O juiz Deni Luis Dalla Riva, da 6ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida por uma paciente contra a operadora de um plano de saúde e determinando que autorize e custeie integralmente cirurgia bariátrica indicada por prescrição médica para uma mulher que tem obesidade mórbida.

De acordo com os autos, a autora, beneficiária do plano desde junho de 2024, foi diagnosticada com obesidade grau III, o que significa obesidade mórbida, além de comorbidades como hipertensão, resistência insulínica e pré-diabetes.

Diante deste quadro clínico e da ineficácia do tratamento medicamentoso, houve indicação médica para a realização de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. No entanto, o procedimento foi negado pela operadora sob a justificativa de doença preexistente e cumprimento de período de carência.

A paciente alegou que informou corretamente seu peso e altura no momento da contratação — dados que já indicavam obesidade — e sustentou não ter havido qualquer omissão ou má-fé. Também afirmou ter sido coagida a assinar documentos que reconheciam suposta irregularidade, sob ameaça de cancelamento do plano.

Em sua defesa, a operadora argumentou que a beneficiária estaria em período de cobertura parcial temporária, aplicável a doenças preexistentes, e que não foram cumpridos os requisitos exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como o tempo mínimo de tratamento clínico.

Ao analisar o caso, o juiz Deni Luis Dalla Riva entendeu que não ficou comprovada a alegada má-fé da paciente, uma vez que os dados fornecidos por ela já permitiam à operadora identificar a condição de obesidade.

Segundo a decisão, caberia à empresa, diante dessas informações, adotar medidas como a realização de exames prévios ou orientação adequada no momento da contratação, o que não ocorreu. O juiz também considerou que os laudos médicos apresentados comprovam a gravidade da condição de saúde e a falha dos tratamentos clínicos anteriores.

Dessa forma, foi considerada abusiva a negativa de cobertura com base em doença preexistente, especialmente diante da ausência de prova de omissão por parte da autora.

Na sentença, o magistrado determinou que a operadora autorize e custeie integralmente a cirurgia bariátrica, incluindo materiais e taxas necessárias, conforme indicação médica, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida.

Após uma onça-pintada invadir uma residência na Rua Marechal Floriano, em Corumbá, e matar a cadela Ana, nesta quarta-feira (22), o grupo técnico Onças Urbanas Corumbá-Ladário organiza uma força-tarefa para capturar o felino e, posteriormente, soltar em local adequado.

A decisão foi motivada pelo comportamento do felino, que passou a utilizar regiões habitadas e a registrar ataques a animais domésticos.

O grupo é composto por instituições como o IBAMA, CENAP/ICMBio, Polícia Militar Ambiental, Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Defesa Civil de Corumbá, Instituto Homem Pantaneiro, Reserva Jaguarte, entre outros.

A força-tarefa prevê a captura, avaliação clínica do animal e soltura deste em local adequado, com monitoramento contínuo via GPS. 

As instituições reforçam que, caso a população localize uma onça-pintada, deve avisar imediatamente os órgãos oficiais, como a Polícia Militar Ambiental ou a Defesa Civil, para realizar a captura do animal.

O caso já é acompanhado pelas autoridades desde a primeira aparição da onça-pintada na região do Mirante da Capivara, há mais de um ano. As instituições fiscalizam a área com armadilhas fotográficas e ações preventivas. 

Após este episódio, equipes da Polícia Militar Ambiental e do Prevfogo do IBAMA retornarão com as rondas noturnas nos principais pontos de avistamento.

Morte de Ana

Uma onça-pintada matou a cadela caramelo Ana, na madrugada de quarta-feira (22), em Corumbá. O ataque ocorreu por volta das 3h30, em uma residência na rua Marechal Floriano, nas proximidades do Mirante da Capivara. O felino já havia visitado o local há um ano, quando foi expulso pela vira-lata.

De acordo com Claudia Helena Pereira Duarte, filha da proprietária do imóvel, ao Diário Corumbaense, ela acordou com barulhos e presenciou o momento em que a cadela enfrentava a onça na varanda da casa.

“Acordei com o barulho, fui até a sala e, ao abrir a janela da porta que dá acesso à varanda, vi a minha cachorra lutando com a onça. Comecei a gritar e chamar minha mãe. Foi quando o animal soltou a ‘Ana’, pulou o muro, olhou para trás por alguns segundos e seguiu em direção à rua e à praça do Mirante”, relatou a moradora.

A onça feriu Ana com uma mordida no pescoço, o que foi fatal para a cadela. A família informou que realizou a limpeza da área e enterrou o animal ainda durante a madrugada e permaneceu dentro da residência com receio de um outro ataque.

A dona da casa, Clara da Silva Pereira Duarte, afirmou que a onça costuma rondar o imóvel, mas desta vez conseguiu acessar a varanda, o que aumentou a preocupação da família.

“Ela sempre aparece, mas não tivemos retorno das autoridades. Já cansei de pedir providências. Parece que só vão fazer algo quando acontecer o pior, como um ataque a uma pessoa”, desabafou ao Diário Corumbaense.

Câmeras de segurança registraram o momento que a onça aparece no quintal na madrugada de segunda-feira (20), às 3h52. Nas imagens, o animal está perto do local onde a cadela costumava dormir. O ataque desta quarta-feira não foi registrado.