Cidades

Justiça

Mutirão revoga prisão de 1 em cada
4 casos analisados de presos provisórios

Mutirão revoga prisão de 1 em cada
4 casos analisados de presos provisórios

Folhapress

09/06/2017 - 08h42
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Um em cada quatro processos de presos provisórios que tiveram a prisão reavaliada por um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve a medida revogada.

O trabalho foi anunciado em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, em meio à crise do sistema penitenciário. A ação, que tinha como objetivo acelerar o julgamento desses processos, envolveu tribunais de Justiça de todos os Estados.

Os dados indicam que, de 92.292 processos de presos provisórios que tiveram a prisão reanalisada entre janeiro e abril, 21.774, ou cerca de 24%, tiveram a medida revogada. São casos em que o juiz verifica que não há necessidade de manter a prisão provisória, e o preso pode responder ao processo em liberdade. Outros 70.518 tiveram a prisão provisória mantida.

O balanço do mutirão foi divulgado nesta quinta-feira (8). Além destes 92.292 casos que ainda aguardam julgamento, foram analisados ainda outros 56.447 processos que receberam uma sentença durante o mutirão. Destes, 65% foram condenados, 8% foram absolvidos e 27% receberam outras decisões.

O número, porém, pode ser ainda maior: Alagoas e Distrito Federal não enviaram dados sobre o desfecho dos processos no período. Já São Paulo não informou o resultado das sentenças aplicadas.
Em geral, o número de processos é maior que o de presos, já que cada preso pode responder a mais de uma ação.

OUTROS DADOS
Entre janeiro e abril, o número de pessoas presas no país caiu de 676,6 mil para 675,9 mil, segundo o balanço do CNJ. Queda semelhante foi registrada em relação ao total de presos provisórios: passou de 218.342, em janeiro, para 214.234, em abril do mesmo ano. Apesar da leve queda, os dados chamam a atenção pois o número de presos provisórios vinha crescendo no país.

Entre os Estados, 17 tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril -casos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.

Outros dois Estados mantiveram dados semelhantes, enquanto sete tiveram aumento. O Estado do Acre não informou os dados completos.

No ranking, São Paulo, que também possui a maior população carcerária, ainda lidera em número de presos provisórios, com 33.369, segundo dados de abril. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Cidades

Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe

Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação

26/12/2024 20h00

Agência Brasil

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O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

As explicações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes pedir que a corporação informe se os generais Braga Netto e Mario Fernandes, além dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima, estariam recebendo visitas diárias de parentes e advogados sem autorização judicial.

De acordo com ofício do Comando Militar do Leste, não há irregularidades nas visitas, que ocorreram conforme as regras militares. De acordo com as informações prestadas, Fernandes recebeu visitação às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos. As visitas a Braga Netto ocorreram às terças e quintas-feiras e aos domingos.

"Esta divisão de Exército esclarece que não há que se falar em visitação diária por ocasião da custódia do general de brigada Mario Fernandes, tampouco do general de Exército Walter Souza Braga Netto. Neste sentido, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas estabelecido nesta OM [organização militar]", declarou o Exército.

No mês passado, Mario Fernandes, Rodrigo Bezerra e Hélio Fernandes foram presos no Rio de Janeiro e transferidos para Brasília. Braga Netto continua detido na capital fluminense.

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Golpe

Estelionatário se passa de médico e idosa perde R$ 4,2 mil em MS

Criminoso relatou que valor seria destinado a compra de medicamentos para seu esposo, que está internado

26/12/2024 18h31

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro, onde o caso foi registrado

Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro, onde o caso foi registrado Divulgação Depac

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Uma idosa de 74 anos perdeu R$ 4,6 mil após cair em golpe na manhã desta quinta-feira (26), em Campo Grande.

Conforme boletim de ocorrência, o criminoso entrou em contato por telefone se passando por um médico. Ele justificou a ligação para informar a suposta necessidade de compra de medicamentos. Os remédios seriam destinados a seu marido, que de fato está internado na Santa Casa de Campo Grande desde o dia 9 de dezembro.

Além dos medicamentos, o criminoso informou à vítima que seu marido também precisava urgentemente de um novo aparelho hospitalar. Nesse sentido, ele solicitou duas transferências bancárias, uma de R$ 4 mil e outra de R$ 600 reais. Os pedidos foram prontamente atendidos pela idosa, que preocupada com a saúde de seu marido, não cogitou ser um golpe no momento.

Ao tentar transferir o valor, contudo, a idosa enfrentou problemas e não conseguiu realizar o depósito. Assim, ela pediu a seu irmão fazer o pagamento.

Momentos depois, ao entrar em contato com seu marido, a idosa percebeu que foi vítima de um golpe. Após este momento, a vítima reembolsou seu irmão e posteriormente procurou a Polícia Civil para relatar a situação.

O caso está registrado como crime de estelionato e está em investigação.

Idosa cai em golpe e perde R$ 13,2 mil na véspera de Natal em MS

Uma idosa de 60 anos caiu em um golpe e perdeu R$ 13,2 mil reais nessa terça-feira (24), véspera de Natal, em Dourados, interior de Mato Grosso do Sul.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima recebeu duas ligações de uma pessoa que se identificou como mecânico. Na chamada, o estelionatário informou que estava socorrendo uma pessoa conhecida da família, que supostamente estava parado na estrada com problemas em seu veículo.

O criminoso ainda revelou uma falsa surpresa: o suposto conhecido estava se dirigindo a casa da idosa. A vítima então prontamente passou a colaborar com o criminoso. Inicialmente, o golpista pediu R$ 2 mil, que supostamente seria para a compra de peças do veículo.

Ainda segundo o registro policial, assim que recebia o depósito solicitado, o estelionatário relatava um problema diferente no carro. Depois do primeiro Pix, ele pediu mais um de R$ 2 mil, depois um depósito de R$ 4,5 mil e outro de R$ 5,2 mil. Por fim, ele entrou em contato novamente e pediu à idosa uma transferência de R$ 1,5 mil. 

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