Pressionado a fazer mudanças nos programas de espionagem mantidos pelas agências de inteligência americanas, o presidente Barack Obama anunciou nesta sexta-feira as mudanças que sua administração colocará em prática.

Obama prometeu que os Estados Unidos não vão mais espionar chefes de Estado ou de governos de países aliados. Fontes da Casa Branca afirmam que “dezenas” de países amigos já deixaram de passar pelos programas de vigilância. Não está claro, no entanto, quem vai classificar um país como aliado próximo. E esta restrição não se aplica aos assessores dos líderes estrangeiros, como informou o jornal The Washington Post.

Com este anúncio, o presidente americano pode acalmar líderes de países como Brasil e Alemanha, com os quais Obama teve atritos depois que vieram à tona informações de que a Agência Nacional de Segurança americana (NSA) monitorava a chanceler Angela Merkel e a presidente Dilma Rousseff, que, em protesto, adiou uma visita aos EUA.

“Os líderes de nossos amigos próximos e aliados merecem saber que se eu quiser saber o que eles pensam sobre um assunto, eu vou pegar o telefone e ligar para eles, em vez de lançar mão da vigilância”, afirmou Obama.

Estrangeiros e americanos

O presidente também falou em aumentar a proteção à privacidade de estrangeiros, para assegurar que eles não serão espionados a não ser que haja uma forte justificativa ligada à segurança nacional. As novas regras ligadas aos moradores de outros países devem ser estabelecidas nos próximos meses.

Se Obama está preocupado em tranquilizar o público externo, sua preocupação é ainda maior com o público americano. “As reformas que estou propondo hoje devem dar ao povo americano mais confiança de que seus direitos estão sendo protegidos, mesmo com as nossas agências de inteligência mantendo as ferramentas necessárias para nos manter em segurança”, ressaltou.

O discurso do presidente americano foi feito depois da análise de um relatório elaborado por um comitê consultivo presidencial. Uma das sugestões parece ter sido acatada por Obama, a de tirar o armazenamento dos dados telefônicos da alçada da NSA. Ainda não se sabe, contudo, quem ficará responsável por guardar as informações, que poderão ser requeridas pelas agências de inteligência quando for necessário. Entre as opções que estão sendo consideradas pela Casa Branca estão deixar os dados dos usuários com as companhias telefônicas ou mesmo criar uma nova entidade exclusivamente para armazenar esses registros.

O próprio Obama admitiu que esta mudança “não será simples”, pois envolverá novas decisões relacionadas a questões legais e de privacidade. Desde já, porém, ele afirmou que apenas chamadas telefônicas “que estão a dois passos de um número associado a uma organização terrorista” serão monitoradas.

Isso quer dizer que o processo de vigilância, que atingia três níveis, passará a ter apenas dois. O primeiro nível é o suspeito. O segundo, números telefônicos relacionados a este número suspeito. Por fim, as agências também monitoravam números associados àqueles do segundo nível. É esta terceira ‘peneira’ que, segundo o presidente, será eliminada. 

Snowden

O presidente americano também aproveitou seu pronunciamento para voltar a criticar Snowden, que vive asilado temporariamente na Rússia. O técnico de informática fugiu dos Estados Unidos antes de as primeiras reportagens com os dados que ele vazou fossem publicadas, em meados de 2013. Fontes do governo americano acreditam que Snowden teve acesso a 1,7 milhão de documentos. O ex-funcionário da NSA e da CIA é acusado de espionagem, furto e apropriação indevida de propriedade do governo.

“A defesa de nossa nação depende em parte da lealdade daqueles que são encarregados de cuidar dos segredos do país. Se qualquer indivíduo que se opõe a política do governo pode pegar informações secretas e torná-las públicas, então nós nunca seremos capazes de manter nosso povo em segurança, ou conduzir nossa política externa”, disse.