A presidente Cristina Kirchner será investigada pela Justiça argentina por causa de um contrato firmado no ano passado com a empresa norte-americana Chevron para exploração do campo de óleo e gás Vaca Muerta, no oeste do país.
É a segunda vez que a denúncia começa a ser investigada: na primeira, o fiscal federal Eduardo Taiano, que recebeu o caso, entendeu que não havia nada de errado. Ontem, a Câmara Federal decidiu anular as considerações dele. Agora, um outro fiscal deve assumir.
Em julho do ano passado, o deputado de esquerda Alejandro Bodart, de um partido chamado MST (Movimento Socialista dos Trabalhadores) apresentou a denúncia.
Ele argumenta que o acordo dá privilégios a empresa norte-americana, como ficar com 100% da renda das exportações (o mais comum é que as empresas fiquem com 70%), a taxa zero para importar máquinas para a exploração e a garantia, por parte do governo, de que a Chevron receberá um valor pela produção compatível com preços internacionais.
A denúncia foi feita em conjunto com um advogado ambientalista chamado Enrique Viale, que aponta que a exploração é conflitante com os direitos dos povos locais e que causa danos ao ambiente por causa da maneira de extrair os minerais, o "fracking" (uma pressão hidráulica no subsolo).
Cristina Kirchner deve ser investigada por abuso de autoridade e incumprimento de seus deveres e tentativa de contaminação ambiental. Ela é a única pessoa acusada.
Anulação
Depois que o fiscal federal Eduardo Taiano afirmou não haver irregularidade nenhuma no contrato, ele foi encaminhado à juíza Maria Servini de Cubría.
Ela anulou a recomendação de Taiano. Ele, então, apelou à Câmara, que, ontem, manteve a decisão da juíza. Isso porque o contrato entre o governo e a Chevron não havia sido enviado a uma comissão do Senado e da Câmara que analisa pedidos urgentes da presidência.
