Cidades

DESDOBRAMENTOS

Mato Grosso do Sul aprova proibição da pesca do Dourado até 2027

Aprovação da restrição por mais dois anos seguirá agora para sanção do governador Eduardo Riedel

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Em sessão ordinária hoje (27), "aos 45 do segundo tempo", a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votou  e a pesca do Dourado no Estado segue proibida até 31 de março de 2027, com 19 votos parlamentares favoráveis e apenas um contrário. 

Vale lembrar que a Casa "corria contra o tempo", já que a prorrogação da lei aprovada em fevereiro de 2024 tinha a curta validade até 31 de março de 2025

Com parecer favorável da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 39 - de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB) e coautorias dos deputados Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB) - segue agora para sanção do Governador Eduardo Riedel. 

Questionado em coletiva em 04 de fevereiro, Eduardo Riedel já foi categórico em dizer que, pessoalmente, é a favor da manutenção da proibição da pesca do dourado, porém, enquanto chefe do Executivo seguirá a decisão da Assembleia Legislativa. 

Relembre

A proibição da pesca do Dourado data de quando Reinaldo Azambuja era Governador do Estado, prevendo multa de até mil Unidades Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), com intuito de preservar a espécie que é considerada um dos "reis dos rios" brasileiros.

Pescadores alegaram a existência de "excesso de Dourado" nos rios sul-mato-grossenses, além de que a espécie seria predadora de demais peixes, o que pressionou a decisão parlamentar para que a proibição durasse somente até 2025. 

Mas vale lembrar que a proibição inicial surgiu do panorama oposto, já que na época os empresários do turismo da pesca alegavam escassez de Dourado, que até então geravam prejuízo e reduziam o volume da clientela.  

Com ressalva na modalidade "pesque e solte", assim como o consumo dos pescadores profissionais e ribeirinhos, a nova proibição altera a primeira legislação, mas mantém esses mesmos moldes. 

Nesse período de dois anos, estudos técnico-científicos e econômicos deverão ser elaborados e apresentados até 28 de fevereiro de 2027, conforme o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). 

Como fica claro no projeto que estabeleceu a proibição por mais dois anos, abordado pelo Correio do Estado, a prorrogação acontece para que haja tempo hábil para a finalização dos estudos técnico-científicos e econômicos, considerados fundamentais para a decisão definitiva se a pesca do Dourado seguirá ou não restrita.

Ao findar o prazo, deverá ser realizada nova audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, "com o objetivo de divulgar o resultado e de identificar os efeitos da aplicação desta Lei e a sua efetividade".

Com o projeto, fica proibida não somente a captura, mas também: comercialização, transporte, embarque, o processamento e industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus, o popular peixe Dourado.

 

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TELECOMUNICAÇÕES

Apenas 18 municípios de Mato Grosso do Sul contam com acesso à tecnologia 5G

As 483 estações instaladas no Estado representam 1,18% do total disponível nacionalmente

30/03/2025 17h00

Estado detêm 483 estações de 5G instaladas em seu território, este quantitativo equivalente a 1,18% do total nacional

Estado detêm 483 estações de 5G instaladas em seu território, este quantitativo equivalente a 1,18% do total nacional Foto: Reprodução / Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

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Ampliação de tecnologia e rapidez no acesso a internet com o 5G está presente em apenas 18 municípios do Mato Grosso do Sul.

Isso representa que o acesso ao 5G se encontra em 22,8% do municípios sul-mato-grossense entre o total de 79 cidades do Estado.

No ano passado 13 municípios receberam autorização do governo federal para implementar o sinal de telefonia móvel 5G das seguintes localidades: Paranaíba, Antônio João, Aquidauana, Chapadão do Sul, Corguinho, Inocência, Itaquiraí, Laguna Carapã, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso e Selvíria.

Segundo informações da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL), o Estado detêm 483 estações de 5G instaladas em seu território, este quantitativo equivalente a somente 1,18% do total nacional.

Em defesa do acesso igualitário à internet, a ABRINTEL entende que "Os dados indicam a necessidade de políticas e regras que garantam a rápida expansão do 5G e o acesso igualitário à internet, como a obrigatoriedade de uso compartilhado de torres com afastamento de 500 metros", declarou.

Para tentar diminuir o abismo digital que ainda é presente em diversas regiões do Brasil, garantindo assim a democratização do acesso à internet, o tema ganhou destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.708, sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações instaladas a menos de 500 metros umas das outras.

O relator do processo, o ministro Flávio Dino, determinou o restabelecimento liminar da norma que prevê o compartilhamento obrigatório.

Contudo, um pedido de vistas do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, adiou a decisão. A norma tem como objetivo otimizar o uso da infraestrutura já existente e é considerada essencial para garantir que os investimentos em telecomunicações sejam mais eficientes e sustentáveis.

De acordo com a Abrintel, a eliminação da obrigatoriedade de compartilhamento pode ter consequências ruins para os investimentos em infraestrutura e conectividade no país, pois a construção indiscriminada de torres de telecomunicações além de ineficiente do ponto de vista de utilização de recursos, pode ampliar as desigualdades no acesso à internet.

"No lugar de priorizar a instalação em torres já existentes, os investimentos serão desperdiçados em novas estruturas desnecessárias, próximas a outras", afirma Luciano Stutz, presidente da Abrintel.

REDE NACIONAL

Dados mostram que, nos últimos quatro anos, cerca de 800 torres foram erguidas a menos de 500 metros de outras já existentes, em diversas regiões do Brasil.

Os recursos aplicados nessas estruturas equivaleriam ao suficiente para atender outras 500 localidades brasileiras que realmente necessitam de cobertura. "Isso evidencia uma falha crítica na alocação de investimentos", entende a Abrintel.

A associação destaca que mais de 80% das antenas de 5G do país foram instaladas aproveitando estruturas já existentes, como torres, fachadas e topos de edifícios, entre outros.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fevereiro de 2025 apenas 1.251 municípios brasileiros o que representa 22% do total de cidades do país tinham Estações Rádio Base (ERBs) de 5G instaladas, e quase 20% das 41 mil Estações 5G do país estavam concentradas apenas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

"Para levar essa evolução tecnológica a mais cidades e democratizar o acesso à quinta geração de conectividade é imprescindível contar com as torres existentes para que outros municípios não fiquem à margem da evolução tecnológica", destaca a Abrintel.

ACIDENTE

Idoso morre atropelado em rodovia de MS

Motorista do veículo que atropelou o homem fugiu sem prestar socorro e polícia investiga o caso

30/03/2025 16h32

Idoso caminhava às margens da rodovia quando foi atropelado

Idoso caminhava às margens da rodovia quando foi atropelado Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

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Um homem de 60 anos, identificado como Antônio Viana, morreu atropelado na noite desse sábado (29), na rodovia MS-386, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã.

De acordo com informações do site A Gazeta News, o acidente aconteceu no trecho que corta a comunidade indígena Aldeia Amambai, a cerca de 5 km da zona urbana.

Apesar do local do atropelamento, o idoso não era indígena, mas trabalhava em uma propriedade rural na região.

Na ocasião do acidente, ele andava pelas margens da rodovia junto a um amigo indígena que reside na aldeia, quando foi atingido por um veículo Gol, segundo testemunhas. Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada por alguns metros.

Após o atropelamento, o motorista do veículo não parou e fugiu sem prestar socorro. Ele não foi identificado até a publicação desta reportagem.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local Antônio já estava sem vida e foi apenas constatado o óbito.

Equipes da perícia e da Polícia Civil também estiveram no local.

O caso foi registrado na Delegacia Civil de Amambai como homicídio culposo na direção de veículo automotor e a investigação segue para identificar o motorista do veículo.

Idoso caminhava às margens da rodovia quando foi atropeladoCorpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas vítima morreu no local

Atropelamento de pedestre

Na semana passada, o padre Solimário Lacerda dos Santos, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, foi atropelado em Campo Grande e teve fraturas no braço esquerdo

Ainda não há informações de como ocorreu o acidente, apenas de que ele foi atendido no local e encaminhado ao Prontomed.

Na ocasião, no dia 21 de março, a Arquidiocese de Campo Grande fez uma postagem relatando que o padre estava “bem disposto, alegre como sempre" e aguardava cirurgia.

Padre Solimário, nasceu em Pedro Gomes (MS), no dia 5 de fevereiro de 1958, e é o único sacerdote de uma família de cinco irmãos. Trabalhou em um laboratório de análises clínicas, antes de ingressar no seminário aos 20 anos. Foi ordenado sacerdote no dia 7 de fevereiro de 1987, completando neste mês 28 anos de ordenação sacerdotal.

Desde 2002, o Padre Solimário Lacerda é Vigário Geral da Arquidiocese de Campo Grande, responsável por exercer as tarefas atribuídas ao Bispo, quando ele estiver ausente ou impedido.

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