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Ministra dos Povos Indígenas se reúne com prefeitos para avançar demarcações

Diálogos começaram ontem, durante caravana para eleger representantes do novo Conselho Nacional de Política Indigenista

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, está em Mato Grosso do Sul para a promoção da caravana Participa, Parente, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que começou ontem em terra indígena de Nioaque, durante a Grande Assembleia do Povo Terena. A ministra aproveitou a vinda a MS para se reunir com prefeitos em busca de avançar conversas sobre a retomada dos processos demarcatórios de terras indígenas.

Em entrevista exclusiva para o Correio do Estado durante a manhã de ontem, a ministra Sonia Guajajara informou que as agendas que o ministério terá em Mato Grosso do Sul, do dia 15 até o dia 18 de novembro, serão oportunas para a realização dessas reuniões, nas quais deve ser tratado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA).

“Estamos nos propondo a trabalhar junto com prefeitos, parlamentares e com o governador para a gente encontrar alternativas. E uma delas é exatamente o avanço do processo demarcatório”, disse a ministra.

Já durante a tarde de ontem, Sonia Guajajara fez uma reunião com prefeitos de municípios de Mato Grosso do Sul que contam com terras indígenas. Conforme a ministra, foi conversado sobre a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.

“Estamos nessa reunião com prefeitos e prefeitas que têm territórios indígenas em seus municípios, a ideia é a gente aproximar essa relação para pensar a implementação de políticas públicas em territórios indígenas”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa.

Segundo o prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), no Estado são aproximadamente 31 municípios com terras indígenas, e a reunião contou com 14 prefeitos.

Entre os pedidos feitos pelos municípios estão a criação de um outro Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e a pacificação entre prefeitos e povos indígenas.

“Pedimos também a pacificação, nós prefeitos e prefeitas não temos autonomia para tomar decisão sobre a demarcação de áreas indígenas, mas pedimos a pacificação junto ao ministério. Levantamos algumas informações que são preocupantes para todos e pedimos essa pacificação”, declarou Valdir Couto. 

“Quero parabenizar a sua vinda, para a gente iniciar esse diálogo, e que essas políticas públicas realmente possam chegar e atender a população. São notórias as necessidades de saúde, da agricultura familiar, e o ministério se comprometeu em levar toda essa demanda que aqui ouviu. Pela primeira vez eu participo de uma reunião de debate, de trabalho, e que está levando demandas não só de um município, mas de 16 mil indígenas que residem em MS”, completou o presidente da Assomasul.

CARAVANA

Sobre a caravana que elegerá representantes dos povos indígenas para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ministra afirmou que Mato Grosso do Sul será representado no conselho, que estava inativo há seis anos.

“É um conselho que já existiu antes, já relançamos o decreto de instalação e estamos neste processo participativo nos estados para que sejam indicados os representantes estaduais, então Mato Grosso do Sul terá, sim, o seu representante, titular e suplente”, explicou Sonia.

AGENDA

Em Mato Grosso do Sul, durante o Conselho Terena, a ministra também fará alguns anúncios, como a assinatura do termo de convênio com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para lançar o curso de Agroecologia Intercultural Povos do Pantanal, no campus de Aquidauana, com investimento de 
R$ 6 milhões. 

Também em MS, ela dará início à construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para dois territórios terena: Cachoeirinha e Taunay Ipegue, que terá investimento inicial de R$ 800 mil no primeiro semestre de 2024. 

A conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau e a conclusão da demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue também estão no cronograma da ministra. 

“Vamos visitar os estados para estabelecer parcerias com universidades, fortalecendo esta presença indígena, desde a entrada até a conclusão dos cursos. Então, essa parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul vem para fomentar o apoio a atividades produtivas”, acrescentou a ministra, sobre o convênio com a UEMS. 

CONSELHO INDIGENISTA

Em abril deste ano, o CNPI foi restituído no Acampamento Terra Livre (ATL), no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Os encontros da caravana Participa, Parente vão eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o conselho, que é composto ainda por 30 representantes do Poder Executivo federal e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros. 

Entre as competências do CNPI, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, estão: propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas; apoiar e incentivar a realização de eventos organizados pelos povos indígenas, especialmente para o debate e o aprimoramento das propostas de políticas públicas a eles destinadas; monitorar, receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos de comunidade ou povo indígena aos órgãos competentes; além de recomendar as medidas a serem adotadas; entre outras. 

A diversidade étnica e cultural dos povos indígenas no CNPI é assegurada pela representação obrigatória de nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o estado de Mato Grosso; 10 das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. 

A organização da Caravana Participa, Parente está sendo feita junto à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com o apoio de associações e conselhos indígenas de diferentes regiões. (Colaborou Valesca Consolaro)

SAIBA

A agenda da caravana do Ministério dos Povos Indígenas começou ontem e vai até segunda-feira (20).Além da ida à Aldeia Cabeceira, em Nioaque (MS), a caravana passará por Florianópolis (SC), pela Terra Indígena Kunumi, em Caarapó (MS), por Ubatuba (SP), Recife (PE) e Brasília (DF), finalizando em Tekoha Djey, Rio Pequeno, Paraty (RJ).

CAMPO GRANDE

Bioparque Pantanal terá Papai Noel mergulhador em programação especial de Natal

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

14/12/2025 18h00

Atração promete encantar visitantes de todas as idades

Atração promete encantar visitantes de todas as idades Divulgação/ Gov MS

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O Bioparque Pantanal preparou uma programação especial de Natal para receber o público em dezembro, com uma das atrações mais aguardadas do período: o Papai Noel Mergulhador.

A apresentação está marcada para as 10h dos dias 23 e 24 e promete surpreender famílias e visitantes ao unir magia, educação ambiental e o contato direto com a biodiversidade.

A ação, que já se tornou tradicional no calendário do atrativo, leva o personagem natalino para dentro dos tanques, reforçando de forma lúdica a importância da conservação ambiental e da relação harmoniosa entre o ser humano e a natureza.

Atenção nos horários!

No dia 24 de dezembro, o Bioparque Pantanal funcionará em horário especial, das 8h30 às 14h30, permitindo que o público aproveite a véspera de Natal com uma experiência diferente em um dos maiores complexos de água doce do mundo. O último horário de entrada será até 13h30.

Já nos dias 25 e 31 de dezembro, não haverá visitação. O empreendimento também permanecerá fechado entre 1º e 7 de janeiro de 2026, período destinado à realização de manutenções internas, voltadas à segurança dos visitantes e ao bem-estar dos animais. As atividades serão retomadas normalmente no dia 8 de janeiro.

Bioparque Pantanal

Inaugurado em março de 2022, o Bioparque Pantanal já recebeu mais de 1 milhão de visitantes e se consolidou como referência nacional em turismo científico, inclusivo, sustentável e contemplativo. O espaço é reconhecido pela estrutura moderna e pelo compromisso com a educação ambiental, acessibilidade e conservação da fauna.

A visita ao Bioparque Pantanal é gratuita, mas o agendamento é obrigatório e deve ser feito exclusivamente pelo site bioparquepantanal.ms.gov.br.

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MANIFESTAÇÃO

"Sem anistia", manifestantes protestam contra PL da Dosimetria em todo o Brasil

Atos ocorreram em diversas cidades e classificam projeto como anistia disfarçada aos envolvidos no 8 de Janeiro

14/12/2025 17h00

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo Divulgação/ Agência Brasil

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Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) em protesto contra a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para os organizadores, o texto representa uma “anistia disfarçada” e abre caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo.

Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reuniram movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes e partidos de esquerda. Pela manhã, manifestações ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, o protesto teve início em frente ao Museu da República e seguiu em direção ao Congresso Nacional. Durante o trajeto, manifestantes entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista” e críticas diretas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Campo Grande

Em resposta a aprovação por 291 a 148 votos na última quarta-feira (10), centenas de campo-grandenses liberais se encontraram na esquina da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena para protestar contra a tentativa de Anistia das pessoas que foram condenadas pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de apoiadores, a manifestação contou com a presença de algumas autoridades da esquerda de MS, como o deputado estadual Pedro Kemp (PT), que foi o primeiro político a chegar no local.

Em conversa com a reportagem, o parlamentar falou sobre o movimento desta manhã e a importância de dar uma rápida resposta ao PL da Dosimetria.

"Mais uma vez, a população dá um recado para a Câmara dos Deputados, que está votando na contramão de tudo aquilo que a população deseja, porque quem atentou contra a democracia, quem quebrou a série dos poderes em Brasília, quem tentou dar um golpe de estado no Brasil tem que ser condenado e pagar por esses crimes. Dar uma lição na história de que nós não aceitamos mais golpes no Brasil", disse o petista.

O ex-deputado estadual e agora candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo Partido dos Trabalhadores, como oficializado neste sábado (13) pelo presidente do partido, Fábio Trad também compareceu ao protesto.

"É um momento muito importante, mas não só para a esquerda, para todos os democratas. Eu convido também a direita liberal que respeita a democracia, aquela direita dos anos 90 que respeitava a vontade das urnas, que não apoiava os Estados Unidos contra o próprio Brasil. Ela deveria estar aqui conosco, porque o que está em jogo aqui hoje não é só uma disputa partidária, é uma questão de civilização e barbárie", destaca.

Paulista ocupada

Em São Paulo, a Avenida Paulista foi ocupada por manifestantes concentrados nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato reuniu representantes de sindicatos, movimentos sociais, estudantis e partidos políticos contrários ao projeto.

Durante o protesto, o coro de “sem anistia” foi repetido diversas vezes. Cartazes com dizeres como “Congresso inimigo do povo” ganharam destaque, assim como críticas ao comando da Câmara. Parte dos participantes vestiu roupas verde e amarelas para reforçar a rejeição à anistia dos envolvidos nos atos golpistas.

A votação do PL na Câmara ocorreu em meio a um episódio de tensão, após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais da imprensa relataram agressões.

Parlamentares da oposição avaliam que, com as mudanças previstas no texto, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, conforme o cálculo atual da Vara de Execuções Penais.

Segundo Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, a mobilização foi motivada pela gravidade da proposta. “Nós entendemos que isso é uma anistia. Os crimes cometidos contra a democracia são muito graves e não podem ser perdoados. A impunidade abre espaço para novas tentativas de golpe”, afirmou. Ela acredita que a pressão popular pode influenciar a tramitação do projeto no Senado.

Protestos no Rio

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana. O ato contou com a participação de movimentos sociais, sindicatos, estudantes, parlamentares, artistas e militantes de esquerda.

A manifestação ganhou caráter cultural com a participação de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram durante a tarde. O evento foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma mobilização anterior contra a PEC da Blindagem.

Além do PL da Dosimetria, os participantes protestaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o feminicídio e cobraram transparência em investigações envolvendo o Banco Master.

Uma performance realizada por um grupo de mulheres chamou atenção ao comparar parlamentares favoráveis ao projeto a “ratos traiçoeiros”, com a distribuição de animais de borracha e fotos de deputados que votaram pela redução das penas.

A aposentada Angela Tarnapolsky, de 72 anos, afirmou que não poderia se omitir diante do que considera retrocessos democráticos. “Depois de tudo o que vivi desde a ditadura, é impossível aceitar um Congresso com esse nível de retrocesso”, declarou.

O deputado Glauber Braga participou do ato e agradeceu o apoio popular. Com a suspensão de seu mandato por seis meses, ele afirmou que levará o gabinete “para as ruas” e seguirá mobilizado contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas Pix, que permitem repasses de recursos públicos sem detalhamento do uso.

O que prevê o projeto

O PL da Dosimetria estabelece que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometidos no mesmo contexto, sejam punidos apenas com a pena mais grave, e não pela soma das penas. O texto também reduz o tempo necessário para a progressão de regime, do fechado para o semiaberto ou aberto.

A proposta pode beneficiar, além de Bolsonaro, militares e ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal, segundo a Agência Câmara de Notícias. Mas a definição dos novos prazos será do STF e pode ser influenciada pelo trabalho e estudo em regime domiciliar, que diminuem o período de prisão.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

**Colaborou Felipe Machado**

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