Cidades

MPMS

MP apura falta de transporte escolar que deixa alunos sem aulas na zona rural

Procedimento instaurado em Porto Murtinho investiga situação de 11 estudantes que frequentaram a escola apenas uma vez neste ano por falta de transporte

Continue lendo...

A ausência de transporte escolar para estudantes da zona rural de Porto Murtinho motivou a abertura de um procedimento pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A investigação busca assegurar que crianças e adolescentes tenham garantido o direito de frequentar a escola, após a constatação de que parte dos alunos está sem acesso regular às aulas por falta do serviço.

A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho e teve início após o recebimento de informações sobre possíveis falhas no transporte escolar oferecido pelo município. Durante a fase inicial das investigações, documentos encaminhados pelo Conselho Tutelar, pela Secretaria Municipal de Educação e por outros órgãos apontaram indícios de que estudantes residentes em propriedades rurais estavam sendo prejudicados.

Conforme o Ministério Público, o Conselho Tutelar identificou que 11 alunos matriculados em uma escola rural ficaram sem transporte para chegar à unidade de ensino. A situação envolve crianças e adolescentes que vivem em fazendas e outras propriedades afastadas da área urbana.

Em resposta ao órgão ministerial, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há contrato específico para atender essa demanda e alegou dificuldades para criar uma nova linha de transporte, citando as grandes distâncias entre as propriedades e os limites dos contratos atualmente em vigor.

Como alternativa, o município chegou a sugerir a instalação de uma sala de aula em uma das propriedades rurais, desde que houvesse um espaço adequado para funcionamento.

Entretanto, uma nova vistoria realizada pelo Conselho Tutelar apontou que o problema persiste. Segundo o levantamento, os estudantes conseguiram comparecer à escola apenas uma vez durante todo o ano letivo devido à falta de transporte.

As famílias relataram que não possuem condições financeiras ou meios próprios para realizar diariamente o deslocamento até a unidade escolar. Já a professora responsável informou que a baixa frequência tem comprometido o desenvolvimento pedagógico dos alunos e dificultado o acompanhamento do aprendizado.

Diante do cenário, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar a investigação. Além disso, determinou a inclusão do Município de Porto Murtinho e do Governo de Mato Grosso do Sul no polo passivo do procedimento.

A Promotoria também informou que adotará novas medidas para buscar uma solução para o caso, incluindo a atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor/MPMS), na tentativa de garantir que os estudantes tenham acesso regular ao transporte e, consequentemente, à educação.

transparência

Estagnação do ICMS ajuda a explicar buraqueira em Campo Grande

Em valores reais, Campo Grande perdeu quase R$ 2 milhões mensais na comparação entre o primeiro semestre do ano passado e igual período de 2026

11/07/2026 12h00

A situação só não é pior porque muitos moradores jogam entulho nos buracos para tentar evitar os prejuízos nos veículos

A situação só não é pior porque muitos moradores jogam entulho nos buracos para tentar evitar os prejuízos nos veículos Gerson Oliveira

Continue Lendo...

Dezenas de milhares de buracos espalham transtornos e prejuízos a motoristas que trafegam pelas ruas de Campo Grande ao longo dos últimos meses. A explicação da administração municipal é a escassez de dinheiro para fazer os serviços de tapa-buracos. E parte desta falta de recursos pode ser explicada pelo encolhimento nos repasses de ICMS do Governo do Estado à prefeitura de Campo Grande. 

Nos primeiros seis meses do ano passado, conforme os dados da transperência da prefeitura, o ICMS rendeu R$ 261,1 milhões aos cofres municipais. Em igual período deste ano, estas transferências somaram R$ 261,7 milhões. 

Apesar do aumento nominal da ordem de R$ 600 mil, se for levada em consideração a inflação oficial dos últimos 12 meses, de 4,64%, o município perdeu em torno de R$ 11,5 milhões em ICMS nos primeiros seis meses do ano. 

Com este montante seria possível bancar os custos do serviço de tapa-buracos de dois meses, já que o gasto médio mensal é da ordem de R$ 6 milhões. 

E se for feita a comparação entre o primeiro semestre de 2024 e igual período de 2025 fica evidente que o "congelamento" nos repasses ao longo do primeiro semestre de 2026 não estava nas previões, já que no ano anterior havia ocorrido aumento de 9,6%. 

Mas, se os repasses constitucionais feitos pelo governador Eduardo Riedel (PP)  encolheram, a prefeita Adriane Lopes (PP) não teria, em tese, motivos para reclamar do desempenho dos cofres municipais, já que todas as outras importantes fontes de receita cresceram. De acordo com o site da transparência, as receitas totais no primeiro semestre tiveram aumento de 8,6%, quase o dobro da inflação oficial. 

Elas passaram de R$ 3,072 bilhões para R$ 3,337 bilhões, de acordo com os dados oficiais divulgados no site da transparência.. Ou seja, entram R$ 265 milhões a mais nos cofres da prefeitura que no primeiro semestre do ano passado. Isso significa acréscimo mensal de  R$ 44 milhões, sendo que os serviços de tapa-buracos demandam apenas R$ 6 milhões.

Em decorrência das mudanças na cobrança do IPTU , os cofres municipais tiverem um incremento de R$ 26,7 milhões na comparação com o ano passado. A soma passou de R$ 449,5 milhões para R$ 476,2 milhões.

Isso representa aumento de 5,9% e a tendência é de que até o fim do ano este incremento seja bem mais significativo, já que um número maior de contribuintes está pagando o imposto de forma parcelada. Isso ocorre porque o desconto para pagamento à vista caiu de 20% para 10%. Entre março e junho o IPTU está rendendo, em média, R$ 15 milhões a mais que em igual período do ano passado.  

No caso da mais importante fonte de receitas, o Imposto Sobre Seviços (ISS), ocorreu incremento ainda maior, de 14,1%. No primeiro semestre do ano passado foram R$ 326,4 milhões. Agora, o montante chega a R$ 372,6 milhões, um acréscimo nominal de R$ 46,4 milhões.

E se a prefeita Adriane tem motivos para se mostrar insatisfeita por conta do congelamento dos repasses do Governo Riedel, o mesmo não ocorrer com as transferências constitucionais do Governo Lula.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) garantiu um acréscimo nominal de R$ 11,9 milhões no primeiro semestre, praticamente o mesmo valor que ela perdeu nos repasses estaduais. 

Nos primeiros seis meses do ano passado a prefeitura de Campo Grande recebeu R$ 158,5 milhões do FPM. Neste ano, o valor subiu 7,5% e somou R$ 170,4 milhões. 

RODOVIA DA MORTE

Jovem morre após acidente frontal com caminhão de carga na BR-262

Veículo utilizado era da empresa que trabalhava e rapaz não tinha autorização para usar durante a folga

11/07/2026 10h00

Reprodução

Continue Lendo...

No início da noite da última sexta-feira (10), um acidente entre um caminhão de carga e um carro de passeio matou um jovem, de 19 anos, após uma colisão frontal na BR-262. Identificado como Matheus Vargas Oliveira Estanislau, a vítima morreu antes mesmo do socorro chegar ao local.

Motorista do caminhão de carga saiu ileso do acidente - Foto: Reprodução

Conhecida como uma das rodovias mais perigosas do país por seus inúmeros acidentes, o acidente aconteceu no km 17, na saída de Três Lagoas, no sentido para Campo Grande.

De acordo com sites locais, o jovem era funcionário da empresa de logística JSL, junto com o padastro e estaria de folga durante o dia de ontem. O veículo que conduzia, um Fiat Argo, era da empresa Simões e Matheus Vargas o conduzia sem autorização, uma vez que a utilização fora de serviço, não é permitida.

O padastro do rapaz ainda teria ligado para ele perguntando sobre o veículo, que Matheus negou estar utilizando. Posteriormente, com o rastramento no sistema da empresa do veículo plotado, foi possível identificar o deslocamento pela BR-262, onde mais tarde ocorreu o acidente.

Segundo o Subtenente Delgado do Corpo de Bombeiros, outros motoristas que trafegavam na rodovia e viram o acidente acionaram o socorro, mas a chegada da equipe apenas constatou a morte do jovem.

A colisão frontal com o caminhão de carga deixou o carro sem o motor, que foi arrancado com o impacto e o corpo da vítima ficou preso em meio as ferragens.

Equipes de socorro interidtaram parcialmente a rodovia para retirada dos veículos envolvidos no acidente na BR-262 - Foto: Reprodução

As equipes da perícia e da Polícia Cientifíca também estiveram no local para realizar os procedimentos. A pista ficou parcialmente interditada durante a operação de resgate do corpo, e retirada dos destroços do carro e do outro veículo.

O motorista que conduzia o caminhão saiu ileso, sem ferimentos e estava consciente na chegada do socorro. A dinâmica do acidente e outras informações estão sendo investigadas pelas autoridades.

(Com informações do site Rádio Caçula)

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).