Mais de um terço dos cargos criados nos Estados em 2019 correspondem a vagas a serem ocupadas nos Ministérios Públicos. Assembleias Legislativas, entre elas as de Estados que enfrentam grave crise financeira, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, já aprovaram ou discutem propostas que visam a abertura de novos cargos. Ao menos 1.357 funções já foram criadas - cerca de 500 delas ligadas a Promotorias - impondo novos gastos obrigatórios aos cofres públicos estaduais. Em São Paulo, projeto em tramitação prevê mais 400 promotores para o Estado.
No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, no mês passado, a contratação de 300 assessores em cargos comissionados para o MP estadual. O custo é de R$ 27 milhões por ano, com salários e benefícios. O projeto original ainda pedia a criação de mais um "penduricalho", o 13º auxílio-alimentação para servidores do MP, mas esta parte do texto foi vetada.
Segundo os dados do Tesouro Nacional mais atualizados, de 2017, o custo com o pagamento de pessoal no Espírito Santo correspondia a 44% da receita líquida (R$ 6,7 bilhões) do Estado O Ministério Público estadual justificou o projeto pela necessidade de melhorar a estrutura das promotorias.
No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) aprovou a contratação de 155 assessores de promotoria e 45 ministeriais - todos comissionados. O projeto, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, foi apresentado ainda em 2018. O pagamento de servidores no Estado, em 2017, equivalia a R$ 5,1 bilhões - ou 54% da receita. O projeto justifica que o aumento é para garantir a presença de servidores em funções auxiliares aos trabalhos das promotorias.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, afirmou que "a ampliação dos quadros do Ministério Público está dentro do orçamento de cada unidade e visa o interesse público, ante as atribuições destinadas constitucionalmente ao Ministério Público".
Outros
Para além do Ministério Público, há ainda a criação de cargos nos tribunais de Justiça. Em Pernambuco, 216 funções comissionadas já foram criadas neste ano, e outros 27 foram reformulados - todos no Tribunal de Justiça do Estado.
O projeto, contestado pelos concursados do TJ-PE e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem um impacto anual de R$ 11 milhões nos cofres do Estado. A proposta teve tramitação célere. Chegou à Assembleia em 17 de junho, foi aprovado em 2º turno dois dias depois e promulgado em 29 de junho - um dia antes do início do recesso parlamentar. A despesa com servidores no Estado chega a R$ 14 bilhões.
Há ainda cargos comissionados de assessor nas próprias Assembleias - como os 58 aprovados no Mato Grosso do Sul este ano. No Estado, a despesa anual com o pagamento de funcionários é de R$ 7,3 bilhões, 58% da receita líquida.
Na Paraíba, também há novos funcionários para a área educacional, como os 400 agentes socioeducativos para a Fundação da Criança e do Adolescente. O salário médio é de R$ 1.500, já inclusas as gratificações. Com isso, o gasto anual da medida seria próximo a R$ 7,8 milhões. O pagamento de funcionários representa 56% das receitas no Estado - R$ 6 bilhões.
São Paulo
Em São Paulo, o Ministério Público encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa que prevê a contratação de mais 400 promotores de Justiça - aumento de 20% em relação aos cargos disponíveis hoje.
Se aprovada a proposta, o custo aos cofres públicos seria de R$ 160 milhões por ano, levando-se em conta a remuneração atual de um promotor no Estado. A última vez em que foram abertos cargos de promotores em São Paulo foi em 2015. A despesa com pessoal consome aproximadamente 44% do que entra nos cofres do Estado.
Rio Grande do Sul e Sergipe também têm projetos similares tramitando. O MP gaúcho deseja abrir 41 novas vagas para cargos comissionados de assessoramento de promotores, o que geraria um custo de R$ 3,4 milhões por ano. O Estado vive uma crise fiscal e, bem como o Rio de Janeiro, descumpre o limite de 200% na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita consolidada líquida. Isso faz o Rio Grande Sul ter a pior classificação de capacidade de pagamento.
Já em Sergipe, a demanda do Ministério Público local é por mais 25 profissionais, sendo 15 de comissão de nível superior e 10 de qualquer nível. Por outro lado, o projeto de lei que visa a criação destes cargos comissionados também prevê a extinção de 53 postos efetivos do MP do Estado - entre analistas e técnicos
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cidades
BRASIL
Ministério Público lidera criação de cargos nos Estados
Ministério Público lidera criação de cargos nos Estados
saúde
Novas diretrizes médicas ajudam a prevenir a ocorrência de AVCs
Objetivo é ajudar as pessoas e seus médicos a adotarem medidas de prevenção para evitar os riscos
25/12/2024 20h00
Reprodução/Agência Brasil
A maioria dos acidentes vasculares cerebrais (AVCs) pode ser evitada, segundo as novas diretrizes que pretendem ajudar as pessoas e seus médicos a fazerem exatamente isso.
O AVC foi a quarta principal causa de morte nos EUA em 2023, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, CDC. Anualmente, mais de 500 mil americanos sofrem um AVC. Mas até 80% deles podem ser evitados com melhoras na alimentação, nos exercícios físicos, e na identificação de fatores de risco.
As primeiras novas diretrizes sobre prevenção de AVC em 10 anos, da Associação Americana de AVC, uma divisão da Associação Americana do Coração, incluem recomendações para o público e aos profissionais de saúde que refletem uma melhor compreensão de quem sofre AVCs e por quê, além de novos medicamentos que podem ajudar a reduzir os riscos.
A boa notícia é que a melhor forma de reduzir o risco de AVC também é a melhor forma de reduzir o risco de uma série de problemas de saúde: tenha uma dieta saudável, faça exercícios e não fume. A má notícia é que manter esses hábitos nem sempre é tão fácil.
O Dr. Sean Duke, especialista em AVC no Centro Médico da Universidade de Mississippi, atribui essa responsabilidade às forças da sociedade que mantêm as pessoas sedentárias e com alimentação inadequada, como os celulares e os alimentos baratos e pouco saudáveis. "Nosso mundo está armado contra nós", diz.
O que você precisa saber sobre AVC e as novas diretrizes:
O que é um AVC?
Um AVC acontece quando o fluxo de sangue para uma parte do cérebro fica bloqueado, ou quando um vaso sanguíneo do cérebro se rompe. Isso prejudica a oxigenação do cérebro e pode causar danos cerebrais que levam a dificuldades para pensar, falar e caminhar, ou até mesmo à morte.
Como uma alimentação saudável pode reduzir o risco de AVC
Segundo a associação médica, uma alimentação saudável pode ajudar a controlar vários fatores que aumentam o risco de AVC, incluindo colesterol alto, glicemia alta, e obesidade.
A organização recomenda os alimentos da chamada dieta mediterrânea, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais e azeite de oliva, que podem ajudar a manter baixos os níveis de colesterol. Uma das sugestões é limitar a carne vermelha e outras fontes de gordura saturada. A proteína pode ser obtida de leguminosas, castanhas, aves, peixes e frutos do mar.
Limitar também os alimentos ultraprocessados e as bebidas e alimentos com muito açúcar adicionado. Isso também pode ajudar a reduzir o consumo calórico, que ajuda a manter o peso sob controle.
Manter o corpo em movimento pode ajudar a prevenir AVCs
Levantar e caminhar por pelo menos 10 minutos por dia pode reduzir "drasticamente" o risco individual, diz a Dra. Cheryl Bushnell, neurologista da Faculdade de Medicina da Universidade Wake Forest, que integrou o grupo que criou as novas diretrizes. Entre os principais benefícios: o exercício regular pode ajudar a reduzir a pressão arterial, um dos principais fatores de risco para o AVC.
Mas claro, quanto mais, melhor: a associação recomenda a prática semanal de pelo menos 150 minutos de atividade aeróbica moderada, ou 75 minutos de atividade vigorosa, ou alguma combinação dessas modalidades. A forma como você faz isso não importa tanto, segundo os especialistas: vá à academia, faça uma caminhada ou uma corrida pelo seu bairro, ou use esteiras e aparelhos elípticos em casa.
Novas ferramentas para reduzir a obesidade, um fator de risco do AVC
Dieta e exercícios podem ajudar a controlar o peso, outro importante fator de risco para os AVCs. Mas uma nova categoria de medicamentos que podem reduzir drasticamente o peso foi aprovada pelos órgãos reguladores, fornecendo novas ferramentas para reduzir o risco de AVC desde a última atualização das diretrizes.
As diretrizes agora recomendam que os médicos avaliem a possibilidade de prescrevê- los para pessoas com obesidade ou diabetes.
No entanto, embora os remédios possam ajudar, as pessoas ainda precisam se alimentar bem e fazer exercícios, alerta o Dr. Fadi Nahab, especialista em AVC no Hospital Universitário Emory.
Novas diretrizes ajudam os médicos a identificarem quem pode ter risco mais alto de AVC
As novas diretrizes, pela primeira vez, recomendam que os médicos avaliem os pacientes por outros fatores que podem aumentar o risco de AVC, incluindo sexo e gênero, além de outros fatores não médicos, como estabilidade econômica, acesso aos cuidados de saúde, discriminação e racismo. Por exemplo, o risco de ter um primeiro AVC é quase duas vezes maior para adultos negros nos EUA em relação aos adultos brancos, segundo os CDC.
"Se uma pessoa não tem plano de saúde ou não consegue chegar ao consultório médico por problemas de transporte, ou se não consegue faltar no trabalho para buscar atendimento (...) todas essas coisas podem impactar a capacidade de se prevenir um AVC", diz Bushnell.
Os médicos podem indicar recursos para obter assistência de saúde ou alimentos a baixo custo, assim como dar sugestões para aumentar o nível de atividade física sem gastar muito com uma mensalidade de academia.
As diretrizes agora também recomendam que os médicos avaliem condições que podem aumentar o risco de AVC em mulheres, como pressão alta durante a gravidez ou menopausa precoce.
Como saber se estou tendo um AVC e o que devo fazer?
Três dos sintomas mais comuns de AVC são fraqueza facial, fraqueza nos braços e dificuldade na fala. O tempo também importa, porque os danos cerebrais podem acontecer rapidamente, e se o AVC é tratado logo, eles podem ser limitados.
Especialistas em AVC criaram uma sigla em inglês para ajudar na memorização: FAST. F de face (rosto), A de arm (braço), S de speech (fala), e T de time (tempo). Se você acha que você ou alguém próximo pode estar sofrendo um AVC, ligue imediatamente para o número de emergência.
Cidades
Aplicativo sobre de prevenção de desastres já tem 2 mil downloads
Mais de 1,7 mil municípios já foram mapeados
25/12/2024 19h00
Aplicativo sobre de prevenção de desastres já tem 2 mil downloads MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASI
O aplicativo Prevenção de Desastres, desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), já conta com mais de 2 mil downloads. Mais de 1,7 mil municípios já foram mapeados e têm áreas de risco indicadas no app.
O aplicativo, lançado em maio deste ano, traz alertas sobre áreas de risco de inundações, deslizamentos de terra, enxurradas e outros fenômenos que podem impactar a segurança da população do país.
Na interface do app, o usuário pode visualizar informações do local onde está ou selecionar áreas de interesse. Entre os dados disponíveis, estão o número de edificações da região e de pessoas em áreas de risco.
O serviço de monitoramento também permite que os usuários possam inserir informações no mapeamento de risco e cadastrar inundações ou deslizamentos que tenham presenciado. O processo deve ser feito por meio da inserção de vídeos ou fotos e a descrição do fato.
IOS
O app já estava disponível para usuários do sistema Android e está sendo ampliado para outros dispositivos. Agora, usuários dos celulares e outros dispositivos desenvolvidos para sistemas IOS (Apple) já podem baixar o aplicativo.
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