Mais de 91 mil indígenas de Mato Grosso do Sul vivem em situação de precariedade e sem acesso a saneamento básico, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esses números equivalem a 78,8% dos indígenas que sobrevivem sem acesso ao descarte de lixo e à água canalizada, como poço, fonte, nascente ou mina; à ausência de destinação do esgoto para rede geral, pluvial ou fossa séptica; e à ausência de coleta direta ou indireta por serviço de limpeza.

De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, o principal fator que influencia esses resultados é a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas.

“Um dos principais problemas é o desafio logístico que é garantir o saneamento básico e culturalmente adequado nas terras indígenas. Por isso, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem precisar se ligar à infraestrutura geral, que às vezes existe de forma mais distante da realidade dessas terras”

Segundo o IBGE, a coleta de lixo atinge menos de 5% dos indígenas. Em Mato Grosso do Sul, dentre os 41.279 domicílios indígenas, apenas 52% têm como destino do seu lixo a coleta por serviço de limpeza ou caçamba, um aumento em comparação aos 32,4% vistos em 2010.

Alfabetização é menor do que a média em MS 

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que 70.345 indígenas sabem ler e escrever e 9.903 não tinham estudos.

De acordo com o IBGE, a taxa de alfabetização da população de Mato Grosso do Sul é de 87,66% em 2022, abaixo da taxa total da população do estado, que foi de 94,61% para indígenas de 15 anos ou mais.

A taxa de analfabetismo dos indígenas no estado foi de 12,34% deste contingente populacional, percentual acima da taxa do total populacional do estado, que foi de 5,39%.

Segundo o IBGE, o estado de Mato Grosso do Sul ocupa hoje a 10ª colocação. O Rio de Janeiro, com 95,05%, seguido do Distrito Federal (94,50%), está no topo da lista.

O Maranhão aparece na última colocação, com 72,56% de pessoas indígenas alfabetizadas nessa faixa etária. 

Homens indígenas são os mais alfabetizados

Em comparação entre sexos, a taxa de alfabetização das mulheres indígenas é de 83,38%, enquanto fora das TI (Terras Indígenas) é de 94,76%. Para os homens, a taxa de alfabetização dentro das TI é de 87,23% e, fora, de 94,86%. Ao considerar pessoas indígenas não alfabetizadas nessa mesma faixa de idade, chega-se ao cálculo da taxa de analfabetismo.

Entre os estados, Mato Grosso do Sul apresenta um percentual de 12,34%, ocupando o décimo sétimo lugar, enquanto o Maranhão (27,44%), o Acre (23,99%) e o Piauí (22,38%) ocupam as primeiras posições.

O Rio de Janeiro (RJ) apresenta o menor percentual de pessoas indígenas nessa mesma condição e faixa de idade, com 4,95%, seguido do Distrito Federal (5,50%) e de São Paulo (5,57%).

Entre os municípios de MS, aqueles que apresentaram os maiores índices de analfabetismo entre as pessoas indígenas de 15 anos ou mais foram Santa Rita do Pardo (40,00%), Caracol (33,33%) e Figueirão (28,67%).

De acordo com os dados do IBGE, Campo Grande ocupa a nona posição, com 4,55%.

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O fechamento de pelo menos nove seções eleitorais em regiões de difícil acesso no Pantanal de Corumbá, nas últimas décadas, dificultou o comparecimento do eleitorado rural na cidade, para onde foram transferidos seus títulos, no dia de eleição.

A ausência desse eleitor tem contribuído para que o município registre uma abstenção superior à média nacional, alcançando 25,75%, em 2018, e 26,02% (recorde), em 2020. 

Quem mora no Pantanal tem um custo de transporte elevado para deslocar-se à cidade – os colonos do Taquari pagam R$ 400,00 de ida e volta – e aqueles que tem a opção de transporte gratuito, oferecido pela Justiça Eleitoral, enfrentam viagens longas e cansativas e calor acima de 40 graus.

É o caso dos 25 eleitores do histórico Forte Coimbra, que vão percorrer 125 km em ônibus convencional até a seção 175 no distrito de Porto Esperança, neste domingo. 

Coimbra, fortificação do Exército situada na fronteira tríplice com Paraguai e Bolívia e às margens do Rio Paraguai, ao Sul de Corumbá, é um dos locais onde funcionou uma seção eleitoral.

O domicílio eleitoral dos moradores foi transferido para Porto Esperança, também situado na beira do rio, para onde seguiam de barco em dia de eleição. Agora, segundo o cartório eleitoral de Corumbá, os eleitores optaram pela viagem por terra.

Prejuízo à cidadania

“Hoje, com Internet nas escolas rurais e energia solar instalada no Pantanal, nada impediria os resultados da votação serem transferidos das urnas eletrônicas direto para a apuração na cidade”, afirma o produtor pantaneiro Armando Arruda Lacerda.

“Foi cassada a cidadania pantaneira por interferência do profundo desconhecimento sobre as peculiaridades da região e o comodismo omisso da Justiça Eleitoral”, aponta.

Quando funcionavam as seções eleitorais pantaneiras, os próprios fazendeiros davam apoio no transporte das urnas e mesários, de avião ou barco.

“Dia de eleição no Pantanal era especial, de festa, as comunidades se reuniam e o pantaneiro se orgulhava do direito de votar”, lembra o pecuarista Manoel Martins de Almeida, que tem propriedade na sub-região do Paiaguás. “O fechamento das seções foi um prejuízo lastimável à cidadania”, observa.

Para a eleição deste domingo, o cartório eleitoral de Corumbá organizou o transporte gratuito dos eleitores rurais, com sete rotas, atendendo também a comunidade de Porto da Manga (60 km da cidade) e os assentamentos situados na fronteira com a Bolívia, onde funcionarão três seções.

Os eleitores de Porto Morrinho (ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262), embora distantes 14 km de Porto Esperança, vão votar em Corumbá, a 70 km.