Cidades

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Nosso amor é lindo...

Nosso amor é lindo...

Redação

19/02/2010 - 08h19
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“Nosso amor é lindo. Você finge que me ama, e eu finjo que acredito”! Pois é, caro Leitor, esse naco de samba nos acode à lembrança face às juras de amor, fidelidade e compromisso eleitoral entre PMDB e o PT, tendo em vista as próximas eleições presidenciais que aí já estão, cutucando apreensões burguesas e populares, fisiológicas e ideológicas. É só mesmo o tempo e os fatos, senhores absolutos da razão, que responderão às expectativas quanto ao desdobramento de empenhos e fidelidades eleitorais neste 2010. Não é preciso ser cientista político para saber que uma coisa são composições partidárias para viabilizar “governabilidade”, palavra higiênica para definir verbas, cabides de emprego, controle de sacolões e mensalões, pois a aridez da oposição nua e crua é coisa que currais eleitorais e clientelismo político, desde a Roma antiga, não aguentam. Outra coisa é, caro Leitor, pôr a mão na cumbuca ou voto na urna, comprometendo seu futuro, de filhos e netos, quando a posse ou continuidade do poder apontam desdobramentos ideológicos comprometedores para a vida das pessoas. Sim, pois afetam o direito à propriedade privada, fé, moral, liberdade de imprensa, opinião, ensino sem lavagem cerebral, em fim, tudo aquilo que soma para existência ou não de uma condição de vida livre e democrática. E é o que estará em jogo nas próximas eleições. O afunilamento ideológico expresso no decreto que Lula não leu, o PNDH3 , tira qualquer dúvida: o PT é um partido de ideologia totalitária e incompatível com o que o Mundo Ocidental entende como Estado Democrático e de Direito. Esta leitura se complementa com este direcionamento contido no Site do MST, o braço armado do PT: “Seguiremos nossa luta histórica de promover mobilização de massas e ocupações dos latifundios e caminhando rumo às cidades”. Então se entende, leitor, a diretriz do PNDH3 em paralizar o Judiciário diante da violação de direitos constitucionais, face às invasões e depredações de propriedades rurais e urbanas. A lavagem cerebral nas escolas e controle da imprensa estão claramente esboçados no tal Plano, tudo acobertado por lenga lenga politicamente correta sobre “direitos humanos”. Sem dúvida, é o “AI-5” do PT contra nossa frágil Constituição, mas é a que temos e que sustenta nossos direitos básicos. O PMDB não tem instintos suicidas, até pelo contrário, é cobra criada na luta pela sobrevivência partidária e no resguardo dos interesses próprios da iniciativa privada e, portanto, num linguajar petista, é um “Partido burguês”. O mais é conversa mole pra boi dormir e não seria este escriba que iria ensinar a Temer, Sarney, até Nelsinho Trad, etc., instinto de sobrevivência. Não é um Partido de ingênuos e tolos, que não sabem o projeto final e totalitário do PT. Fico imaginando na hora dos olhos nos olhos, nas juras entre as lideranças em leque, uns sabendo exatamente o que cada um pensa do outro, como ficam as máscaras faciais dos personagens... É coisa de teatro, resvalando para pornochanchada...De mais a mais, há essa mala sem alça, a candidata do Lula, que o PMDB teria que carregar. Só mesmo a letra do samba pra definir o momento eleitoral PT-PMDB: “Você finge que me ama, e eu finjo que acredito”!

DEMARCAÇÃO DE ÁREAS

União vai começar negociação para indenizar fazendeiros de Dourados

Com a indefinição sobre o marco temporal, o Ministério dos Povos Indígenas busca garantir o acesso à terra por outros meios

18/07/2024 09h00

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região

Comitiva do Ministério dos Povos Indígenas estão na região Foto: Divulgação / MPI

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Para impedir que conflitos no campo entre indígenas e fazendeiros continuem, o Ministério dos Povos Indígenas deve começar a dialogar com produtores na região de Dourados para que eles aceitem aderir a indenização, deixando as terras para que elas se tornem território indígena.

Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, com a impossibilidade de seguir com as demarcações devido a tramitação no Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o marco temporal das demarcações, a Pasta trabalha em outras possibilidades de dar seguimento ao processo de acesso à terra indígena.

“Estas manobras políticas do marco temporal, que contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal, acabam causando uma insegurança jurídica e social nas comunidades indígenas. Enquanto esta discussão pendurar no STF, nós temos outros meios jurídicos de acesso à terra”, disse Eloy Terena.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, estas possibilidades jurídicas de avançar com o acesso à terra indígena podem ocorrer por meio de: desapropriação, criação de reservas e a indenização dos produtores rurais, medida esta que foi aprovada pelo STF.

“Enquanto ministério, buscar estas formas de acesso à terra vem sendo o nosso objetivo. Fizemos uma reunião com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, onde assinamos um acordo de cooperação técnica, e agora estamos na fase de fazer a avaliação começando por Dourados”, informou.

Este processo de avaliar a possibilidade de indenizações na região de Dourados, a qual tem diversas demandas indígenas nas retomadas de terras, será discutido em reuniões de representantes do MPI com autoridades e órgãos do Estado.

Eloy Terena também informou que a frase dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sailva no mês de abril, em visita a Campo Grande, que propunha a compra de terras para reparar indígenas Guarani Kaiowá que vivem acampados às margens das rodovias de Dourados, tinha como intenção enfatizar a “busca de outras formas de garantir o acesso à terra”.

COMITIVA FEDERAL

Nesta semana o governo federal enviou missão ao Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com ataques no último fim de semana. 

A situação de conflito vem sendo acompanhada pelo ministério, que seguirá monitorando com as equipes no local para evitar novos conflitos e para que a proteção dos indígenas seja assegurada.

Por meio de articulação do MPI, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (16) uma portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para as áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar rondas noturnas nas terras retomadas.

Participam da operação as equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Cidadania do Estado. 

A autorização do emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas situadas na região do Conesul de Mato Grosso do Sul foi assinada pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski com prazo de 90 dias.

PROCESSO

O Território Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizado no município de Douradina, já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12 mil hectares desde 2011. 

Seu processo de demarcação, de acordo com Eloy Terena, está paralisado na Funai porque o estudo antropológico realizado no território indígena foi contestado juridicamente e passa por análise de interferência da tese do marco temporal.

“Foram interpostas quatro contestações contra os estudos, as contestações foram analisadas e todas foram indeferidas pela Funai. Atualmente este procedimento de demarcação ainda está tramitando na Funai, que está preparando um parecer técnico para ver se a terra Panambi-Lagoa Rica é afetada pela tese do marco temporal”, descreveu Eloy.

Quando o parecer técnico for concluído o processo será remetido para o Ministério dos Povos Indígenas, que remeterá o andamento da demarcação para o Ministério da Justiça, que têm a competência de baixar a portaria de declaração de terra indígena.

Enquanto este processo demarcatório estiver paralisado, o MPI busca meio jurídicos para dar seguimento a resoluções no conflito nos territórios indígenas.

Saiba

A Força Nacional pode atuar na região do Conesul, em MS, num período de até 180 dias, para dar apoio ao trabalho da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas no Estado.

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RESPEITO

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O magistrado paranaense estava no comando da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família

18/07/2024 07h10

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

Desembargador foi denunciado ao CNJ pela Ordesm dos Advogados do Brasil do Paraná

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as "mulheres estão loucas atrás dos homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Na sessão, o magistrado também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente.

"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem". afirmou.

O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. No entendimento do corregedor, o desembargador não pode continuar no cargo, exercendo a presidência da 12ª Câmara Cível, destinada ao julgamento de causas de família.

"Diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do desembargador à frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este conselho", afirmou o ministro.

Em nota divulgada após o episódio, o desembargador disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".

"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", declarou.

(Informações da Agência Brasil)

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