Nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de dezembro, acontece um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos, o que definirá a pena dos réus do "Caso Sophia", a morte da menina de apenas 2 anos e 7 meses, em janeiro de 2023, causada por uma série de violências sofridas pela menina dentro de sua própria casa.
O caso chocou o Brasil, e se desdobra a quase dois anos. Os réus são mãe e padrasto da menina.
Stephanie de Jesus da Silva (26) responde por homicídio doloso e omissão por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos; Christian Campoçano Leitheim (27) foi denunciado pela promotoria de justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos, e estupro de vulnerável.
Mas afinal, o que é um Júri Popular?
O Júri Popular é um instrumento do direito penal brasileiro que permite à sociedade julgar certos crimes de interesse social.
Quando é utilizado?
O Júri Popular é previsto para o conjunto de crimes dolosos contra a vida, sejam tentados ou consumados. Em outras palavras, ele julga crimes intencionais como homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.
Crimes culposos – aqueles não intencionais, causados por imperícia, negligência ou imprudência – não são encaminhados ao tribunal do júri.
Além disso, todos os outros tipos de crimes dolosos que não atentem contra a vida são julgados exclusivamente por um juiz, e não pelo júri popular.
Como são escolhidos os jurados?
Cada vara criminal possui uma lista de pessoas da sociedade civil que podem ser sorteadas para participar do júri popular. Se você está em dia com suas obrigações eleitorais e militares, pode estar nessa lista.
Quando um Júri Popular está prestes a ser realizado, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública se reúnem para assistir ao sorteio de 25 pessoas, garantindo a imparcialidade da seleção. Os nomes dessas 25 pessoas são colocados em uma urna, e o juiz, na presença do advogado de defesa e do promotor, sorteia sete nomes.
Tanto a defesa quanto a acusação podem recusar até três desses nomes, com novos sorteios ocorrendo até que os sete jurados finais sejam definidos. Esses sete indivíduos compõem o conselho de sentença – o júri propriamente dito. Eles não podem discutir o caso, nem entre si, nem com outras pessoas.
Qual a função dos jurados em um júri popular?
A função dos jurados não é sentenciar, mas determinar se o crime em questão realmente ocorreu e se o réu participou dele. Isso significa que os jurados devem realizar dois votos distintos.
Em outras palavras, o júri popular deve decidir se o crime aconteceu e se o réu é responsável por ele. Se ambas as respostas forem afirmativas, há uma terceira decisão a ser tomada: se o réu deve ou não ser absolvido. Se os jurados decidirem não absolver o réu, ele será condenado, e então o juiz determinará a sentença.
Júri do Caso Sophia
Nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de dezembro, acontece o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva (26) e Christian Campoçano Leitheim (27), mãe e padrasto de Sophia de Jesus Ocampo, réus pela morte da menina em janeiro de 2023.
A expectativa é de que, no primeiro dia de julgamento, sejam ouvidas doze testemunhas de acusação e defesa, dentre elas médicos legistas e policiais que investigaram o caso. Também é esperado que os réus sejam interrogados, mesmo que o juri precise acabar tarde da noite.
Já no segundo dia, a acusação e os advogados de Cristian Campoçano e Stephanie de Jesus devem apresentar suas versões.
Confira mais informações a respeito do julgamento e relembre o caso aqui.
Com informações de Galvão & Silva Advocacia/JusBrasil
