Cidades

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O parque que não é parque

O parque que não é parque

Redação

26/02/2010 - 06h23
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Tenho visto na imprensa local engenheiros agrônomos, bi- é necessário? ólogos e representantes da categoria rural deste Estado discutir o tema PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA. Fico feliz quando meu Estado é lembrado como um dos poucos deste País gigante possuidor de um Parque Nacional, só que são dois. Esqueceram do Parque Nacional das Emas ou acharam que ele é só de Goiás. Nosso ecoturismo está em franca expansão, servindo para mostrar ao mundo que se pode ter um desenvolvimento sustentável, produzir para a população comprar o que ela quer comer e ainda lucrar com a preservação ambiental. Estamos no começo desta caminhada rumo ao lucro pela preservação ambiental. O Protocolo de Quioto, assinado há mais de 10 anos, fala sobre o pagamento para quem sequestra carbono, mas os produtores rurais que têm sua reserva legal de 20, 35, 50 ou 80% ainda não viram a cor do dinheiro que teriam direito pelo carbono que sequestram, além de mais 17% de áreas de proteção permanente, aquelas que protegem os rios mantendo a proteção vegetal em sua margem, preservando um bem finito que é a água. Estava confiante que na reunião sobre as mudanças climáticas, em Copenhagen, ano passado iríamos começar a ver a remuneração que os países poluidores do mundo fariam aos que conservam o meio ambiente para que todos os cidadãos do mundo tenham um ar mais puro, um clima favorável e uma vida melhor, gerando mais riqueza não só ao produtor rural e a meu Estado, mas a todo esse imenso Brasil, através da distribuição da renda proveniente, pois o desenvolvimento sustentável está fixado sobre o tripé da condição de socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto. Triste decepção, de Copenhagen nada saiu, o Brasil tentou, mas nada veio. O assunto ambiental é apaixonante, traz debates acalorados e às vezes saímos do tema e acabamos entrando em outros, mas voltemos ao nosso Parque que não é parque. Todas as matérias que li, tirando a paixão de um lado e do outro, estão certas. Vale ressaltar que na vontade de puxar a sardinha para o seu lado, ouve omissões da questão jurídica em tela. Quando a Famasul entrou com a ação de declaração de extinção do Parque o Poder Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul, através do Exmº. Sr. Juiz Dr. Pedro Pereira dos Santos concedeu a liminar à Famasul e consequentemente aos produtores rurais atingidos pelo decreto expropriatório, a manter sua atividade agropecuária enquanto o Governo Federal não o indenize pelas suas terras, de onde tiram o seu sustento, de sua família e o de seus empregados. Certo o Juiz. O Governo Federal já adquiriu 11% das terras com que pretende constituir o Parque. Lá nada fez. Se nem na área de sua propriedade nada constituiu, imagine no resto. Pelo menos na mão do produtor o fogo não queima o pouco que resta deste ecossistema, o que já aconteceu antes da liminar. Falta gente, falta dinheiro, falta planejamento. Pergunto por que os biólogos, engenheiros agrônomos e pessoas interessadas em manter o Parque não se juntam aos produtores rurais ligados aos sindicatos dos 4 municípios envolvidos no Parque, da Famasul e das Prefeituras Municipais e vão atrás do dinheiro ou de recursos para pagar os produtores e implantar o Parque. Lembro que boa parte das áreas do Parque já eram preservadas pelos produtores rurais que as transformaram em RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural ou APA – Área de Proteção Ambiental, uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Não se pode afirmar que os produtores envolvidos querem destruir o Parque. Lembro que, à época de sua criação, o SNUC ainda não era Lei, mesmo assim foram feitas as consultas às comunidades envolvidas, mas como a criação era de livre vontade do Presidente da República, o decreto foi publicado e o que a comunidade falou, não teve eco junto ao dirigente Maximo do Brasil. A comunidade queria criar APAs e RPPNs, ambas com maior elasticidade para exploração econômica turística, alem de pesquisas. O Parque é restrito, “tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico” – Art. 11 caput da lei do SNUC. Dentro do que temos hoje e dentro do disposto no SNUC - Lei 9.985/2000 após o Parque constituído, qual seja, a União deve ser a detentora do domínio e da posse da área como diz o Art. 11 e o seu conselho consultivo, Art. 29 da citada lei, só poderá ser criado e aprovar o plano de manejo do parque quando o mesmo existir. Se não existe parque ou se existe parte dele, o plano de manejo não pode ser realizado ou deve ser feito só na área de propriedade da União, isto é, só nos 11%. Certo o Juiz quando da segunda liminar. Vejo como operador do direito que infelizmente as autoridades que poderiam resolver o caso em tela não têm interesse ou não tem recursos para resolver a efetiva constituição do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, trazendo angústia e disputa econômica entre os interessados, quais sejam: os produtores que precisam tocar sua atividade econômico-financeira, os biólogos e outros pesquisadores que querem desenvolver pesquisas na área e manter seu sustento e os próprios servidores federais, estaduais e municipais envolvidos no Parque e que nada podem fazer. Resta ao Poder Judiciário competente colocar as coisas no eixo, dentro do que preceitua o ordenamento jurídico brasileiro.

CLIMA

"Alerta Laranja" segue para todo MS com registro de 12% na umidade relativa do ar

Semana ensolarada promete temperaturas mais altas e baixa umidade em todo o território sul-matogrossense

21/07/2024 14h40

Hidratação é essencial para evitar problemas respiratórios e de pele

Hidratação é essencial para evitar problemas respiratórios e de pele Marcelo Victor | Correio do Estado

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Depois de duas semanas com temperaturas mais baixas o calor retorna em grande parte das cidades de Mato Grosso do sul. Conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os próximos dias devem registrar sol com poucas nuvens e tempo bastante seco, com previsão de umidade mínima em torno de 20%.

Ainda segundo o Inmet, o domingo (21) registrou mínima de 12% na umidade relativa do ar, o que coloca o Estado em situação de "Alerta Laranja". O alerta é uma classificação utilizada por instituições meteorológicas para indicar um nível de alarme significativo de condições meteorológicas adversas ou de risco para a população.

Geralmente, é o segundo nível mais alto em uma escala e pode representar um perigo moderado a alto para as pessoas e propriedades na área afetada. Por conta do tempo seco, há risco de incêndios florestais, além de problemas respiratórios e ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Hidratação é essencial para evitar problemas respiratórios e de peleMapa mostra várias cidades de MS em alerta laranja - Foto: Divulgação Inmet

Recomendações

A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza que o ideal é que a umidade do ar oscile entre 60% e 80%.

Com os dias mais secos, algumas doenças, principalmente respiratórias, podem se tornar mais frequentes. Recomenda-se:

  • ingerir bastante líquido ao longo do dia, ou seja, de 2,5 a 3 litros;
  • evitar atividades físicas, principalmente aquelas com exposição ao sol e nas horas mais quentes do dia;
  • hidratar a pele constantemente para evitar ressacamento de pele e/ou dermatites;
  • umidificar o ambiente com equipamentos eletrônicos ou, na ausência do mesmo, utilizar baldes, bacias e outros utensílios domésticos;

Para reduzir os impactos da baixa umidade do ar na saúde, a biomédica Patrícia Pacheco afirma que se manter bem hidratado é fundamental. Manter a higiene nasal também é fundamental para driblar a baixa umidade do ar.

“Além da lavagem nasal, é possível usar soluções salinas em formato de spray nasal para manter as vias nasais limpas e úmidas. Evitar o uso excessivo de descongestionantes nasais é importante, pois eles podem levar ao efeito rebote e piorar a congestão a longo prazo”, alerta a biomédica.

Patrícia Pacheco lembra que, se possível, deve-se evitar a exposição a ambientes com poluição excessiva, como fumaça de cigarro, produtos químicos irritantes e poluentes atmosféricos.

Esses fatores podem agravar problemas respiratórios e causar irritação nas vias aéreas. Para obter mais informações, basta entrar em contato com a Defesa Civil  pelo telefone 199 ou através do 193 - Corpo de Bombeiros. 

Hidratação é essencial para evitar problemas respiratórios e de peleTempo seco se reflete também no solo e nas culturas de produção de alimentos - Foto: Marcelo Victor | Correio do Estado 

Campo Grande 

A temperatura mínima prevista para Campo Grande nesta segunda-feira é de 17°C no início da manhã e a máxima pode atingir os 32°C ao longo do dia. 

De acordo com o Inmet, a umidade deve subir um pouco, algo em torno de 30%, porém, na quinta-feira, o tempo volta a ficar mais seco, com umidade mínima de 20% e termômetros marcando os 33ºC. 

Dourados e Sul do Estado 

Em Dourados, a semana inicia com valores que variam entre 14°C pela manhã e 28°C durante o dia. A umidade relativa continua abaixo dos 30% mas deve cair a partir de quarta e quinta-feira, com previsão de 20%.

Em Ponta Porã, na região sul fronteira, a mínima será de 13°C e a máxima de 27°C. Não há previsão de chuvas e o tempo permanece firme.

Bolsão 

O município de Paranaíba pode apresentar mínima de 19°C e máxima de 33°C nesta segunda-feira. Já Três Lagoas registra variação entre 16°C e 31°C e névoa seca nas primeiras horas do dia. Em ambas as cidades, o tempo seco ainda prevalece com mínima de 20% nos próximos dias. 

Norte

Em Coxim, o cenário é bem parecido com o de outros municípios. A segunda-feira terá mínima de 17°C e a máxima pode chegar aos 34°C, enquanto Camapuã varia entre 18°C e 34°C. A região deve continuar com a umidade bem abaixo do ideal, podendo registrar também mínima de 20%. 

Corumbá e Pantanal 

Na região pantaneira, Aquidauana e Corumbá registram máximas de 33°C nos horários mais quentes do dia, com mínimas respectivas de 13°C e 22°C. Apesar da baixa umidade, a mínima na região será de 40%, podendo reduzir para 20% até quinta-feira (25). 

Em Porto Murtinho, na região sudoeste, a mínima é de 19°C e a máxima de 33°C. De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica favorece o tempo quente e seco no Estado.

Além disso, as temperaturas mínimas permanecem mais amenas durante a noite e ao amanhecer, subindo ao longo do dia devido a presença de ar seco.

*Com informações da assessoria

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CAMPO GRANDE

Em dois dias, Energisa e Polícia Civil removem 10 mil fiações clandestinas

Empresas de telefonia e internet, que não são cadastradas na Energisa, instalam fios de maneira ilegal em postes espalhados por diversos bairros da Capital, o que é proibido

21/07/2024 11h40

Fiação ilegal retirada pela Energisa e Polícia Civil

Fiação ilegal retirada pela Energisa e Polícia Civil DIVULGAÇÃO/Energisa

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Energisa e Polícia Civil de Mato Grosso do Sul removeram 10,5 mil metros de cabos clandestinos, de sete empresas, em dois dias, em Campo Grande. No mês passado, 4 mil fiações ilegais foram retiradas.

Algumas empresas de telefonia e internet, que não são cadastradas na Energisa, instalam fios de maneira ilegal em postes espalhados por diversos bairros da Capital, fora das regras impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que é proibido.

A ação faz parte de uma operação, em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS), que atua em combate às instalações irregulares e clandestinas de fios em postes. A operação ocorreu na quarta (17) e quinta-feira (18). Vale ressaltar que este tipo de fiação irregular não se trata de “gato de energia”.

Atualmente, a Energisa possui 164 empresas cadastradas em Mato Grosso do Sul, que são detentoras dos fios e responsáveis pela fiação solta.

Para haver a regularização, é necessário compartilhar postes entre a empresa de telefonia/internet e a concessionária. Ou seja, para utilizar a infraestrutura, é necessário firmar contrato com a distribuidora para operar o serviço.

“O foco da ação é a remoção de cabos de empresas que atuam de maneira clandestina e irregular na Capital, ou seja, empresas que não possuem nenhum tipo de projeto aprovado junto a concessionária e não possuem nenhum projeto contratual de compartilhamento de infraestrutura com a Energisa. Após a remoção desses ativos, é de suma importância que as empresas procurem a concessionária para estarem realizando a regularização e poderem fazer o compartilhamento de infraestrutura de maneira correta e com segurança. A região central de Campo Grande é bastante sensível e sofre com esse problema sistêmico de fios soltos”, disse o coordenador Construção e Manutenção da Energisa MS, João Ricardo Nascimento.

“Com essa ação, já tivemos empresas que nos procuraram para regularizar a situação. A Energisa está pronta para atender quem mais tiver interesse em formalizar o contrato com a concessionária", complementou o coordenador.

Para denunciar possíveis fios irregulares, basta entrar em contato com a Energisa pelo número 0800 722 7272.

PROJETO DE LEI

Em março de 2023, foi apresentado o Projeto de Lei 288/23, que determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão à cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. 

Até então, o texto estava em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as prefeituras deverão notificar os responsáveis pela rede aérea existente para removerem o excedente de cabos e fiação sem uso.

As empresas deverão apresentar plano de trabalho em até 30 dias, sob risco de multa de R$ 5 mil. Em caso de novos descumprimentos, a multa será de R$ 20 mil a cada 30 dias.

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