O governo publicou no Diário Oficial da União as datas de realização da Prova Brasil, que avalia os conhecimentos dos alunos em matemática e língua portuguesa. Pela primeira vez, o teste vai englobar os alunos do ensino médio da rede privada e será aplicado entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro.
O resultado do desempenho é um dos elementos que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado por escola. Nesta edição, a população que será avaliada será composta por:
- escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental;
- escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados em cada uma das etapas de 3ª ou 4ª série do ensino médio, quando essa última for a série de conclusão do ensino médio;
- uma amostra de escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos 10 alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental e de 3ª ou 4ª séries do ensino médio, quando essa última for a série de conclusão do ensino médio, distribuídas nas 27 unidades da Federação;
- mediante adesão, escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados na 3ª série ou na 4ª série do ensino médio, quando essa última for a série de conclusão do ensino médio.
As escolas particulares que aderirem ao sistema terão de pagar pelos custos de aplicação das provas. O valor fixado é de R$ 400 para escolas que tenham entre 10 e 50 alunos matriculados em turmas de 3ª ou 4ª série de ensino médio, R$ 2.000 para as que tiverem entre 51 e 99 alunos; e R$ 4.000 para as que tiveram a partir de 100 alunos matriculados. Só ficará isenta da taxa a escola privada de Ensino Médio que for sorteada para participar da amostra. Essas escolas serão contatadas pelo Inep entre 29 de maio e 2 de junho.
Sistema nacional de avaliação
A Prova Brasil é um dos dois elementos que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): o cálculo do Ideb é feito usando os resultados da prova e informações sobre a aprovação ou repetência dos estudantes. Essa prova faz parte da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), uma das três avaliações que integram o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Até hoje, porém, apenas as edições da Prova Brasil do ensino fundamental eram aplicadas de forma censitária, ou seja, para todos os estudantes do 5º e do 9º ano do fundamental. Como resultado, no Saeb 2015, 3.986.190 estudantes participaram da prova: 2.071.581 do 5º ano do fundamental, 1.842.034 do 9º ano do fundamental, e apenas 72.575 estudantes do 3º ano do ensino médio.
Além disso, 38.155 escolas públicas tiveram os dados divulgados para o 5º ano do fundamental, e 29.620 escolas públicas receberam os resultados para o 9º ano. Já no ensino médio, os resultados foram divulgados apenas em nível estadual e nacional.
Com a mudança, o Inep estima que 2,4 milhões de estudantes do 3º ano do ensino médio, tanto de escolas públicas quanto privadas, participem da Prova Brasil. No total, o governo prevê que cerca de 7,5 milhões de estudantes façam as provas.
