O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar uma possível manobra da Prefeitura de Paranaíba envolvendo exonerações em massa seguidas de recontratações dos mesmos servidores comissionados. O procedimento tem como alvo atos praticados pelo prefeito Maycol Henrique Queiroz Andrade (PSDB), conhecido como “Maico Doido”.
A suspeita chegou ao MP após representação apresentada pelo vereador Andrew Robalinho (MDB), que afirma ter identificado um padrão repetido pela gestão municipal: servidores comissionados são exonerados, recebem verbas rescisórias e, dias depois, reassumem exatamente os mesmos cargos. Segundo o parlamentar, apenas em 2025 o gasto com essas movimentações já soma R$ 713.991,72.
O vereador Andrew Robalinho relatou ao MP que tentou obter documentos diretamente da prefeitura, por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, mas a solicitação foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Após a negativa, ele recorreu aos dados disponíveis no Portal da Transparência e, com base neles, reuniu as informações que embasaram a denúncia.
A prática teria ocorrido diversas vezes ao longo dos últimos anos, conforme apontam documentos anexados aos autos. Os episódios citados incluem exonerações em massa registradas em 30 de dezembro de 2021, 28 de abril de 2023, 3 de maio de 2024 e 16 de maio de 2025, sempre seguidas de nomeações praticamente idênticas às listas anteriores.
O prefeito deve apresentar, em até dez dias úteis, um relatório detalhado contendo todos os gastos gerados pelas exonerações e recontratações, além de justificar a “real necessidade administrativa” das medidas.
Prefeitura nega irregularidades
Em resposta preliminar, anexada ao procedimento, Maycol Queiroz alegou que as exonerações fazem parte de uma reorganização administrativa e que cargos comissionados são, por natureza, de livre nomeação e dispensa. A prefeitura sustentou ainda que, no caso de servidores efetivos que ocupavam funções comissionadas, não houve pagamento de verbas rescisórias, apenas retorno ao cargo de origem.
Sobre os exclusivamente comissionados, o Executivo afirmou ter pagado apenas valores previstos em lei, como férias proporcionais e 13º salário.
A explicação, porém, não encerra o caso. O Ministério Público considerou que ainda há diligências pendentes e que a documentação apresentada não é suficiente para descartar a possibilidade de dano ao erário. Por isso, prorrogou prazos e intensificou a apuração, que agora tem caráter formal e público.
Diante dos indícios, o promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco determinou a abertura da Notícia de Fato e, posteriormente, elevou o procedimento para Procedimento Preparatório, etapa que antecede eventual instauração de inquérito civil. A investigação segue em curso.
