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Ministério da Saúde muda pasta que garante R$ 13 milhões para procedimentos cardiovasculares em MS

Recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade passam ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação

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Uma Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (18), alterou os atributos de procedimentos da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde (SUS) em Campo Grande e Dourados.

Os recursos financeiros decorrentes da alteração migram do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (mac) para o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Mato Grosso do Sul deve receber R$ 13 milhões em 2023.

Conforme a portaria, serão R$ 3.946.350,40 em parcela única ainda neste ano, ao passo que em 2022, serão 13.248.331,74 ao todo - R$ 9.462.900,60 em Campo Grande e outros R$ 3.785.431,14 para Dourados. 

Com a mudança, os procedimentos de correção de aneurisma / dissecção da aorta toraco-abdominal; correção endovascular de aneurisma / dissecção da aorta abdominal com endoprótese reta / cônica; correção endovascular de aneurisma / dissecção da aorta abdominal e ilíacas com endoprótese bifurcada tiveram o financiamento transferido. 

Os procedimentos de correção endovascular de aneurisma / dissecção da aorta torácica com endoprótese reta ou cônica;implante de prótese valvar; troca valvar c/ revascularização miocárdica e correção endovascular de aneurisma / dissecção das ilíacas com endoprótese tubular também tiveram o financiamento alterado, e serão de responsabilidade do Faec.

Segundo o Ministério da Saúde, os valores anuais a serem migrados dos Estados, Distrito Federal e municípios, totalizam R$ 621.746.284,14, ao passo que os valores referentes a última parcela deste ano foram de R$ 184.167.180,94 em todo o país.

O recurso orçamentário, decorre do orçamento do Ministério da Saúde, destinado à  Atenção à Saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade. 

A portaria, assinada pelo Ministro Marcelo Queiroga entra em vigor a partir desta sexta-feira (18).

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OPERAÇÃO NA BR

Mais de 100 quilos de cabelo humano são apreendidos no interior de MS

Além do cabelo humano, mais de 450 perucas também foram encontrados pelo DOF dentro de uma Hyundai Tucson; ao todo, os produtos estão avaliados em R$ 920 mil

22/11/2024 10h45

Cabelo humano e perucas apreendidas em Maracaju

Cabelo humano e perucas apreendidas em Maracaju Foto: Divulgação/DOF

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O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu 107 quilos de cabelo humano e 458 perucas, durante ação em Maracaju, que estavam dentro de um Hyundai Tucson, conduzido por um homem de 38 anos.

A abordagem no carro começou durante um bloqueio feito pelos militares na MS-164. Na vistoria, quando perguntado sobre a alta quantidade dos produtos em seu veículo, o homem afirmou que estava levando-os para Bataguassu. Porém, ao checar as notas fiscais, foram descobertas irregularidades.

Ao todo, os cabelos e perucas confiscadas estão avaliadas em R$ 920 mil e foram encaminhados à Polícia Federal em Dourados. A ação faz parte do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

 

Casos recentes (1º)

No final de setembro, duas pessoas, com idades entre 22 e 34 anos, foram presas com R$ 1,36 milhão em cabelo humano em um veículo na MS-164, na zona rural de Ponta Porã, a 297 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com informações do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), os 131 quilos de cabelo humano foram encontrados em um Fiat Mobi, dirigido pelo jovem de 22 anos, com um passageiro de 34 anos no veículo.

Durante a vistoria ao veículo, os policiais encontraram a mercadoria sem a documentação legal para circulação e comércio no país. 

Questionados, confessaram o transporte e disseram que pegaram o cabelo humano em um posto de gasolina em Ponta Porã e que estavam no caminho de Dourados, onde deixaram o material.

Casos recentes (2º)

No dia 23 de julho deste ano, o DOF apreendeu 293 quilos de cabelo humano em Deodápolis, município 264,5 quilômetros distante de Campo Grande. 

Em nota, o DOF informou que os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-276, quando abordaram os condutores dos veículos Renault Sandero branco e Fiat Argo preto.

Os condutores, um homem de 32 anos e uma mulher de 39, apresentaram nota fiscal da mercadoria, e disseram que seguiam de Dourados para a cidade de São Paulo.

Os dados declarados no documento divergiam da pesagem do material apreendido, e estavam com data vencida.

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal em Ponta Porã, sendo o valor estimado do produto apreendido em mais de R$ 3 milhões.

Casos recentes (3º)

Em Ponta Porã, no dia 27 de maio, o DOF apreendeu 150 quilos de cabelo humano que seriam levadas até Dourados

Os policiais federais estavam fiscalizando a rodovia MS-164 quando ordenaram a parada de um Toyota Etios branco. Rapidamente localizaram o produto ilegal.

O motorista, um homem de 32 anos, afirmou que foi contratado para o serviço e pegou os cabelos em Ponta Porã, através de uma pessoa vinda do Paraguai. 

Ao todo, 150 quilos de cabelo foram apreendidos, o que gerou um prejuízo de R$ 1,59 milhão aos cofres dos envolvidos no crime. A ocorrência foi registrada e entregue à delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã.

Casos recentes (4º)

No dia 16 de janeiro, um homem, que não teve suas identidades reveladas, foi preso com 62 quilos de cabelos humanos e diversos itens eletrônicos em dois veículos, na BR-158 em Brasilândia, a 363 quilômetros de Campo Grande.

O flagrante aconteceu durante uma fiscalização, quando os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordaram um Chevrolet Montana e uma Van Renault Revescap, ambos veículos na região de Avaré (SP).

Durante fiscalização os policiais localizaram grande quantidade de cabelo humano além de diversos itens de informática, eletrônicos e aparelhos celulares. 

Os produtos oriundos do Paraguai tinham como destino o interior do estado de São Paulo.

*Colaborou Alanis Netto e João Gabriel Villalba

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MS receberá nova Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã

O estado conta ainda com outras duas unidades em implementação, nos municípios de Corumbá e Dourados

22/11/2024 10h28

Divulgação: Governo Federal

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Mato Grosso do Sul receberá mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, que será construída em Ponta Porã, município da fronteira distante aproximadamente 313 km da Capital.

O convênio que viabiliza a construção foi assinado na última quinta-feira (21), pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e contará com cooperação, além do Governo Federal, do Estado e do Município, além de um convênio com a Itaipu Binacional.

“A cada seis horas uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, e a cada seis minutos uma mulher ou uma menina sofre violência sexual. Esse é o retrato do Brasil, esse é o retrato das mulheres brasileiras. É esse retrato que nós queremos mudar e reconstruir neste país, isso não pode ser um problema simplesmente do governo federal, ou partidário e ideológico, isso precisa ser um compromisso de todo o Estado brasileiro independentemente de partido, religião e ideologia. Nós precisamos reconstruir este país e transformar o ódio que está colocado em harmonia, sensibilidade e respeito. É por isso que temos lutado, por respeito!”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O estado de Mato Grosso do Sul foi pioneiro na implementação do equipamento que reúne serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, com a primeira Casa da Mulher Brasileira do País inaugurada em Campo Grande em 2015. O estado conta também com outras duas unidades em implementação, nos municípios de Corumbá e Dourados.

“Dia de celebração. Temos que comemorar todos estes convênios assinados, pela grandeza e simbologia dos atos. Um trabalho em prol de milhares de pessoas, que serão beneficiadas com estes investimentos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã está inserida no âmbito do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, aderido anteriormente pelo Governo de Mato Grosso do Sul e alinhada à missão institucional da Itaipu.

“A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho que a ministra Cida tem cobrado com muita frequência. Assim como aqui em Ponta Porã, estamos cooperando também para uma CMB em Foz do Iguaçu pensando na importância deste serviço na fronteira para atender além da mulher brasileira. Um trabalho que tem uma lógica regional e, assim como outras políticas públicas, atendam a demanda de Brasil e Paraguai”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio José Verri.

A cerimônia, realizada no Centro Internacional de Convenções, contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio José Verri, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, e demais autoridades.

Investimentos Conesul

Durante o evento, foram anunciados diversos investimentos para a região do Conesul. Além da unidade da CMB, a região foi contemplada com o programa “Água para todos”, para a melhoria do abastecimento de água, a construção de 10 Centros de Cultura Indígena e de um Centro de Atenção Integral ao Adolescente.

“Estamos aqui trazendo a garantia de água potável para as comunidades, aquilo que é de direito constituído, mas que as pessoas não conseguem acessar”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

A ministra Cida Gonçalves reafirmou o compromisso com toda a sociedade brasileira, com todas as mulheres e que assim como pediu o presidente Lula, durante a primeira reunião ministerial em 2023, um “compromisso com a transversalidade e a inclusão das mulheres em todas as políticas”. Na oportunidade, Cida Gonçalves também ressaltou que um dos desafios da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero é o envolvimento de toda a sociedade.

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