Cidades

FOLHA DE PAGAMENTO

Leilão da prefeitura que esperava R$ 87,4 milhões fracassa novamente

Propostas de bancos ou cooperativas de crédito deveriam ter sido entregues ontem, mas nenhuma instituição se mostrou interessada a desembolsar este valor

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Fracassou pela segunda vez, nesta segunda-feira, o pregão eletrônico da prefeitura Campo Grande para tentar leiloar a folha de pagamento a algum banco ou cooperativa de crédito. O lance mínimo havia sido fixado em R$ 87.401.168,40, mas nenhum banco apresentou proposta para garantir exclusividade na folha dos cerca de 33 mil servidores, ativos, aposentados e pensionistas.

Na primeira tentativa, em 20 de março, a administração municipal havia exigido R$ 99.356.384,00. Mas, como ninguém participou, o mínimo foi reduzido em 12%, para R$ 87,4. Agora, o valor deve ser cair novamente, mas ainda não há data para apresentação de propostas.

A Caixa Econômica Federal chegou a manifestar interesse na disputa e solicitou alguns esclarecimentos no começo do certame. Porém, conforme os pedidos de esclarecimentos e as respostas publicadas pela prefeitura, atualmente apenas o Bradesco segue com interesse. 

E, de acordo com os editais, o banco está fazendo uma série de questionamentos. Um deles é o fato de o atual contrato ter vigência até 04 de julho, mas a prefeitura quer assinar novo acordo imediatamente. 

Além disso, a instituição financeira fez uma série de questionamentos sobre o perfil do funcionalismo e as diferentes faixas salariais. E, em resposta a estes questionamentos, a prefeitura informou que na folha de pagamento constam 27.711 servidores da ativa (dado relativo a junho de 2022). Desse total, 15.182 são concursados e nada menos de 11.191 são contratados e comissionados. 

Ou seja, o número de pessoas contratadas sem concurso representa 40,5% do total de servidores públicos da ativa, embora a legislação determine que o acesso ao serviço público deva ser feito por concurso.

Só do Proinc, conforme os dados oficiais, são 1.942 contratados. Dos 11,2 mil contratados, 3.675 recebem até R$ 2 mil mensais. Outros 5.384 estão na faixa salarial entre dois e quatro mil reais, o que é o caso de boa parte dos professores.

Mas também existe uma parcela significativa de contratados que recebem salários mais gordos. São 150 com renda entre dez e 15 mil reais e outros 115 com salários mensais superiores a 15 mil reais. 

Entre os ativos, a maior parcela, 6.564 servidores, recebe entre quatro e dez mil reais. Outros 2.078 estão na faixa de dez a 15 mil reais por mês. E, acima dos 15 mil mensais estão outros 1.366 concursados, que é o caso dos auditores fiscais de secretarias como Semadur, Saúde, Finanças e Agetran.

E nestes números não estão incluídos os médicos, pois o Bradesco pediu que eles fossem relacionados à parte, já que quanto maior o salário do cliente, maior o interesse do banco em ficar com sua conta. Ao todo, são 1.144 médicos que constam na folha de pagamento da prefeitura e 393 recebem acima de 15 mil mensais. 

De acordo com o edital, o valor do pregão foi fixado em R$ 87,4 milhões levando em conta o número de servidores, o tempo de duração do contrato e tendo como base leilões recentes realizados em cidades com o Curitiba (R$ 128 milhões), Bauru (53,5 milhões) e Porto Alegre (R$ 89 milhões). Além disso, levou em consideração o leilão de Campo Grande em 2017, quando o número de servidores daqui era de 27,5 mil.

Atualmente, o número de servidores da ativa é de 27,7 mil. Mas existem pelo menos outros  seis mil pensionistas e aposentados que também receberão seus salários pelas agências do Bradesco. 

A instituição que vencer vai administrar a folha de pagamento da prefeitura por mais cinco anos. Na disputa de 2017, quando a prefeitura estipulou o valor mínimo de R$ 50 milhões, o Bradesco  ofereceu ágio de R$ 50 mil. Antes disso, em 2012, a administração faturou R$ 33 milhões com o leilão. 

Para efeito de comparação, no ano passado a prefeitura da Capital arrecadou pouco mais de R$ 54 milhões com os programas de refinanciamento de dívidas, os chamados Refis. Ou seja, sem muito esforço, o leilão da folha esperava recurso superior aos dois refis realizados em 2022.
 

Economia

Uso do cartão do Bolsa Família para apostas esportivas é proibido, declara ministro

Segundo Wellington Dias, a proibição geral para o uso de cartões de crédito nas plataformas também vale para os cartões do programa social

17/10/2024 21h00

As Bets virm problemão para a economia brasileira

As Bets virm problemão para a economia brasileira Bruno Peres

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O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) afirmou nesta quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sites de apostas online.

Segundo o ministro, a proibição geral para o uso de cartões de crédito nas plataformas também vale para os cartões do programa social. "Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico", disse.

No início do mês, o governo havia recuado de bloquear o cartão do Bolsa Família para bets.
Nos dias anteriores, havia expectativa de algum anúncio específico para beneficiários do programa que se endividaram com as apostas esportivas online. Mas a avaliação do governo foi de que é melhor esperar para ver como as medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda podem impactar o mercado.

Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a derrubar bets que não têm autorização para atuar no país. Cerca de 2.000 sites foram consideradas irregulares.  A maioria não formalizou o pedido para funcionar no país dentro do prazo estabelecido pelo governo.

Desde o início do mês, essas empresas operaram no Brasil com restrições. Elas ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro disponível nas contas.

Outra medida que o governo espera que terá impacto é a proibição do uso de cartão de crédito para a realização das apostas online.

 

*Informações da Folhapress 

Economia

Dólar fecha em estabilidade; Bolsa cai com estímulos chineses abaixo do esperado

O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco

17/10/2024 20h00

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709.

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709. Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco.

A moeda passou boa parte do dia em alta leve e chegou a atingir a marca de R$ 5,688 na máxima, mas perdeu fôlego no final da tarde e virou para o sinal negativo nos minutos finais da sessão.

Já a Bolsa, que despencou na abertura, desacelerou queda para 0,72%, aos 130.793 pontos, com pressão da Vale e da percepção de risco fiscal.

O mercado brasileiro, assim como outros emergentes, tem estado sob pressão por causa do desempenho de commodities sensíveis ao desenrolar dos planos econômicos da China.
Nesta manhã, o governo chinês anunciou que aumentará os empréstimos bancários para o setor imobiliário, cuja crise é uma das principais causas para a desaceleração da segunda maior economia do mundo.

O montante será de 4 trilhões de iuanes (US$ 562 bilhões) até o final do ano, associado à ampliação de uma lista de projetos habitacionais elegíveis para financiamento.

O anúncio faz parte de uma série de medidas anunciadas nas últimas semanas com o objetivo de dar fôlego à economia chinesa, principal consumidora de commodities do mundo. A promessa, porém, decepcionou investidores.
Para analistas, foi apenas uma complementação de medidas de estímulo ao setor já apresentadas até aqui, levando-os a concluir que, na prática, não houve nenhuma novidade. A frustração voltava a pressionar os preços de matérias-primas, sobretudo o minério de ferro, que despencou 6% na Bolsa de Dalian.

"A China frustrou novamente o mercado, o que impacta commodities. Se é um dia mais fraco de commodities, você tem uma consequente pressão em moedas de países cuja pauta exportadora é muito associada a elas, que é o caso do Brasil", disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
Na Bolsa, isso se traduziu nas ações do setor de mineração: a Vale, maior empresa do Ibovespa, despencou 2,53%, puxando o índice para baixo.
Internamente, outro fator afetou a Bolsa: a cautela dos investidores quanto às contas públicas ("risco fiscal", no jargão econômico).

Após a ministra Simone Tebet (Planejamento) confirmar planos de corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a área econômica do governo mira uma "dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal".

O ajuste nas despesas tem sido defendido pelo mercado desde a elaboração do arcabouço fiscal, o conjunto de regras sobre as contas públicas em vigor desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos públicos no Brasil", disse a ministra Simone Tebet na terça, depois de uma reunião com Haddad. A proposta do governo é endereçar a questão com uma série de medidas em três pacotes.

"Nós estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente", disse Tebet. As propostas que serão enviadas a Lula, esclareceu, já passaram pelo crivo da equipe econômica, e o primeiro conjunto de medidas deve ser apresentado ao presidente logo após o segundo turno das eleições municipais, em 27 de outubro.
A pretensão é que ele seja enviado ao Congresso Nacional em seguida, permitindo que algumas das propostas sejam aprovadas ainda neste ano e outras no início de 2025, segundo a ministra.

Ela não forneceu detalhes sobre quais medidas irão compor a revisão de gastos, mas afirmou que uma das propostas analisadas teria potencial de aumentar o espaço fiscal em até R$ 20 bilhões.

Segundo Haddad, o ajuste será uma agenda prioritária do governo até o fim do ano e o desenho está bastante avançado. Os anúncios de medidas que irão compor a revisão, no entanto, só serão feitos quando "o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos", afirmou.

De acordo com o economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo, "a falta de indicações sobre quais reformas estão em discussão e quanto será economizado caso o projeto seja aprovado gera mais dúvidas entre os investidores sobre o que será efetivamente enviado ao Congresso".

"Diante do elevado nível de incerteza fiscal, o governo somente consegue captar recursos para financiar a dívida em prazos cada vez menores a custos mais elevados e pressão permanente sobre o real."

Com o ceticismo em relação às contas públicas, os juros futuros avançaram neste pregão, o que reverberou na Bolsa.

Os contratos futuros ainda foram pressionados pelo avanço dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, com apostas sobre os juros do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) sob ajustes.
As vendas no varejo aumentaram um pouco mais do que o esperado em setembro, consolidando a visão de que a economia manteve um ritmo forte de crescimento no terceiro trimestre.

O índice aumentou 0,4% no mês passado, após marcar 0,1% em agosto. Economistas consultados pela Reuters esperavam avanço de 0,3%.
Já os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram para 241 mil na semana encerrada em 12 de outubro, ante expectativa de 260 mil.

Os sinais de resiliência da economia endossaram as expectativas de um corte de 0,25 ponto percentual nos juros dos Estados Unidos na próxima reunião, com probabilidade de 89% na ferramenta CME Fed Watch. As chances de manutenção da taxa subiram para 11%.

Também esteve no radar a decisão de política monetária do Banco Central Europeu, que decidiu reduzir os juros em 0,25 ponto percentual pelo segundo encontro consecutivo. O banco, no entanto, não forneceu sinais sobre seus movimentos futuros.
 

*Informações da Folhapress 

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