Durante a primeira visita a Mato Grosso do Sul, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, afirmou, no início da noite desta quarta-feira (8), que garantir o acesso à água potável para comunidades indígenas e tradicionais no Pantanal é um “paradoxo”, diante da escassez hídrica em um dos biomas mais ricos em recursos naturais e hídricos do país.
"Água é vida, sem água eles não bebem, sem água eles ficam doentes, as nossas crianças indígenas ficam doentes. Me parece um paradoxo que a gente pense em levar água às pessoas em um bioma como esse", declarou a primeira-dama.
A agenda faz parte do projeto “Vozes do Bioma”, do qual participaram também a médica com atuação na área de igualdade racial e direitos humanos, Jurema Werneck, e a advogada e coordenadora do segmento de direitos humanos, Denise Dora, que são enviadas especiais da COP30.
Juntamente com as especialistas, Janja visitou todos os biomas brasileiros. O primeiro ocorreu em Manaus; o segundo a receber a comitiva de mulheres foi a Mata Atlântica, no Rio de Janeiro; e o terceiro aconteceu em Porto Alegre, sobre o bioma Pampa.
O penúltimo e quinto bioma foi o Pantanal, em Campo Grande, em um evento que reuniu mulheres e lideranças indígenas e quilombolas para ouvir as demandas do Pantanal sul-mato-grossense, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), encerrando no Cerrado em Brasília.
Enviadas especiais
A primeira-dama explicou o papel das enviadas especiais, que estiveram em todos os biomas ouvindo os dilemas climáticos vividos pelas comunidades, nos quais estiveram em pauta os temas Mulheres, Igualdade Racial e Periferias, Direitos Humanos e Transição Justa.
“Viemos ao bioma do Pantanal, principalmente, para ouvir as mulheres sobre a vida delas nesse bioma e como estão enfrentando as mudanças climáticas. Estamos fazendo essas escutas pelos biomas brasileiros, para levar à COP30 as vozes desses biomas e discutir esses temas em Belém”, disse Janja.
Destacando as mudanças climáticas na região, Janja disse ter conhecido o pantanal há três décadas e espera que bioma seja recuperado como em outros tempos.
“A gente veio aqui falar de biomas, sobre como as mudanças climáticas impactam a vida das pessoas. Pra mim, é muito difícil falar, eu, que conheci o Pantanal há 30 anos, ver hoje imagens dele sem água, passando por meses e meses de seca. Então, hoje, a gente ter que aportar recursos para levar água às pessoas me parece um paradoxo num bioma como esse”, pontuou Janja.
Para a primeira-dama, é preciso que o Pantanal passe por um processo de restauração e consiga voltar a ser “o que era há muito tempo”.
“Essa não é uma tarefa só do governo federal; é uma tarefa de todos nós, é uma tarefa global", frisou Janja.
Problema crônico
Entre as situações emblemáticas apontadas por Janja, vividas pelas comunidades - da falta de água -, em um Estado conhecido pelos recursos hídricos, a primeira-dama ressaltou que o governo Federal, por meio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está antecipando entregas relacionadas à COP30 para acelerar o acesso à água potável nas comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Com relação à questão da água, ponto levantado entre denúncias e demandas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou que sanar esse problema foi uma determinação do presidente Lula.
“Quitamos com os organismos internacionais logo no início do governo. Foram mais de R$ 500 milhões quitados para que a gente tivesse acesso a fundo perdido do Focem [Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul], que atende os estados de fronteira. Dos valores destinados ao Brasil, conseguimos 20 milhões de dólares para colocar no Ministério dos Povos Indígenas”, pontuou Simone.
São recursos, conforme explicou a ministra, que estão prontos para serem aprovados ainda em dezembro deste ano, o que vai permitir levar água às aldeias indígenas no estado que possui a terceira maior população indígena do país.
Água é vida. Sem água, eles não bebem; eles ficam doentes; as nossas crianças indígenas ficam doentes. Sem água, os nossos indígenas não semeiam, não plantam, não colhem para sua subsistência e, portanto, não vivem com dignidade”, destacou Simone.
A ministra destacou ainda a vulnerabilidade ambiental do estado e defendeu que as políticas públicas voltadas ao Pantanal e às populações tradicionais precisam ir além dos repasses financeiros.
“É um bioma frágil, que precisa não só de investimentos, mas de um olhar com atenção”, afirmou.
Serão atendidas as seguintes regiões com população indígena:
- Campo Grande;
- Aquidauana;
- Terenos;
- Dourados;
- Ponta Porã;
- Corumbá.
Acesso à água
Durante o encontro, Tebet lembrou que o Ministério do Planejamento tem recebido lideranças quilombolas, como representantes da comunidade Tia Eva, em Campo Grande. Segundo ela, o governo trabalha para garantir a titulação definitiva de territórios quilombolas e levar essas propostas à COP-30.
Os investimentos anunciados beneficiarão comunidades nas regiões de Ponta Porã, Corumbá, Dourados e Campo Grande.
“A partir do ano que vem, eles vão receber esse recurso. Ele já foi aprovado e será ratificado dia 2 de dezembro, em Brasília”, afirmou Tebet.
Entre o aporte financeiro, está a aprovação de recursos no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que corresponde a mais de R$ 96 milhões para levar água para potável para a população indígena - em que parte do montate virá para atender Mato Grosso do Sul.
Outro recurso que está aprovado e será liberado no dia 2 de dezembro é o projeto com a Itaipu Binacional, que entra com R$ 45 milhões, e o governo do Estado, com R$ 15 milhões.
“Estamos apertando Itaipu pra ver se sai até janeiro do ano que vem, que é pra água potável nas aldeias, aí é só de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Crise hídrica Pantanal
A crise hídrica no Pantanal, considerada a pior em décadas, é causada por um conjunto de fatores que incluem secas severas e prolongadas, desmatamento no Cerrado (a principal fonte de água para o Pantanal), e o avanço da agropecuária.
A situação é agravada por eventos climáticos extremos como o El Niño e, em 2024, o fenômeno La Niña, que reduzem as chuvas e as áreas alagadas do bioma, resultando na seca do Rio Paraguai, na perda de biodiversidade e na insegurança hídrica e alimentar para as comunidades pantaneiras.
