Cidades

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Juiz federal diz que coleta de dados pela NSA é constitucional

Juiz federal diz que coleta de dados pela NSA é constitucional

folhapress

27/12/2013 - 17h45
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Um juiz federal de Nova York afirmou hoje que o programa da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, sigla em inglês) de coletar dados de todas as ligações de americanos é constitucional.

A decisão contraria a determinação de outro juiz federal de Washington que havia afirmado que o programa violava a Constituição americana no último dia 16.

Após essa primeira derrota legal da NSA, o Departamento de Justiça americano alegou que a coleta de informação com números dos telefones envolvidos e horário e duração das ligações não era invasão de privacidade, pois os dados já estavam à disposição das empresas telefônicas por razões de cobrança dos serviços.

Em Manhattan, o juiz William Pauley concordou com esse argumento e afirmou que as proteções da Quarta Emenda à Constituição dos EUA, que diz respeito à privacidade, não se aplicam a dados mantidos por terceiros, como as companhias de telefones.

Pauley disse que não há provas de que o governo tenha usado os chamados "metadados" de telefonemas para qualquer outra razão que não seja investigar e impedir ataques terroristas.

A organização União Americana pelas Liberdades Civis havia entrado com uma ação para deter o programa, mas o juiz deu razão a moção do governo federal em favor da NSA.

A decisão final sobre o programa deve acabar na Suprema Corte, em um momento que o país discute a espionagem feita pela NSA no Congresso e na Casa Branca, depois que o ex-técnico da agência, Edward Snowden, revelou os escândalos do monitoramento americano. 

Brasil-Paraguai

Operação Nova Aliança resulta na destruição de 3,6 toneladas de entorpecentes

De acordo com informações da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD), a Operação Restaurar segue em andamento com o objetivo de destruir plantações de drogas. A operação é iniciada sempre após as fases de erradicação das operações anteriores

13/09/2024 15h32

Operação Nova Aliança foi encerrada, mas agentes da Senad continuam em ourtras operações na fronteira com o Brasil

Operação Nova Aliança foi encerrada, mas agentes da Senad continuam em ourtras operações na fronteira com o Brasil Divulgação/ Polícia Federal

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Após cinco operações realizadas em 2024, a 46ª fase da Operação Nova Aliança, liderada pela Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD) e pela Polícia Federal (PF), foi encerrada nesta sexta-feira. Durante a operação, foram destruídas 3,6 toneladas de entorpecentes na fronteira entre Brasil e Paraguai. 

Segundo dados da operação, foram erradicadas 3,6 toneladas de entorpecentes, impactando diretamente a economia dos grupos criminosos. O entorpecente que foi eliminado poderia ter sido utilizado em perseguições criminais antidrogas e na manutenção de detenções em presídios brasileiros, caso tivesse entrado em circulação

Operação Nova Aliança foi encerrada, mas agentes da Senad continuam em ourtras operações na fronteira com o Brasil Divulgação/ Polícia Federal 

A última fase da Operação Nova Aliança contou com o apoio do Ministério Público, da Força-Tarefa Conjunta (FTC) e da Força Aérea do Paraguai. A Polícia Federal brasileira auxiliou no custeio da iniciativa e nos trabalhos de inteligência, além de fornecer suporte com aeronaves para o deslocamento de pessoal em áreas de mais difícil acesso, onde o entorpecente é cultivado.

A Operação Nova Aliança foi concluída, mas a Operação Restaurar continua em andamento. O objetivo da Operação Restaurar é destruir plantações de drogas e é iniciado sempre após as fases de erradicação da Operação Nova Aliança.

De acordo com informações da Operação Restaurar, os criminosos têm acesso a sementes e recursos por meio do Instituto Nacional de Florestas do Paraguai. Esses recursos permitem que áreas utilizadas pelo narcotráfico sejam reflorestadas com o plantio de árvores e plantas nativas, recuperando ambientalmente as regiões devastadas pelos cultivos ilícitos de maconha na zona de fronteira.

Operação Nova Aliança foi encerrada, mas agentes da Senad continuam em ourtras operações na fronteira com o Brasil Divulgação/ Polícia Federal 

 

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Pequeno produtor de Corumbá ganha prêmio nacional de mel artesanal

Amante pela terra, o produtor decidiu explorador o potencial apícola do Pantanal e tornou-se um dos maiores produtores de mel na região

13/09/2024 15h01

Sul-mato-grossenses ganharam Prêmio Brasil Artesanal de Mel

Sul-mato-grossenses ganharam Prêmio Brasil Artesanal de Mel Divulgação

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O ex-brasiguaio (brasileiro sem-terra que vivia no Paraguai) Valdinei da Conceição, 42, pequeno produtor do Assentamento Taquaral, em Corumbá, foi o vencedor do Prêmio Brasil Artesanal de Mel realizado pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), na categoria mel escuro. O anúncio e a entrega da premiação do concurso nacional ocorreram em Brasília.

A CNA promove o prêmio desde 2019, como parte do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais, com foco na profissionalização da atividade e na agregação de valor dos alimentos que produzem.

Já foram realizados concursos para fazer o reconhecimento de produtores de chocolates, queijos, salames, cachaças e charcutaria, azeites, vinhos tintos e espumantes e cafés especiais.

Nascido no Paraguai e registrado em Eldorado, cidade de Mato Grosso do Sul situada na fronteira com o vizinho país, Valdinei Conceição e sua família (os pais são do Paraná e Minas Gerais) são pioneiros no assentamento implantado em 1989 em Corumbá.

Amante pela terra, como diz, o ainda jovem produtor decidiu explorador o potencial apícola do Pantanal e tornou-se um dos maiores produtores de mel na região.

Divisor de águas

“A formação técnica que recebemos de vários órgãos envolvidos com a agricultura familiar fez a grande diferença na nossa propriedade e na reestruturação da nossa cadeia de produtores”, afirmou ele, citando o apoio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sindicato Rural de Corumbá e prefeitura local, que, entre outras ações, forneceu o selo de inspeção para comercialização.

Hoje, Valdinei Conceição produz uma média de 2,5 mil quilos de mel/ano e vende nos principais mercados da cidade com a marca Mel Pantaneiro. Aguardando uma excelente florada para setembro/outubro, ele se prepara para participação de licitação aberta pelas unidades locais do Exército. A produção do assentamento chega a 3,5 mil quilos, com três colheitas anuais.

“A tendência é a expansão da nossa produção e comercialização, a conquista desse prêmio será um grande divisor de águas”, comemora o pequeno produtor, mirando o mercado fora de Corumbá. Dono do Sitio Nova Alvorada, Valdinei disse que a presença da assistência técnica foi fundamental para sair da informalidade, reestruturar a associação dos produtores e melhorar o processo de produção.

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