Cidades

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Negociatas normais

Negociatas normais

Redação

11/03/2010 - 08h00
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Sob risco de ser preso por atrapalhar as investigações decorrentes da Operação Owari, o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, vem alegando que não participou de nenhuma licitação fraudulenta e que eventuais irregularidades em sua administração são consequência da gestão anterior. Porém, a denúncia do Ministério Público revela em detalhes as negociações que o prefeito e sua turma mantinham com a família Uemura e outros grupos para terceirizar os serviços de água e a rodoviária. No caso da “privatização” da distribuição de água e coleta de esgoto chegou a ser aprovada até mesmo uma lei na Câmara dos Vereadores permitindo a terceirização. Porém, o vencedor da futura licitação já estava escolhido havia tempos, conforme demonstrou a Polícia Federal. No caso da rodoviária, a empresa que venceria a licitação estava igualmente escolhida, embora nem mesmo houvesse tratativas oficiais para terceirizar o serviço. Estas negociações, ao que tudo indica, eram feitas à luz do dia, sem que os envolvidos fizessem muita questão de esconder algo, pois a Polícia Federal garante ter verdadeiro álbum de fotografias comprovando as reuniões, algumas até mesmo no gabinete do prefeito. Quer dizer, as licitações seriam meras formalidades legais para encerrar um jogo de cartas marcadas e, provavelmente, com jogador único. "É natural que as coisas funcionem assim", deviam estar imaginando os administradores públicos. Porém, provavelmente não imaginavam que estivessem sob a mira da Polícia Federal, que em meio a estas negociações descobriu distribuição de dinheiro em espécie, cheques e até carros de luxo para o prefeito e assessores. Esta distribuição, por sua vez, evidencia que estavam participando deste jogo de olho nas vantagens próprias que poderiam obter. Dourados está longe de ser a única prefeitura que terceirizou ou tentou entregar à iniciativa privada determinados serviços públicos. No País inteiro esta passou a ser fórmula garantida para administradores públicos atender determinados grupos econômicos e com isso irrigar os próprios bolsos. Em Campo Grande, por exemplo, quase um ano antes de a empresa assumir os terminais de transbordo, já era oficialmente apontada, em reuniões públicas, como a futura administradora dos locais. Edital da licitação nem mesmo estava sendo elaborado e a vitória já estava líquida e certa. Quando saiu o resultado da concorrência, a empresa, a mesma que negociava com Ari Artuzi, venceu a disputa e está recebendo mais de R$ 320 mil mensais por um serviço que até agora não disse para que veio. Se a Polícia Federal tem algo em mãos sobre esta e outras terceirizações, só ela pode responder. Porém, diante da revelação daquilo que ocorreu em Dourados, certamente é grande o número de homens públicos que deve estar tremendo nas bases pelo fato de ter feito negociações idênticas às detonadas pela raiz no sul do Estado. Os encontros fotografados em Dourados ocorriam na mesma época em que eram fechados acordos em Campo Grande. Então, se a PF investigou lá, pela lógica, fez, ou poderia ter feito, o mesmo na Capital. A não ser, é claro, que fosse alguma investigação específica somente para implodir determinado político que se atreveu a desafiar certas lógicas daqueles que dominam o cenário estadual. Isto, porém, não inocentaria o prefeito de Dourados, vereadores e secretários. Mostraria, somente, que o jogo é bem mais pesado e sujo do que normalmente os “comuns mortais” podem imaginar.

Polícia

Motorista desvia de lobinho, capota veículo e passageiro morre na BR-262

De acordo com a polícia, a vítima estava no banco de trás do veículo. A família voltava de uma festa quando um animal atravessou a pista.

14/07/2024 14h30

Acidente aconteceu sentido ao município de Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande

Acidente aconteceu sentido ao município de Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Evaldo Luis do Nascimento, de 21 anos, morreu na madrugada deste domingo (14), próximo ao município de Terenos, a 31 quilômetros de Campo Grande, enquanto voltava de uma festa com a família. De acordo com a Polícia Civil, o caso será investigado, mas há a possibilidade de que o motorista tenha perdido o controle do veículo após um animal cruzar a pista.

Conforme informações da polícia, no veículo estavam cinco pessoas da mesma família, que voltavam de um evento em Dois Irmãos do Buriti, quando um lobinho atravessou a pista. O motorista, de 27 anos, se assustou com o movimento do animal e perdeu o controle do carro, saindo da rodovia.

Com o impacto da batida, Evaldo, que estava no banco de trás sem cinto de segurança, morreu no local. A condutora, de 27 anos, seu marido e duas passageiras que também estavam no banco de trás ficaram feridos e foram encaminhados à Santa Casa de Campo Grande.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o caso será investigado pela Polícia Civil de Terenos.

 

Rodovia da Morte 

Números compilados de 2018 mostram que no Mato Grosso do Sul e na Região Centro-Oeste, a BR-163 ainda mantinha o título de "rodovia que mais mata", sendo que a privatização de 2013 buscava tirar o título macabro do trecho. 

Cerca de dois anos após a privatização, os números de 2015, de fato, apontavam para uma queda de mais de 50% nas mortes, com a PRF indicando que os 64 óbitos de 2014 haviam caído para apenas 30 em 2015.

Acontece que os números voltaram a subir, e as melhorias na via estão paradas há sete anos, já que a CCR MSVia, não cumpriu com o contrato, que previa a duplicação de todos os 845 km da BR-163, de Mundo Novo, na divisa com o Paraná, a Sonora, na divisa com o Mato Grosso. Desde o início da concessão, há dez anos, foram duplicados apenas cerca de 155 km.

O prazo para a duplicação completa terminaria em 2024, mas a concessionária fez apenas a duplicação necessária para iniciar a cobrança de pedágio, nos três primeiros anos.

A rodovia não recebe investimentos desde 2017, quando a empresa solicitou o reequilíbrio do contrato. A CCR chegou a dizer em 2019 que não tinha interesse em permanecer com a rodovia e até cobrou a devolução de ativos da União, no valor de R$ 1,4 bilhão.

Desde então, o Governo Federal vem prorrogando o contrato com a CCR MSVia para a administração da BR-163.

Em 2023, foram realizadas audiências públicas em Brasília e em Mato Grosso do Sul para debater o futuro da rodovia federal que corta o estado. Em julho, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a assinatura do acordo consensual entre o Governo e a CCR MSVia.

Dois meses depois, a União e o Estado fizeram uma proposta para que a CCR MSVia continuasse com a concessão, apresentando regras para assinatura do novo contrato, como a manutenção do pedágio, a duplicação de mais 68 km de rodovia e a implantação de 63 km de faixa adicional, 8 km de marginais e 9 km de contornos.

A CCR MSVia teria mais 20 anos com a BR-163, porém, com esse novo acordo, o prazo será estendido por mais 15 anos. Nos primeiros três anos contratuais, haverá investimento de boa parte do total de recursos destinados.

A empresa promete a duplicação de mais 190 km e mais 170 km de terceira faixa.

O novo contrato, que prevê R$ 12 bilhões de investimento na rodovia, deveria ter sido assinado no primeiro mês de 2024. No entanto, um impasse do Tribunal de Contas da União atrasou o processo, que ainda está parado.
 

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CIDADES

Mais Médicos abre 196 novas vagas para atuação em comunidades indígenas

Parte dos profissionais da saúde deve trabalhar em teritório Yanomani; inscrições seguem até sexta-feira (19)

14/07/2024 13h30

Ministério da Saúde pretende contratar 700 médicos em todo o Brasil

Ministério da Saúde pretende contratar 700 médicos em todo o Brasil Alejandro Zambrana/Sesai

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O Programa Mais Médicos do Governo Federal abriu edital de inscrições com 196 vagas para profissionais que deverão atuar em territórios indígenas de todo o Brasil. A expectativa, segundo o Ministério da Saúde é contratar 700 médicos. Das vagas ofertadas, 28 são para assistência no território Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas. 

Importante destacar que os profissionais interessados devem se inscrever até sexta-feira (19). Desde o início da atual gestão, a quantidade médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 541 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 123%.

O novo edital também promove a seleção dentro do regime de cotas, que contemplam pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. A seleção é voltada para vagas desocupadas definidas em articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

O foco é a redistribuição atendendo às prioridades de alocação nos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). 

“Esse novo edital segue no objetivo de garantir cotas para os médicos, inclusive, para estimular que as médicas e os médicos indígenas possam desenvolver suas atividades junto a esses territórios de grande importância”, destaca o secretário de Atenção Primária, Felipe Proenço. 

No Brasil, há 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Eles não obedecem os limites dos estados. A estrutura de atendimento conta com Unidades Básicas de Saúde Indígenas, pólos-base e Casas de Saúde Indígena (Casai). 

Edital inédito com regime de cotas

O Ministério da Saúde lançou o primeiro edital da história do programa para chamamento de médicos com vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. 

O número de inscritos por vaga foi recorde, com um total de 33 mil profissionais interessados em trabalhar no programa Mais Médicos. Mais de 10 milhões de brasileiros em regiões de vazios assistenciais serão diretamente beneficiados, na missão de resgatar o direito e o acesso da população à saúde. 

Em live transmitida pelo canal da pasta no Youtube, foi esclarecida, entre outras questões, como será a ajuda de custo para participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) para brasileiros formados no exterior.  

“O médico recebe o equivalente a uma bolsa de formação do Mais Médicos. Com esse recurso, ele tem a possibilidade de custear tanto o deslocamento quanto a hospedagem e questões necessárias ao longo desse período de formação”, explicou o secretário Felipe Proenço. 

Conforme o Ministério da Saúde é necessário cumprir os seguintes requisitos: concluir a inscrição, com a apresentação de todos os documentos, e certificar-se de que ela foi finalizada.

Além disso, é necessário estar atento ao processo de escolha e alocação dessas vagas. A etapa de realização do MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação) será realizada simultaneamente para os candidatos que atuarão nos municípios e nos DSEIs. 

*Com informações da assessoria 

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