Instância (37),
  • Assessor Jurídico (6),
  • Assessor de Relações Institucionais,
  • Assessor Técnico (10),
  • Chefe de Departamento (10),
  • Assessor de Defensor Público de Primeira Instância e Substituto (271),
  • Assessor de Núcleos e Cartórios Especializados (30),
  • Assessor Administrativo I (10),
  • Chefe de Divisão (20),
  • Assessor Administrativo II (10),
  • Assessor Administrativo III (33). 

Conforme o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública de MS, em 2025 e no quadrimestre de janeiro a abril de 2026, a despesa com pessoal alcançou R$ 244.288.462,24. Com a nova proposta, teria um acréscimo no montante de R$ 71.768.895,78, passando para 316.057.358,02 na Receita Corrente Líquida. Isto representa um aumento de 1,39% em relação a despesa atual.

De acordo com a DPE-MS, a alteração é necessária para adequar a estrutura de pessoal ao crescimento da demanda e à progressiva complexidade dos serviços prestados.

O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, diz que a criação dos cargos são “destinados ao fortalecimento do quadro permanente, além da reorganização e ampliação das estruturas de direção, chefia e assessoramento e da extinção de cargos que já não se mostram compatíveis com o modelo administrativo projetado”.

Além disso, o projeto também prevê a extinção de 87 cargos em comissão, sendo 25 auxiliares de atendimento I e 62 do nível II. 

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continua tramitando na ALEMS, com avaliações e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.

Despesas

De acordo com o estudo de impacto financeiro apresentado pela Defensoria Público, estima-se que a despesa anual com pessoal alcance R$ 101.239.626,9, sendo R$ 71.768.895,78 de verbas remuneratórias e R$ 29.470.731,12 das verbas de naturesza indenizatória. Por mês, a estimativa de gasto com pessoal é de R$ 5.275.899,10.

Defensoria Pública-Geral justifica que criação de cargos é necessária para suprir a alta demanda
Projeção do impacto financeiro, segundo a Defensoria Pública de MS / Reprodução

Contando com os encargos, os 200 servidores efetivos custariam mensalmente R$ 1.672.474,05, enquanto que os 454 comissionados teriam custo total de R$ 3.841.548,33. Por ano, os valores seriam R$ 22.737.025,94 e R$ 52.272.071,63, respectivamente. 

Em relação aos 87 cargos extintos, haveria uma economia de R$ 3.240.147,79 no ano.

Atendimentos

De acordo com a mensagem de Pedro Paulo Gasparini, somente no ano passado, a Defensoria Pública realizou 392.422 atendimentos em Mato Grosso do Sul, 18.760 a mais que no exercício anterior.

A expansão também se verifica em áreas especialmente sensíveis: o Núcleo de Atenção à Saúde registrou 18.975 atendimentos, crescimento de 82,8% em três anos, enquanto o Núcleo de Defesa da Mulher contabilizou 8.774 atendimentos em Campo Grande, aumento de 55,9% em relação a 2024, além de 3.806 medidas protetivas.

“Esse cenário demonstra que o crescimento da atividade finalística da Defensoria Pública repercute diretamente sobre sua estrutura administrativa, exigindo maior capacidade técnica e especialização nas áreas de planejamento, gestão de pessoas, orçamento e finanças, contratações, tecnologia da informação, infraestrutura, patrimônio e logística, entre outras”, justifica Gasparini.

"BURACÔMETRO"

Buraqueira em rodovia de MS viraliza nas redes sociais: "vergonha"

Buracos ocupam boa parte da via, obrigando motoristas a invadirem a contramão para desviar dos orifícios

13/10/2026 12h00

Buracos

Buracos "infinitos" na MS-141, entre Ivinhema e Naviraí Reprodução Facebook/Alípio Pereira

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Vídeo de uma rodovia sul-mato-grossense esburacada chamou atenção de internautas e viralizou nas redes sociais.

MS-141, que liga Ivinhema a Naviraí, próximo a Usina Adecoagro, está cheia de buracos e desperta indignação dos usuários em razão das condições precárias de trafegabilidade.

Imagens gravadas em 9 de outubro de 2026 mostram diversas crateras espalhadas pela pista e evidenciam o estado de deterioração do asfalto.

Em alguns trechos, os buracos ocupam boa parte da via, obrigando motoristas a invadirem a contramão para desviar dos orifícios ou até mesmo reduzir a velocidade bruscamente e repentinamente, com risco de colisão traseira.

A situação preocupa quem utiliza a rodovia diariamente e coloca em risco a segurança de quem trafega pelo local. Alípio Pereira denunciou a situação e chamou a situação de “buracômetro”.

“Meu Deus do céu, cara! Difícil achar um lugar que não tem buraco aqui, viu. Está compensando arrancar esse asfalto e deixar na estrada de chão, bem melhor. Não tem condições um asfalto desse aqui. Se eu for filmar aqui, vou ficar o dia inteiro filmando e vai acabar a memória do meu telefone. Essa é a situação do nosso Brasil. Nossa Senhora. Imagina de noite o cara que não conhece a estrada. Jesus Cristo! Vergonha!", narrou no vídeo.

O vídeo foi publicado em 11 de outubro e, até às 12 horas de 13 de outubro, tem 642 curtidas, 423 comentários e 192 compartilhamentos.

O estado precário do pavimento aumenta o risco de acidentes e provoca danos aos veículos, como pneus furados, rodas amassadas e problemas na suspensão.

Veja o vídeo:

O Correio do Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) para saber se há previsão de obras de tapa-buraco ou recapeamento na via, mas, até o fechamendo desta reportagem, não foi respondido. O espaço segue aberto para resposta.

Em 6 de janeiro de 2026, um policial rodoviário federal também viralizou nas redes sociais ao tapar buracos, por conta própria, na BR-376, com auxílio de um carrinho de mão. 

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