A presidente da Santa Casa e o dono das empresas que controlam o plano de saúde do hospital foram presos em operação do MPMS nesta sexta-feira (11)
A operadora do plano de saúde da Santa Casa de Campo Grande, Duarte & Cruz, que foi alvo da operação do Ministério Público nesta sexta-feira (11) foi contratada cerca de três semanas depois de a advogada Alir Terra Lima assumir a presidência do hospital.
Conforme denúncias do advogado Oswaldo Meza, ela e o controlador da empresa, o também advogado Paulo da Cruz Duarte, haviam sido sócios em um escritório de advocacia. Ambos foram presos nesta sexta-feira acusados pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões no plano de saúde do hospital somente no ano passado.
Depois de vencer a eleição com 49 votos, contra 39 da chapa concorrente, Alir Terra assumiu o hospital no dia 2 de janeiro de 2023. No dia 19 do mesmo mês ela comunicou a antiga operadora, a Plural, que fora contratada em 12 de abril de 2018, que estava rompendo o contrato. Na sequência, contratou as empresas do seu ex-sócio para operar o plano de saúde.
Mas, pelas cláusulas contratuais, qualquer rescisão só poderia ocorrer por meio de notificação formal com prazo de 90 dias de antecedência. Ocorre que a Santa Casa, antes mesmo de notificar a Plural, começou a veicular anúncios descredenciando a ex-parceira de negócios. Por conta disso, a Plural move três ações judiciais exigindo indenização do hospital.
Para defender o hospital, foi contratado o escritório de advocacia Duarte Cruz. Mas, segundo denúncia de Oswaldo Meza, Paulo da Cruz Duarte é ex-sócio da advogada Alir Terra.
Praticamente ao mesmo tempo, Paulo da Cruz Duarte, além de atuar na advocacia, passou a atuar na área da saúde, o que lhe garantiu exclusividade para comercializar os planos de saúde da Santa Casa Saúde.
E se não bastasse a entrega do plano de saúde ao escritório de advocacia comandado por Paulo Duarte, a presidente da Santa Casa ainda repassou a ele centenas de ações judiciais contra o poder público, através das quais cobra a restituição por serviços prestados a pacientes encaminhados ao hospital via decisões judiciais. Essas ações, pelo fato de serem em grande número, resultam ao final em valores significativos a título de honorários sucumbenciais, denuncia o advogado Oswaldo Meza.
Nesta sexta-feira o Ministério Público fez uma informou ter identificado irregularidades em contratos celebrados pela Operadora Santa Casa Saúde – empresa controlada pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – com diversas empresas do mesmo grupo econômico, grupo esse controlado pelo advogado Paulo Cruz.
Essas empresas, cujo proprietário tinha ligações com a diretoria da Santa Casa, eles eram sócios em um escritório de advocacia, estavam registradas no mesmo endereço, mas o imóvel, na verdade, encontrava-se desocupado. A apuração apontou que, somente no ano passado a operadora pagou aproximadamente R$ 9,6 milhões para essas empresas, e gerou um prejuízo de pelo menos R$ 3,5 milhões ao hospital.
De acordo com Oswaldo Meza, “o ponto sensível não é apenas a atuação jurídica em si, mas o fato de o advogado manter diversas empresas no ramo da saúde, concentradas no mesmo endereço comercial, atuando em segmentos como telemedicina, planos de saúde, medicamentos e tecnologia aplicada à saúde”.
Levantamentos realizados em bases públicas de CNPJ indicam que Paulo da Cruz Duarte figura como sócio ou administrador de múltiplas empresas diretamente ligadas ao mercado da saúde. Essas empresas compartilham o mesmo endereço empresarial, localizado na Rua Hélio Yoshiaki Ikeziri, nº 34, no bairro Royal Park, em Campo Grande, o que indica uma estrutura centralizada de negócios no mesmo setor econômico. E foi este endereço que sofreu devasse do MPMS nesta sexta-feira.
Para Oswaldo Meza, “entidades que lidam com vidas humanas, recursos públicos e serviços essenciais, a ética não pode ser apenas formal; precisa ser visível, ativa e transparente. Quando vínculos privados se sobrepõem ao ambiente de gestão pública ou filantrópica, o ônus da explicação recai sobre quem administra”.
Na operação desta sexta-feira, o Ministério Público cumpriu 36 mandados de busca e apreensão e seis de prisão. Além dos contratos relativos ao plano de saúde, também foi alvo um contrato que teria de digitalização de prontuários por meio do qual teriam sido desviados R$ 1,4 milhão em um ano.
