A proprietária da Ong MiaCat Maiara Corral Morales, presa por maus tratos de animais, foi liberada e terá que apresentar um relatório emitido por um médico veterinário atestando a saúde dos 560 animais domésticos (cães e gatos) que estão aos cuidados da entidade.
Durante audiência de custódia, no dia 21 de abril, a Justiça concedeu o direito a proprietária do MiaCat de responder o processo em liberdade, impondo medida cautelar em que proprietária da Ong MiaCat apresente laudos que comprovem a saúde dos animais, o primeiro em sete dias e deverá encaminhar os outros a cada trinta dias.
"Apresentar relatório de médico veterinário atestando as condições de saúde dos animais que estão custodiados em sua residência; o primeiro deles em até 7 (sete) dias, e após deverá apresentar a cada 30 (trinta) dias (f.112-114)".
A reportagem tentou contato com Maiara Corral Morales, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. Por meio das redes sociais, na quinta-feira (25) ela classificou o episódio como "injustiça".
"Injustiça tá? Totalmente injusto, aqui não existem maus tratos. Aqui foi feito uma demonstração do que não existe. Tiraram fotos e vieram fazer visitas no primeiro horário do dia. Vieram, entraram, não perguntaram, não deixaram eu explicar o porquê de uma coisa ou de outra, simplesmente espantaram, disseram que era maus tratos e que tudo estava errado. Não, não estava porque se tivessem perguntado deixado a gente explicar cada animal em uma baia o porquê, cada animal em uma maia estava doente", comentou Maiara em suas redes sociais.
Entenda
O caso veio a tona quando a Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu a denúncia de que macacos pregos estavam sendo mantidos em cativeiros no local, entretanto não foram localizados.
Os agentes da PMA se depararam com 110 cachorros e 450 gatos, relataram que os animais estavam sendo mantidos em espaços com higiene precária em gaiolas, fezes espalhadas em cômodos e no entorno da residência.
Durante a vistoria a equipe encontrou trabalhadores que a proprietária indicou tratar-se de voluntários, atuando sem os devidos equipamentos de proteção para lidar com os animais. Por isso o Ministério Público do Trabalho foi acionado e a Delegacia de Crimes Ambientais (DECAT).
A proprietária terminou sendo presa em flagrante por maus tratos e multada pela PMA em R$ 175 mil. Ainda, conforme divulgado pela PMA, os animais ficaram no local sob supervisão de um responsável da Ong, esperando para ser realocados a um local adequado.
"A proprietária foi conduzida à DECAT para responder pelas acusações de maus-tratos. A Polícia Militar Ambiental lamenta casos como o relatado, não apenas devido à inobservância da Lei ambiental, mas também pelas condições precárias a que os animais são submetidos. Apesar da boa vontade de muitas instituições e pessoas em dar um lar a animais abandonados, é inadmissível apenas o recolhimento de animais de rua sem responsabilidade e condições adequadas de cuidados.", diz a nota da Polícia Militar Ambiental.
Outro atenuante verificado durante a fiscalização, animais doentes dividiam o mesmo espaço de convivência com os saudáveis. Não havia sequer equipamento de proteção individual para os voluntários que estavam trabalhando no local.
