Uma carga de 22 toneladas de lixo foi interceptada pela Receita Federal no porto de Rio Grande (RS). Ao vistoriar o material, fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontraram embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e toda sorte de resíduos contaminados.

Segundo notícia publicada ontem no site do Ibama, a carga teria saído de forma irregular do porto de Hamburgo, na Alemanha, para o Brasil. O que deveria ser aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, era na verdade lixo doméstico urbano, como pacotes de fraldas, embalagens de alimentos e de ração para animais. Dentro da carga, os fiscais ainda encontraram uma minhoca viva. A carga foi apreendida no dia 3 de agosto e segue lacrada no Terminal de Contêineres (Tecon), no Superporto, em Rio Grande.

A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$1,5 milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em 10 dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido na última sexta-feira. O não cumprimento do prazo implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente.

De acordo com o Ibama, a empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, recebeu multa de R$ 400 mil por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente.

A chinesa Dashan, de Hong Kong, empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo, anotou em documentos, acobertados pelo conhecimento de embarque (Bill of Landing), de 21 de junho de 2010, que o material seria proveniente da República Tcheca.

? O descumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum ? disse em nota oficial o presidente do Ibama, Abelardo Bayma.

Bayma se refere à Convenção de Basileia, que leva o nome da cidade suíça onde foi firmada, em 1988. O acordo internacional visa estabelecer mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão desses resíduos.

O Brasil ratificou a convenção em 1993, a Alemanha e outros 168 países também são signatários. O acordo prevê que a autoridade competente do país exportador notificará ou exigirá ao produtor ou exportador que notifique, por escrito, o país envolvido sobre qualquer movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e de outros resíduos. O país de importação responderá consentindo no movimento com ou sem condições, negando permissões para o movimento ou requerendo informações adicionais. O transporte dos resíduos só poderá ocorrer após o consentimento formal das autoridades.

                Em 2009, cerca de 1,4 mil toneladas de lixo provenientes da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Santos (SP), de Rio Grande, e no porto seco em Caxias do Sul. O governo brasileiro exigiu o retorno imediato dos detritos para o país de origem e o Ministério das Relações Exteriores apresentou denúncia contra o Reino Unido no secretariado da Convenção de Basileia.