Cerca de 20 dias após investigação que começou em Mato Grosso do Sul e descobriu que uma adolescente de 13 anos foi forçada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, a plataforma foi impedida pelo governo federal de transmitir conteúdos em tempo real.
A estimativa é de que 19 milhões de pessoas usem a ferramenta no Brasil.
A decisão foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que expediu uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda a funcionalidade de transmissão ao vivo, no Brasil, em três dias úteis.
Ainda segundo a ANPD, as lives e os outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.
“A ação faz parte do processo de fiscalização instaurado pela Agência na última sexta-feira (7), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, e acontece após a ANPD receber informações da empresa na segunda (10) e se reunir com representantes legais do Discord nessa terça (11)”, diz o comunicado.
A Agência ainda afirmou que a medida foi tomada “em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)”.
A Agência citou que ela já tem elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial e que a plataforma tem sido “reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”.
O Brasil, segundo estimativas da plataforma de análise Semrush, trazida pelo portal Exame, é o segundo maior mercado do Discord em tráfego na web, atrás apenas dos Estados Unidos, com cerca de 19 milhões de contas.
Segundo o Exame, dados divulgados pela empresa referentes ao quarto trimestre do ano passado mostram que o Discord tem mais de 90 milhões de usuários ativos por dia no mundo.
No Brasil, a Semrush calculou que o País foi responsável por cerca de 68 milhões de visitas ao discord.com em junho, ou 7,24% de todo o tráfego do site no período.
CASO LÍVIA
Em entrevista na semana passada a delegada Anne Karine Sanches Trevisan Duarte, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), falou sobre a investigação de grupos on-line de automutilação que teriam obrigado uma adolescente de 13 anos a cometer suicídio em Naviraí.
A investigação dessa organização começou no dia 22 de julho, quando a polícia tomou conhecimento que o suicídio de uma adolescente havia sido transmitido ao vivo por plataformas de comunicação, entre elas estava o Discord.
“Durante a investigação, a gente verificou que não foi um suicídio, mas foi realmente um homicídio. Com isso, nós identificamos os alvos, os autores, ao todo cinco adolescentes e um adulto, em vários locais do País.
Nós representamos pela prisão e apreensão deles e a busca domiciliar”, declarou a delegada.
A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas.
Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.
*SAIBA
As investigações que resultaram na Operação Lívia continuam, porque, segundo a titular da DEPCA, Anne Karine Trevisan, há outras possíveis vítimas destes grupos que pregavam a violência extrema.
