Durante a primeira sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário na tarde de ontem (11) reforçou a necessidade de afastamento cautelar do juiz de Mato Grosso do Sul, Paulo Afonso de Oliveira, acusado pela suspeita de venda de sentenças.
Ainda em 20 de dezembro do ano passado, como bem acompanha o Correio do Estado, a corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo.
Conforme o Conselho, os desdobramentos da Operação Ultima Ratio por parte da imprensa motivaram a instauração da Reclamação Disciplinar (n.º0007048-97.2024.2.00.0000) que concedeu a liminar.
Tendo como ministro relator o corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, ele apresentou a reclamação, ratificada a liminar conforme os termos apresentados, de forma unânime, portanto sem divergência.
"Avaliação feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou a postura habitual e permanente do investigado em proferir decisões em favor de advogados com os quais mantém proximidade" , indica o Conselho em nota.
Segundo o relator, Paulo Afonso de Oliveira "tinha estreita relação com o advogado de um processo julgado por ele, que era filho de outro desembargador do TJMS"
Diante disso, suspeita-se do recebimento de vantagens indevidas, que refletem em graves danos à moralidade pública e à isonomia esperada de juízes.
Relembre
Em 24 de outubro do ano passado foi deflagrada a operação "Ultima Ratio", que logo de cara começou com o Supremo Tribunal Federal (STF) afastando cinco desembargadores de MS, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
Em cumprimento à decisão, foram afastados inicialmente:
- Marcos Brito;
- Vladimir Abreu;
- Sérgio Martins (presidente do TJ);
- Sideni Pimentel;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Paulo Afonso de Oliveira e
- Osmar Domingues Jeronymo.
Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, prédio do TJMS, sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), fórum e escritórios de advocacia.
Informações apontam que foram encontrados R$ 2,7 milhões, além de notas em euro e dólar durante o cumprimento dos mandados e, no TJMS, os policiais chegaram a retirar uma "bolsa gigante" e um cofre, que pelo peso chegou a ser transportado do prédio em cima de uma cadeira.




