Análise do Painel de Dados atualizado pelo Ministério da Cultura, de recursos da Lei Paulo Gustavo, mostram que Mato Grosso do Sul atingiu cerca de 99% da utilização da verba.
Com o balanço prévio divulgado pelo Governo Federal no final do ano passado, próximo do fim da prorrogação para execução dos recursos (com prazo marcado para até o último dia de 2024), acendeu-se um alerta para a possibilidade de MS devolver "milhões" aos cofres da União.
Conforme o Governo do Estado, foram aprovados 420 projetos, sendo que 145 projetos no audiovisual, dos quais 22 foram de grande porte (com valores entre R$ 250 a um milhão) e outros 275 nas demais áreas.
Secretário de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), Marcelo Miranda diz que a marca alcançada reflete uma "atuação eficiente", além de representar a colaboração com a classe cultural.
"Conseguimos utilizar mais de 99% dos recursos disponíveis, garantindo que iniciativas incríveis saíssem do papel, desde grandes produções audiovisuais até projetos que alcançam as comunidades mais distantes", afirma Miranda em nota divulgada pelo Governo do Estado.
De forma semelhante, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) vê com bons olhos a execução da Lei Paulo Gustavo no Estado.
"Além de promover a inclusão e a democratização de recursos, ela revelou o talento e a diversidade cultural que temos em nosso Estado", conta.
Todo esse repasse - considerado até então o maior valor da história do Brasil para o setor cultural (do qual Mato Grosso do Sul recebeu a transferência de R$ 52,28 milhões) - reuniu o montante de R$ 3,8 bilhões, para promover e incentivar ações de cultura, setor esse que foi duramente afetado durante a pandemia iniciada em 2020.
Painel de dados
Em análise, enquanto o Espírito Santo aparece como o que mais usou recurso em relação ao valor recebido, Rondôna é o Estado que menos usou e, portanto, possuía até a atualização de 1º de janeiro o maior saldo em conta.
No cálculo da porcentagem do recurso usado, passados mais de 500 dias desde o recebimento, Mato Grosso do Sul fechou a meta do audiovisual com R$ 1.777.519,73 (com 95,89% do valor gasto pelo Estado + municípios) .
Já a meta "outras áreas", fechou com uma execução de 94,35% dos recursos, que somavam R$ 14.421.397,97 em conta e encerrou restando pouco mais de R$ 803 mil.
Entre julho e agosto de 2023, Estados e municípios receberam os recursos da LPG, depositados em duas contas correntes exclusivas no Banco do Brasil, "cada uma correspondendo a um tipo de meta descrita no plano de ação: Audiovisual e Outras Áreas", expõe o Ministério da Cultura.
Abaixo, você confere um "raio-x" da situação de cada município sul-mato-grossense conforme as metas.
Dos municípios de Mato Grosso do Sul, as seguintes localidades aparecem "zeradas", porém, representa aqueles municípios que reverteram recursos da Lei ao Estado e, portanto, foram desconsiderados do cálculo da utilização, sendo:
- Alcinópolis
- Antônio João
- Pedro Gomes
- Paraíso das Águas
- Novo Horizonte do Sul
- Douradina
- Corguinho
Além desses, outras sete cidades sul-mato-grossenses aparecem contemplando apenas uma das metas e zerando a outra, como: Bandeirantes; Bela Vista; Dois Irmãos do Buriti; Rio Negro; Anaurilândia e Angélica.
