Cidades

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Justiça Federal nega pedido para retirar "Deus seja louvado" das notas

Justiça Federal nega pedido para retirar "Deus seja louvado" das notas

diariodepernambuco

01/12/2012 - 05h00
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A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a expressão "Deus seja louvado" das cédulas de real. A decisão, em caráter provisório, foi da juíza da 7ª Vara Federal de São Paulo, Diana Brunstein.

Na decisão, de apenas três páginas, ela afirma que o Ministério Público não comprovou que houve "oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social". A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.

"Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda", escreveu Ana Brunstein.

O mérito da causa ainda será julgado. A juíza negou apenas o pedido de antecipação de tutela do MPF-SP, ou seja, a solicitação para que a decisão fosse emitida provisoriamente antes que o processo se encerre. Para Ana Brunstein, no entanto, não havia urgência no caso, já que "os dizeres se encontram impressos nas notas há quase três décadas, o que afasta qualquer risco de dano irreparável".

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Fazenda ao MPF-SP no inquérito civil público, a expressão foi incluída nas cédulas brasileiras em 1986, por decisão do então presidente e hoje senador José Sarney (PMDB). No plano Real, em 1994, ela foi mantida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, por ser "tradição" no país.

Inusitado

Menina de 14 anos é flagrada dirigindo Hilux para ir à escola em MS

Denúncias apontavam que jovem conduzia a caminhonete diariamente e, em algumas ocasiões, em alta velocidade; pai responderá por infrações previstas no Código de Trânsito

24/06/2026 15h01

Foto: Divulgação Policia Militar

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Uma rotina que, segundo denúncias, já era conhecida por moradores de Ivinhema terminou na delegacia nesta segunda-feira (22). Uma adolescente de 14 anos foi surpreendida pela Polícia Militar enquanto dirigia uma caminhonete Toyota Hilux pelas ruas da cidade.

Conforme a apuração, a jovem utilizava o veículo para se deslocar até a escola, mesmo sem possuir idade ou habilitação para conduzir automóveis.

A abordagem ocorreu após a polícia receber informações de que a estudante estaria dirigindo o veículo com frequência. Os relatos indicavam ainda que, em determinadas situações, ela trafegava em velocidade acima da considerada segura para a via, aumentando o risco de acidentes.

Diante das denúncias, equipes da Polícia Militar intensificaram o monitoramento nas proximidades da instituição de ensino mencionada. Durante as diligências, os policiais localizaram a caminhonete em circulação e constataram que a motorista era a adolescente.

Após a abordagem, a menor e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. O procedimento também incluiu a comunicação ao responsável legal pela jovem.

Na unidade policial, o pai da adolescente confirmou que ela utilizava a caminhonete para chegar à escola. Segundo ele, a família reside em uma propriedade rural e a condução do veículo pela filha era uma prática adotada para facilitar o deslocamento diário.

Apesar da justificativa apresentada, a legislação brasileira proíbe que menores de idade conduzam veículos automotores em vias públicas. Além disso, permitir ou entregar a direção a pessoa não habilitada configura crime de trânsito.

Após os procedimentos administrativos, a caminhonete foi liberada e entregue ao proprietário. Já o pai da adolescente deverá responder por permitir a condução de veículo por pessoa sem habilitação e por expor a segurança viária a risco.

Batayporã

Força-tarefa procura idoso desaparecido na mata há 5 dias

Francisco Valdizar de Santana, de 71 anos, está desaparecido desde sexta-feira (19)

24/06/2026 14h15

Francisco Valdizar de Santana, de 71 anos, está desaparecido desde sexta-feira (19)

Francisco Valdizar de Santana, de 71 anos, está desaparecido desde sexta-feira (19) Divulgação Polícia Civil/Montagem Correio do Estado

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Um idoso de 71 anos, identificado como Francisco Valdizar de Santana, está desaparecido desde a última sexta-feira (19), quando foi visto pela última vez nas proximidades de Batayporã. 

As investigações da Polícia Civil apontam que, por volta das 22h da sexta-feira, um veículo Fiat Palio, apontado como ser do idoso, foi visto nas proximidades da Fazenda Primavera, na zona rural de Batayporã. 

Testemunhas afirmaram que escutaram um barulho forte de aceleração vindo do veículo, como se estivesse apresentando problemas mecânicos ou estivesse atolando. 

Na manhã de sábado (20), chegou a informação de que o idoso teria sido visto caminhando nas proximidades da fazenda Santa Maria e da região do antigo Posto Fiscal de Batayporã. 

Com as informações, a Polícia Civil acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, iniciando uma força-tarefa para a localização de Francisco. 

Durante o domingo (21), a Polícia Civil fez mais entrevistas com moradores e trabalhadores na região indicada, na zona rural da cidade. Testemunhas afirmaram que o idosos estava vestindo calça, camisa, botina e as chaves do veículo penduradas na calça. Ele teria sido visto pedindo ajuda para chegar até Batayporã. 

Em outro ponto da zona rural, um morador disse que o idoso foi visto pedindo carona para Novo Horizonte do Sul, a cerca de 117 quilômetros ao sul de Batayporã. 

Durante as buscas, as equipes encontraram pegadas compatíveis com o sapato que Francisco estaria utilizando. Foram feitas buscas em canaviais, áreas de pastagem e regiões de mata também utilizando drones. 

As buscas continuavam até a última terça-feira (23), com atuação do Corpo de Bombeiros Militar, cães farejadores e drones com sensor térmico, além de voluntários nas buscas. 

A Polícia Civil ressalta que qualquer informação que possa contribuir para a localização do desaparecido poderá ser repassada, de forma imediata, pelos telefones 67 34431268 da Polícia Civil, 190 da Polícia Militar ou 193 do Corpo de Bombeiros Militar.

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