A sessão especial da 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) sobre a Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) começou em Campo Grande ainda sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sob o comando da ministra Marina da Silva e do governador Eduardo Riedel (PP).

O presidente estadual do PT em Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet, disse à reportagem no início da tarde deste domingo que o comandante brasileiro ainda estava em Bogotá, na Colômbia, onde ele participou da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Lula deve chegar nas próximas horas em Campo Grande, mas deve ficar pouco tempo, já que às 20h tem que estar em Brasília para outra pauta presidencial.

Segundo programação que o Correio do Estado teve acesso, o evento de hoje deveria começar às 14h no horário local, mas atrasou em quase uma hora. Com presença restrita à imprensa, este começo da sessão especial conta com Marina Silva (ministra do Meio Ambiente do Brasil), Eduardo Riedel, Herman Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça) e João Paulo Capobianco (presidente designado da COP15).

Ainda conforme apurou a reportagem, os embaixadores do México, da Sérvia, do Chipre e da França, a prefeita Adriane Lopes (PP), o senador Nelsinho Trad (PSD) e o chanceler da Bolívia, Fernando Aramayo Carrasco, também marcam presença neste domingo no evento que antecede a abertura oficial da conferência, que acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (PSB), também já está em Campo Grande.

Por outro lado, a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, não estará presente na sessão especial, por estar internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor-HCFMUSP), em UTI clínica, sob acompanhamento médico e realizando exames para investigação do quadro infeccioso, segundo comunicado oficial.

Sul-mato-grossense, Eloy Terena, atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, está representando a Pasta no evento deste domingo.

Após este começo institucional, está previsto para acontecer o primeiro painel, que irá tratar sobre Zonas Úmidas e vai contar com a presença de:

• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15) 
• Musonda Mumba (Secretária-Geral da Convenção de Ramsar)
• Astrid Schomaker (Secretária-Executiva da CDB)
• Ivonne Higuero (Secretária-Geral da CITES) 
• Mauro Pires (Presidente do Instituto Chico Mendes - Brasil) 
• Dweh Siehwloh Boley Sr (Secretário-Executivo EPA Libéria) 
• Gabriel Quijandría (Diretor Regional da IUCN) 
• Isabel Roberth (Embaixadora da Suécia) 
• Rómulo Acurio (Embaixador do Peru) 
• Martin Mbeng (Embaixador de Camarões)

Na sequência, o segunda painel sobre Infraestrutura vai reunir:

• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15) 
• André Luiz de Andrade (Diretor da Força-Tarefa de Energia da CMS)
• Rolando de Barros Barreto (Ministro do Meio Ambiente do Paraguai) 
• Zrinka Domazetovic (Secretária-Executiva do EUROBATS) 
• Rodrigo Agostinho (Presidente do IBAMA - Brasil) 
• Emmanuel Lenain (Embaixador da França) 
• Carlos García de Alba (Embaixador do México) 
• Rivetla Edipo Araujo Cruz (Secretário-Executivo do Ministério da Pesca - Brasil) 

Por fim, acontece o segmento presidenciável:

• Mauro Vieira (Chanceler do Brasil e ministro das Relações Exteriores) 
• Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente do Brasil) 
• Amy Fraenkel (Secretária-Executiva da CMS) 
• Aziz Abdukhakimov (Presidente da COP-14 / Ministro do Uzbequistão) 
• João Paulo Capobianco (Presidente designado da COP-15 - Brasil) 
• Elizabeth Mrema (Diretora-Executiva Adjunta do PNUMA)
• Fernando Aramayo Carrasco (Chanceler da Bolívia) 
• Santiago Peña (Presidente do Paraguai) 
• Lula (Presidente do Brasil)

COP15

A COP15 da CMS promove a conservação de espécies, seus habitats e rotas em escala global, abrangendo cerca de 1.189 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis e insetos. Atualmente, conta com 133 partes signatárias, sendo 132 países e o bloco da União Europeia (formado por 27 nações).

A conferência faz parte de um tratado das Nações Unidas assinado em 1979, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com sua primeira edição tendo ocorrido em 1985, em Bonn, na Alemanha.

A última edição foi realizada em Samarcanda, no Uzbequistão, em fevereiro de 2024. Ainda não há data e local definidos para a realização da próxima conferência.

Ao todo, conforme consta no acordo, a COP15 da CMS custará R$ 46,9 milhões aos cofres públicos, que serão custeados pelo governo federal (R$ 26,7 milhões), em conjunto com o governo de Mato Grosso do Sul (R$ 10,7 milhões) e projetos de cooperação internacional (R$ 2,5 milhões), como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o World Wide Fund for Nature (WWF), além de patrocinadores.

Para que não haja confusão, a COP15 da CMS e a COP30 – que também foi realizada no Brasil, no ano passado – tratam de assuntos diferentes.

Enquanto a COP15 da CMS aborda a conservação de animais, a COP30 tem como tema central as mudanças climáticas e os planos das principais nações para promover um futuro melhor diante da piora do aquecimento global.

Diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), o turismólogo Bruno Wendling afirmou que Campo Grande deve receber de 2,5 mil a 3 mil pessoas durante a conferência, o que pode movimentar o turismo local e as redes de hotéis da cidade.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe neste domingo (22), em Campo Grande (MS), chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês).

O encontro antecede a 15ª Conferência das Nações Unidas (COP15) que ocorrerá entre os dias 23 e 29 de março, na capital sul-mato-grossense. O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

A participação do presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi confirmada. O país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

A sessão de Alto Nível também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A programação da Cúpula de Líderes, no horário local, terá início às 16h.

No mesmo dia João Paulo Capobianco assumirá oficialmente a presidência da COP15 pelos próximos três anos. Serão também definidas a mesa diretora e a agenda de debates, além da definição de orçamento, governança e planejamento estratégico da Convenção para o triênio.

A plenária permanecerá aberta até o próximo domingo (29) quando está prevista a conclusão da agenda de trabalho, que inclui ajustes das duas listas de espécies migratórias que integram o tratado internacional. O Anexo I com espécies ameaçadas de extinção e o Anexo II com espécies migratórias que necessitam de atenção pelos países.

Também estão previstos novos acordos de cooperação entre países para ações de conservação do habitat e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS.

Convenção

Criada em 1979, a CMS é o principal tratado internacional de conservação das espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global. Cerca de 1.189 espécies estão atualmente sob a proteção da convenção, distribuídas nos dois anexos que acompanham o documento. São 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.

Eles incluem espécies bastante conhecidas pelos brasileiros, como a Onça-pintada, a Baleia jubarte, a Tartaruga-verde e o Tubarão-mangona.

Os ajustes e decisões sobre mudanças na CMS e novos acordos internacionais para ações de conservação são decididos nas Conferências das Partes (COP) que ocorrem a cada três anos. Esta é a primeira vez que o Brasil recebe uma COP da CMS.