Com a queda da ponte do Rio do Peixe, no município de Rio Negro, a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no dia 22 de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPMS) decidiu instaurar uma investigação para monitorar as ações do governo estadual para reconstrução da estrutura e manutenção da via alternativa.
A ponte cedeu em decorrência das fortes chuvas que caíram na região, que fragilizou a estrutura e desabou quando uma carreta com peso acima do permitido realizava a travessia. Com a queda, o tráfego de pessoas e veículos da região ficou comprometido, sendo necessário a utilização de uma estrada alternativa.
Segundo o relatório, a via vicinal se encontra em situações precárias, com pontos de atoleiro, porteiras, colchetes, que colocam em risco a segurança dos usuários. A via tamém tem sido utilizada para transporte escolar, impactado pela precariedade da via.
Para o MP, é dever do Poder Público a adoção de medidas emergenciais e definitivas para que o tráfego seja restabelecido, assim como garantir a segurança viária e assegurar a continuidade do transporte escolar em condições adequadas.
Na semana passada, o Exército Brasileiro instalou uma passarela acima do Rio do Peixe para retomar o acesso dos pedestres à região que, até o momento, estava sendo feito por barcos no rio.
A previsão é que a passarela permaneça disponível no local por oito meses e possa ser utilizada pelos pedestres das 6h às 18h. A expectativa é que seja instalada no local uma “ponte de guerra”, mas o prazo de entrega não foi definido. Conforme apurado pelo Correio do Estado, o Exército aguardava o aval do governo para começar a instalação da estrutura.
"Levantamos algumas possibilidades para serem feitas para possibilitar o restabelecimento do acesso das pessoas e estamos conversando com o governo do Estado para saber qual decisão vai ser feita, estamos prontos para apoiar tanto o governo do Estado quanto o município de Rio Negro. O reconhecimento foi feito, estamos só aguardando o posicionamento oficial", disse Marcelo Zanon Harnisch, General da Divisão, à reportagem.
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), informou que já recebeu o pedido e que ele está sendo processado "com urgência".
Investigação
A instauração do procedimento administrativo pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul tem o objetivo de acompanhar, fiscalizar e apurar as providências adotadas pelo governo do Estado e pelo Município de Rio Negro para a reconstrução efetiva da ponte, bem como as medidas emergenciais relacionadas à manutenção das vias alternativas e à garantia do transporte escolar.
Com a decisão, a Agesul foi requisitada a apresentar no prazo de 10 dias providências emergenciais adotadas após a queda da ponte, bem como informações sobre a instalação da ponte provisória, e se há existência de projetos para a construção da nova estrutura, cronograma e medidas para segurança no local.
Além disso, o Município de Rio Negro também deve fornecer, no mesmo prazo, informações sobre as atitudes adotadas após a queda da ponte, ações de manutenção da estrada vicinal usada como desvio e as providências adotadas para assegurar o transporte escolar dos alunos afetados, assim como medidas de apoio à população local em razão da interrrupção da via principal.
