Cidades

BURACO DA CONSOLAÇÃO

Mais da metade dos municípios de MS dependem de cidades vizinhas para "jogar lixo fora"

Com Grupo de Trabalho Técnico criado por Lula para estruturar programas de catadores de recicláveis, planos municipais sobre destino do lixo em 21 cidades do Estado ainda estão "em elaboração"

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Mato Grosso do Sul tem 42 de seus 79 municípios precisando de "cidades vizinhas" para destinação final de seus lixos, segundo dados do Observatório dos Lixões. 

Vale ressaltar que, conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mato Grosso do Sul encontra-se na lista das 23 unidades que possuem Plano Estadual de Resíduos Sólidos finalizado, porém, não apresenta uma política estadual específica, característica de localizações modelo como Santa Catarina ou Goiás, por exemplo. 

Quanto à destinação final, apenas 37 municípios fazem o descarte no próprio território.

Ficam fora dessa lista cidades que possuem grande escala territorial, como Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Maracaju e Sidrolândia. 

Quando analisado o tipo da disposição desse lixo, o cenário mostra também que menos da metade das cidades de Mato Grosso do Sul tem um aterro sanitário adequado, 39 no total.

Nesse caso, ainda que 38 municípios especifiquem o uso de "lixão" para dispôr seus resíduos, no que chamam de "aterro controlado", as cidades de Caracol e Bela Vista também não informam ao CNM as medidas adotadas. 

Sem planos para o lixo

Ainda segundo dados do Observatório, a ausência de um plano municipal para destinação do lixo é observada em 21 cidades de Mato Grosso do Sul, que classificam suas medidas como "em elaboração", sendo: 

  • Sonora
  • Alcinópolis
  • Corumbá
  • Rio Negro
  • Inocência
  • Selvíria
  • Água Clara
  • Rochedo 
  • Bandeirantes
  • Miranda
  • Dois Irmãos do Buriti
  • Anastácio
  • Bonito
  • Nioaque
  • Guia Lopes da Laguna
  • Ponta Porã
  • Bela Vista
  • Vicentina 
  • Deodápolis
  • Aral Moreira 
  • Coronel Sapucaia

Entre as primeiras ações enquanto presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou despacho que pede à Secretaria Gederal da Presidência a elaboração de um plano que recrie o "Pró-Catador", criado no seu mandato anterior, em dezembro de 2010

Vale destacar que, durante seu mandato, em 24 de agosto de 2020, Jair Bolsonaro revogou o "Pró-Catador", para a criação do Recicla+.

Agora, através do secretário-geral, Márcio Macêdo, está sendo criado um Grupo de Trabalho Técnico que discutirá a recriação do programa petista, com prazo de 30 dias para publicação de ato normativo. 

 

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INVESTIGAÇÃO

Vereador de Pernambuco comandava tráfico de drogas na fronteira de MS

Com ligações com o PCC, parlamentar seria chefe de quadrilha que buscava cocaína em Ponta Porã

20/09/2024 09h45

Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal do interior de Pernambuco

Policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal do interior de Pernambuco Foto: Divulgação/pf

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Um vereador de João Alfredo, município localizado no agreste de Pernambuco, seria o chefe de uma organização criminosa que atuava no tráfico transnacional de drogas, a partir de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, levando os entorpecentes para vários estados do País.

De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações que culminaram na Operação Olho de Vidro, deflagrada ontem, tiveram início em maio de 2022, após apreensão de um caminhão carregado com maconha e cocaína (cerca de 400 kg), que estava em Ponta Porã. 

“A partir desta ocorrência, foi identificada a atuação de uma organização criminosa”, diz a PF em nota.
Segundo apurado pelo Correio do Estado, o líder da quadrilha seria o vereador pernambucano José Joacir Cristóvão da Silva (Podemos), que é conhecido como Oim por ter um olho de vidro, motivo do nome da operação. 

Durante a operação foram cumpridos 12 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em nove cidades de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Goiás, incluindo a interdição de duas empresas e a apreensão de veículos, imóveis e valores em contas bancárias dos 17 investigados.

Ao Correio do Estado, a PF afirmou que dos 12 mandados de prisão, sete foram cumpridos em Mato Grosso do Sul, além de mais sete prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas. Foram apreendidos quatro pistolas, uma escopeta, cocaína e maconha.

Em João Alfredo, a PF também cumpriu busca e apreensão na Câmara Municipal do município, onde o vereador trabalhava. O líder do grupo, segundo confirmação da PF, não foi preso e seguia foragido até o fim da tarde de ontem.

Oim já tem passagens por receptação qualificada e tráfico de drogas, além de ter ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Além das prisões e buscas realizadas, duas empresas foram interditadas, inúmeros veículos foram apreendidos e grande numerário de valores foi bloqueado nas contas dos investigados”, diz nota da PF.

LOGÍSTICA

De acordo com informações da PF, a droga era adquirida em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e adentrava o território brasileiro por Ponta Porã. De lá, os caminhões seguiam aos seus destinos finais.

A droga era encaminhada “para todo o País, [onde] haviam distribuidores em todas as regiões”, apenas por meio de caminhões.
“Existem várias apreensões relacionadas, mas ainda sem uma quantidade a ser informada”, afirmou a PF à reportagem.

VEREADOR

José Joacir Cristóvão da Silva está no terceiro mandato na Câmara Municipal de João Alfredo. Ele foi eleito pela primeira vez em 2016 e chegou a ser presidente da Câmara Municipal da cidade durante o biênio 2019-2020.

Segundo o advogado do vereador, Ydigoras Ribeiro Junior, em entrevista ao Diario de Pernambuco, ele afirmou que ficou surpreso com a ação policial e disse que ainda não teve acesso aos autos.

“É de total e absoluto interesse do vereador que os fatos sejam devidamente esclarecidos. Ainda mais, por ter absoluta certeza que as imputações que foram veiculadas no dia de hoje não possuem qualquer elemento de veracidade, o que pode afirmar de maneira peremptória”, disse o advogado ao jornal pernambucano.

A mulher dele, Edivania Laura da Silva, conhecida como Vânia de Oim, também seria uma das investigadas pela PF. Ela é uma das candidatas à prefeitura de João Alfredo.Um dos mandados de busca e apreensão, inclusive, teria sido cumprido na residência do casal.

Saiba

A Operação Olho de Vidro, deflagrada ontem pela Polícia Federal, cumpriu sete mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul e mais sete prisões em flagrante realizadas por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas. No cumprimento dos mandados, foram apreendidas armas, munições e drogas.

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DISPUTA POR TERRAS

Estado e União querem indenizar produtores para encerrar conflitos

Governador Eduardo Riedel esteve ontem em Brasília e conversou com ministro do STF Gilmar Mendes, que lidera a mesa de conciliação sobre o marco temporal

20/09/2024 09h30

Na quarta um indígena foi morto em retomadaem Antônio João

Na quarta um indígena foi morto em retomadaem Antônio João Foto: Reprodução

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Para reduzir os conflitos agrários envolvendo produtores agropecuários e indígenas em Mato Grosso do Sul e buscar reduzir a atuação de traficantes paraguaios nessas áreas, principalmente na fronteira, o governo do Estado e a União vão viabilizar a indenização dos proprietários das áreas em disputa. 

Esse é o encaminhamento definido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também contou com integrantes do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto.

Esta solução deve  contribuir para acabar com o impasse no município de Antônio João, que resultou na morte de Neri Ramos da Silva, indígena guarani kaiowá morto pela Polícia Militar em operação que cumpre determinação judicial em virtude da inércia do processo demarcatório de terras,  avaliou Riedel, em Brasília, após reunião com Gilmar Mendes e uma vídeo conferência na quarta-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Foi uma reunião muito positiva é com o ministro Gilmar Mendes, que lidera a mesa de Conciliação do STF, com todos os atores envolvidos. Nós trouxemos documentações relativas  aos conflitos em Mato Grosso do Sul, especificamente todas as áreas que estão em estudos, estudadas, declaradas, homologadas, demarcadas, o grau de litígio de cada uma delas para que a gente possa avançar em soluções concretas”, declarou o governador.

“Ontem ainda conversei com o presidente Lula por telefone, discutindo um pouquinho especificamente o conflito. Ele reiterou o desejo de buscar soluções nessas áreas que têm dois princípios constitucionais em conflito: direito de propriedade, títulos legais, a cadeia dominial. E a demarcação por parte de antropólogos de áreas  indígenas. Então a gente vai buscar a solução através da indenização dos proprietários nas áreas que onde isso couber”, completou Riedel.

Para o governador sul-mato-grossense, o que se busca nesse momento para a questão fundiária envolvendo indígenas “é a tentativa e a busca de apaziguar os ânimos, de colocar uma solução”.

“Até porque nós estamos buscando a solução para a área. Esse momento é de apaziguar, que os indígenas também tenham paciência no sentido de entender que todos estão envolvidos na busca de uma solução, para eles e para os proprietários, esse é o nosso objetivo”, declarou o governador ao Correio do Estado.

RELATÓRIO

Além da questão  fundiária, existe a atuação do crime organizado. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul elaborou um relatório que aponta interferências de traficantes paraguaios em áreas indígenas do Estado, citando o município de Antônio João. 

O levantamento entregue ao STF e ao governo federal aponta os problemas do crime organizado na região. O governador destacou que existe preocupação com essas ações ilícitas, mas reforçou que são coisas distintas, a ação criminosa e a demarcação de terras indígenas e que precisam ser cuidadas com ações distintas. 

“Temos que separar as duas coisas, uma coisa são os conflitos agrários, da demarcação de terra. Essa é uma situação. A outra situação é o crime organizado em algumas situações. Essas situações elas estão postas como em Antônio João, por interesse e fragilidade institucional. A partir do conflito agrário, o crime organizado se aproveita e pode se utilizar esse território pra ilícitos do crime organizado”, explicou Riedel.

“Ali, em Antônio João, especificamente, a gente tem um relatório de inteligência mostrando um pouquinho da atuação do crime organizado, tanto do lado do Paraguai quanto do lado brasileiro e é uma coisa que preocupa a todos, mas isso não tem correlação direta com a demarcação das áreas indígenas. E importante deixar isso bem separado”, completou o governador.

FICHA CRIMINAL

Morto durante um confronto na Terra Indígena Ñand Ru Marangatu na madrugada de quarta-feira, em Antônio João, o indígena Guarani Kaiowá Neri Ramos da Silva, de 23 anos, tinha diversas passagens pela polícia por roubo e latrocínio, segundo o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Uma dessas ocorrências teria sido em 2015, em Antônio João, quando a vítima de latrocínio foi morta com um tiro na cabeça, segundo a PM.

Sobre o conflito que terminou com a morte do indígena na quarta-feira, o Choque informou que equipes foram acionadas na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada na Fazenda Barra, na região de fronteira com o Paraguai, com denúncia de que havia um confronto na região.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Choque afirma que, na tentativa de dispersar o tumulto, um dos indígenas que estava escondido na vegetação atirou em direção às forças de segurança e atingiu o escudo protetor da tropa de um dos policiais.
Os agentes de segurança afirmam ter reagidi e atirado em direção a mata, atingindo o indígena na cabeça.

O corpo do indígena Guarani Kaiowá foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado por peritos federais que vieram de Brasília (DF) para investigar o caso. (Colaborou João Gabriel Vilalva)

Saiba

Após a morte de Neri Ramos da Silva, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) soltou uma nota em que diz que recebeu com preocupação a afirmação do secretário de Segurança de MS, Antonio Carlos Videira, sobre o possível envolvimento de indígenas com o tráfico de drogas.



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