O jornalista e blogueiro norte-americano Joe Sharkey, que escreve para o "New York Times", foi condenado nesta quinta-feira a pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter ofendido brasileiros em seu blog. A decisão é do Tribunal de Justiça do Paraná. Cabe recurso.
Sharkey era um dos passageiros do avião Legacy que se chocou contra o voo 1907 da Gol, em 2006, matando 154 pessoas.
O jornalista, especialista na cobertura da aviação comercial, chamou o espaço aéreo brasileiro de "zona" e culpou o sistema de controle de tráfego aéreo pelo acidente, além de acusar as autoridades brasileiras de "lutarem para se eximir da culpa".
A ação de indenização por danos morais foi movida por uma viúva do acidente, a paranaense Rosane Amorin Gutjarh, que perdeu o marido na ocasião. Ela pretende doar o valor da indenização para uma instituição de caridade.
"É um absurdo ele [Sharkey] tentar culpar as autoridades e a mídia brasileira por erros que os pilotos norte-americanos cometeram e que levaram à morte de 154 pessoas", afirma Gutjarh.
Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, foram condenados em maio pela Justiça Federal pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, por terem mantido o equipamento anticolisão da aeronave desligado por cerca de uma hora.
Os dois negam e afirmam que os equipamentos do Legacy não acusaram nenhum tipo de falha.
AÇÃO
Gutjarh, que moveu a ação contra Sharkey em 2008, perdeu a causa em primeira instância: a Justiça entendeu que ela era parte ilegítima no processo --ou seja, que as ofensas haviam sido feitas contra os brasileiros de uma maneira geral, e não contra ela e sua família.
Gutjarh, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, que aceitou a apelação.
Dois dos três magistrados do Tribunal de Justiça votaram pela condenação de Sharkey e estabeleceram o valor da indenização em R$ 50 mil. Um terceiro desembargador votou a favor do jornalista, por entender que não havia nexo de causalidade entre a conduta do réu e o dano.
Sharkey ainda pode recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em seu blog, o jornalista, que não constituiu defesa, chamou o processo de uma "coleção de mentiras e invenções".
Sharkey argumenta que as leis dos EUA garantem o direito à livre expressão e desobrigam a Justiça do país de acolher sentenças estrangeiras por injúria e difamação contra americanos.
O jornalista ainda acusou a imprensa brasileira de promover uma "histeria antiamericana" no caso do acidente da Gol e disse que os erros dos controladores de tráfego aéreo brasileiros eram "óbvios desde o princípio".
