O Ministério da Educação fechou as diretrizes da nova carga horária para a educação básica no Brasil. A pasta enviará ao Congresso projeto que aumentará, em média, uma hora por dia a jornada dos estudantes.
Atualmente, a legislação exige que os alunos tenham ao menos 800 horas anuais, em 200 dias letivos, numa média de quatro horas diárias.
A proposta é que a Lei de Diretrizes e Bases passe a determinar que o número de horas anuais suba para 1.000, nos mesmos 200 dias, aumentando para cinco as horas diárias. A determinação vale para as redes pública e privada.
A discussão foi lançada mês passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dias depois de os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostrarem que diminuiu a proporção de escolas públicas entre as tops do país.
Inicialmente, houve dúvida se haveria aumento do número de dias letivos ou das horas de ensino por dia.
Após reuniões com entidades representativas, o MEC entendeu que o aumento do número de dias esbarraria nas férias dos professores, que legalmente devem ter 30 dias de férias, mais 15 de recesso. Os feriados também dificultariam a implementação.
No início deste mês, o ministro afirmou que a pasta já tendia a optar pelo aumento da jornada diária. Faltava definir o quanto seria acrescido, o que foi definido em discussões nesta semana.
Em entrevista nesta quinta-feira à Folha, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, afirmou que o projeto a ser enviado ao Congresso vai dar um período para que as redes se adaptem.
Segundo Pilar, a ideia é encaminhar a proposta ao Legislativo em no máximo três semanas.
