Nesta sexta-feira (1º), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul anunciou a suspensão temporária do andamento do XXIX Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto do MPMS.
Como explica o órgão, na decisão publicada no Diário Oficial do MPMS de hoje, houve uma série de erros na identificação de provas de quatro candidatos. Um deles, citado no documento, entrou com recurso após ver que tirou zero na prova escrita do Grupo I (Direito Constitucional e Direitos Humanos) da segunda fase do concurso.
Acontece que na Sessão Pública de Identificação das Provas Escritas e Divulgação dos Resultados, o nome do candidato foi erroneamente indicado em sala diferente da que ele realizou a prova, e o caderno utilizado por ele não foi identificado, ocasião em que lhe foi atribuída nota zero.
No entanto, o candidato alegou que compareceu na aplicação da prova, assinou a lista de presença e respondeu a todas as questões.
Durante apuração, foi identificado que o termo de abertura do pacote contendo as provas da sala E-106 possuía em seu registro de ocorrências a observação de que a prova de quatro candidatos alocados na sala E-107 estava junto com o material da sala E-106.
"A documentação colhida para esclarecimento do ocorrido permite constatar que o recorrente foi alocado na sala E-107 para realização da prova escrita do Grupo I (Direito Constitucional e Direitos Humanos), entretanto o Caderno de Questões desse candidato, por falha da equipe do Instituto AOCP, foi erroneamente acondicionado no pacote de provas da sala E-106", concluiu a Comissão de Concurso.
Na lista de presença da sala E-17, foi constatado o comparecimento dos candidatos. Como as provas estavam em outra sala, eles precisaram utilizar uma prova substitutiva. As folhas de resposta utilizadas por eles foram identificadas, mas elas não possuem os dados referentes a cada candidato, porque eles entregaram sem realizar o preenchimento dos campos de identificação.
Devido aos acontecimentos listados, a Comissão de Concurso concluiu que os candidatos contribuíram diretamente para a falha na apuração das notas, porque deixaram de preencher suas informações pessoais, conforme instruído na capa da prova reserva.
No entanto, ressaltou que é necessário levar em consideração que a equipe do Instituto AOCP contribuiu para a ocorrência do incidente, já que a necessidade de uso da prova reserva foi provocada por falha no empacotamento do Caderno de Questões (que foi encaminhado erroneamente para a sala E-106).
Diante da existência de culpa da organização da prova, a Comissão de Concurso deferiu parcialmente o pedido de correção e identificação da prova do candidato.
As provas entregues sem identificação vão ser encaminhadas a um examinador, para análise e correção. Depois, serão entregues ao Instituto AOCP, para identificação dos candidatos mediante perícia grafotécnica.
Concluídas as perícias de identificação das provas, os laudos deverão ser acondicionados em envelopes lacrados, designando-se Sessão Pública de Identificação das Provas Escritas e Divulgação dos Resultados dos candidatos remanescentes para abertura dos laudos, publicação do resultado e reabertura do prazo recursal.
Para os procedimentos, ficou determinada a suspensão do andamento do concurso a partir de segunda-feira (4) até o encerramento da correção e identificação das provas dos quatro candidatos citados.
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