Cidades

RIO VERDE

Motorista que sofreu acidente por causa de buraco será indenizada

Vítima perdeu controle do carro

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Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada pela Administração Municipal, por um acidente de carro que sofreu em julho de 2014.

Conforme comprovado pela vítima, em razão de um buraco existente na Avenida Eurico Sebastião Ferreira tentou desviar, perdeu o controle do carro que subiu na calçada e bateu em uma árvore. 

A decisão foi conferida nesta quarta-feira (10), pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível que negaram por unanimidade, recursos de apelação do município de Rio Verde, condenado em 1º grau a indenizar materialmente a vítima de acidente, ocasionado por dois buracos existentes nas ruas da cidade. 

Na ocasião, a defesa alegou que a culpa do acidente foi única e exclusiva da vítima, solicitando à Justiça que o município ficasse desonerado de reparar o dano. Com a recusa, a prefeitura terá de pagar R$ 8.300 reais referente aos danos materiais ocasionados no carro em que a vítima estava. 

 JULGAMENTO

O relator do processo, desembargador Divoncir Schreiner Maran, afirma em seu voto que é responsabilidade do poder público garantir a trafegabilidade segura e regular dos motoristas nas vias e estradas.

Além disso, no entender do magistrado, o dever reparatório do Município deriva de se provar a causa do fato, isto é, a má conservação da via pública, o acidente e os danos sofridos.

“É evidente que o acidente sofrido pela autora foi causado pelo buraco existente na pista, o qual não estava devidamente sinalizado. A culpa do ente público resulta em deixar de manter a pista em boas condições ou, ao menos, sinalizar adequadamente a existência de defeitos na pista, de modo a evitar que acidentes como o presente ocorram”, completa o relator.

*Com informações Ascom TJ/MS

 

Oportunidade

Itaipu e Assomasul abrem vagas para pós-graduação gratuita em MS

O programa Assomasul Itaipu 4.0 será lançado oficialmente no dia 30 de janeiro

10/01/2025 18h44

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Em parceria com a Itaipu Binacional, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) lançou o programa que irá ofertar mais de 5 mil vagas gratuitas de pós-graduação para servidores públicos de 35 municípios da região sul do Estado.

O objetivo é melhorar a qualificação dos servidores e promover uma transformação na administração pública, fortalecendo, deste modo, os serviços prestados à população.

Quem pode participar?

O programa de pós-graduação Assomasul Itaipu 4.0 está destinado aos servidores municipais, prometendo uma “revolução educacional” que irá impactar diretamente os serviços prestados na gestão pública.

Os cursos são ofertados pela Faculdade Pólis Civitas, que também firmou parceria. Com isso, a associação afirmou ter consolidado um dos maiores projetos da história da Assomasul.

As formações serão organizadas em trilhas de aprendizagem, com metodologias inovadoras e apoio pedagógico especializado.

Metodologias

O programa utiliza metodologias modernas e inovadoras para garantir a qualidade da formação dos servidores municipais:

  • Seminários Presenciais: Para facilitar o acesso, as aulas presenciais serão realizadas em cidades-polo, divididas por regionais no estado, otimizando o deslocamento dos participantes.
  • Videoaulas e Materiais de Apoio: Estruturadas em unidades de estudo, as videoaulas serão acompanhadas de livros digitais, slides e materiais complementares que aprofundam os temas abordados.
  • Tutoria Especializada: Os participantes contarão com acompanhamento pedagógico integral, incluindo o esclarecimento de dúvidas e a orientação ao longo do percurso acadêmico.
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem: Desenvolvido exclusivamente para o programa, o ambiente virtual oferece atividades acadêmicas, fóruns de interação e canais de atendimento, promovendo uma experiência dinâmica e interativa.
  • Atividades Avaliativas: Ao final de cada disciplina, os participantes realizarão atividades avaliativas no ambiente virtual, com a exigência de nota mínima de 70 para aprovação.
  • Webinários Pedagógicos: Seminários online ao vivo para sanar dúvidas, auxiliar no desenvolvimento de relatórios de pesquisa e promover discussões pedagógicas.

Os cursos disponíveis foram cuidadosamente selecionados para atender às necessidades específicas da gestão pública municipal.

Entre as opções, destacam-se:

  • Programa em Autismo: Capacitação para atendimento inclusivo.
  • Programa em Alfabetização e Letramento: Qualificação de educadores para fortalecer a base da educação.
  • Programa em Gestão do Esporte e Lazer: Incentivo à prática esportiva e ao bem-estar.
  • Programa em Licitações e Contratos: Atualização em conformidade com a Lei 14.133.

Municípios contemplados

O programa contempla servidores municipais de 35 cidades do sul de Mato Grosso do Sul:

Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

Além de qualificar os servidores, o programa promove um impacto direto no desenvolvimento sustentável dos municípios, com apoio da Itaipu Binacional. A parceria representa um marco na integração de esforços entre associações, instituições de ensino e organizações comprometidas com o fortalecimento da gestão pública.

O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou a relevância histórica do projeto:

“Deixo a entidade com o sentimento de dever cumprido, deixando um projeto que vai contribuir de maneira significativa para a educação e o progresso dos nossos municípios. O Assomasul Itaipu 4.0 representa um legado de transformação, que reforça o compromisso da associação com o desenvolvimento das cidades sul-mato-grossenses.”

Inscrições podem ser feitas por meio do link: https://form.jotform.com/250073807518659

** Com assessoria

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Campo Grande

Homem tenta contrabandear 20 caixas de cigarros paraguaios e acaba preso pela PF

Ocorrência iniciou após recebimento de denúncia; carregamento foi encontrado em interior de Kombi

10/01/2025 17h45

Caixas foram encontradas no interior do veículo

Caixas foram encontradas no interior do veículo Reprodução, Polícia Federal

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Um homem ainda não identificado acabou preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), após tentar contrabandear cigarros paraguaios nesta sexta-feira (10), em Campo Grande.

A ocorrência começou após o recebimento de denúncias. Conforme as informações, um suposto transporte de mercadorias ilícitas estaria ocorrendo na região.

Nesse sentido, os agentes federais se deslocaram até o local informado para averiguar. Quando ao decidirem abordar um veículo - uma Volkswagen Kombi de cor branca - os agentes localizaram uma grande carga de cigarros em seu interior.

Ao analisarem o carregamento, os agentes constataram um total de 20 caixas do produto, todos fabricados no Paraguai.

Após o achado, o condutor da Kombi foi preso em flagrante e conduzido até a Superintendência da Polícia Federal para a realização dos procedimentos legais.

Confira imagens da apreensão:

Reprodução, Polícia Federal

OUTRA OPERAÇÃO

Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) em conjunto com a Receita Federal desarticulou um mega-esquema de fornecimentos de eletrônicos importados de forma clandestina. A ofensiva ocorreu durante a operação Break Off.

Conforme apurado pela reportagem, 76 policiais federais e 20 auditores-fiscais da Receita Federal cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Sonora (MS), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Barra do São Francisco (ES).

A Justiça também determinou o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de valores em contas bancárias dos envolvidos.

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