Cidades

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Omissão inaceitável

Omissão inaceitável

Redação

03/03/2010 - 05h41
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Uma menina de U3 anos morreu no domingo em UCampo Grande vítima de maus-tratos, conforme ficou comprovado pelo Instituto de Medicina e Odontologia Lega l (Imol). Padrasto e mãe da criança, de 25 e 22 anos, respectivamente, foram detidos com responsáveis pelos espancamentos porque caíram em contradição durante os depoimentos à polícia. A menina estava com ferimentos na cabeça e em outras partes do corpo. Diante de tamanha crueldade, o mínimo que se espera é severa punição a estes dois jovens que comprovadamente demonstraram não ter estrutura para o convívio social, embora seja forçoso reconhecer que um possível período de prisão dificilmente conseguirá colocar estas pessoas no “eixo”, já que com toda a certeza são doentes, que urgentemente precisam receber tratamento médico especializado, seja para superação de dependência química ou de alguma psicopatia grave. Porém, quase tão chocante neste caso é saber que a violência contra esta criança já havia sido denunciada outras vezes, incluvise por meio de um Boletim de Ocorrência registrado no dia 10 de fevereiro. À época, os espancamentos chegaram a ser constatados, o que não foi suficiente para que a menina fosse retirada do convívio destes “doentes”. Não há dúvida de que grave omissão ocorreu. Se foi por parte da polícia que recebeu a denúncia, dos conselheiros tutelares ou de qualquer outro servidor público, isto precisa ser esclarecido. Ou, ainda, se estas instituições não dispõem de estrutura para desenvolver seu trabalho a contento, a responsabilidade precisa ser publicamente atribuída às autoridades estaduais e municipais, que têm obrigação de estruturar polícia, conselhos tutelares e casas-abrigo. Por questões culturais, são raros os casos de brasileiros que se “intrometem” na educação dos filhos de terceiros. Então, se alguém chegou a procurar a polícia, é sinal de que a situação certamente era gravíssima no caso em questão. Embora não se possa esperar que alguém tenha bola de cristal e preveja o real risco, o bom senso e a experiência que conselheiros tutelares certamente adquirem ao lidar com situações desta natureza ensinam que é melhor pecar por excesso do que por omissão, pois está em jogo a vida de crianças absolutamente indefesas e que com toda a certeza estarão melhor em qualquer abrigo ou na casa de algum familiar do que sob os cuidados de alguém que já deu sinais de desequilíbrio. Por isso, além da punição dos “pais” desta menina, é fundamental que seja apurada a responsabilidade e punida com severidade esta provável omissão, que acabou resultado em morte. Os conselheiros são eleitos pela população e são remunerados especificamente para tentar evitar que casos como estes ocorram. Se nesta situação extrema nada de efetivo foi feito preventivamente, é possível concluir que casos menos graves nem mesmo chegam a ser registrados, e muito menos investigados.

Programa social

Prazo para recadastramento no Energia Social encerra em dezembro

Famílias que não se recadastrarem até o prazo perderão o benefício

21/10/2024 16h29

Beneficiária do

Beneficiária do "Energia Social: Conta de Luz Zero" Arquivo / Agência MS

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Beneficiários do programa "Energia Social: Conta de Luz Zero" têm até o dia 31 de dezembro para realizarem o recadastramento do benefício que garante a gratuidade da conta de energia elétrica de quem se adequa ao critério de baixa renda.

De acordo com a secretária Patrícia Cozzolino, da Sead (Assistência Social e Direitos Humanos), as famílias que não realizarem o recadastramento no prazo estipulado perderão o benefício

"É muito importante que todos os beneficiários do programa Energia Zero, aquele que vem com a conta de luz de energia quitada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, se recadastre, porque, pela lei, aquele que não se recadastrar até o dia 31 de dezembro de 2024 não terá mais a sua conta de energia paga", afirma.

Novos cadastros

Famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa ainda podem se cadastrar.

Através do "Energia Social: Conta de Luz Zero" o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul faz o pagamento da conta de energia de famílias de baixa renda residentes no estado.

Critérios

O programa abrange famílias que se enquadram nos seguintes critérios:

  • habitam em imóveis residenciais urbanos ou rurais que possuem consumo mensal de até 220 kWh
  • o proprietário não possui mais de um imóvel residencial
  • é beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal
  • a renda mensal per capita é igual ou inferior a meio salário mínimo
  • a renda familiar mensal total é de até dois salários mínimos

Serviço

Recadastramento ou cadastramento do programa "Energia Social: Conta de Luz Zero"

Prazo: 31 de dezembro

Site: www.energiasocial.ms.gov.br/

Locais: Além do site, é possível realizar a regularização em Cras (Centro de Referência em Assistência Social), em uma sede do Mais Social ou em agências da Sanesul

Crime brutal

Irmãos são presos após golpear a cabeça de homem 15 vezes durante discussão

O crime aconteceu no município de Jardim (MS), durante uma discussão sobre facções criminosas. Os suspeitos fugiram do local após matar a vítima, mas foram encontrados na manhã de hoje (21), quando confessaram o crime

21/10/2024 16h00

Pedaço de madeira usada no crime.

Pedaço de madeira usada no crime. Foto: Jardim MS News

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Os irmãos Willerson de Souza Portilho, de 25 anos, e Jean Carlos Souza Portilho, de 28 anos, confessaram que mataram Celso Augusto Chimenes de Oliveira, de 32 anos, com 15 pauladas na cabeça durante uma briga entre facções criminosas, na madrugada deste domingo em Jardim, a 235 quilômetros de Campo Grande. Os irmãos foram presos horas depois, em um imóvel na região central do município.

Aos policiais, Willerson disse que eles estavam na casa de um colega ingerindo bebidas alcoólicas com a vítima e a namorada, quando iniciaram uma discussão sobre facções criminosas.

Durante o bate-boca, Celso agrediu Willerson com socos, o que aumentou ainda mais a tensão entre os dois. Após as agressões, o autor do crime saiu do local em direção à sua residência, onde encontrou o irmão. Em posse de duas madeiras, eles voltaram ao local em uma motocicleta, onde ocorreu a discussão com Celso.

Aos policiais, Willerson disse que, ao encontrar a vítima novamente, iniciou uma nova discussão e, durante o bate-boca, desferiram 15 golpes na cabeça da vítima, fugindo logo depois do local em uma motocicleta modelo Honda.

Desesperados, os moradores do local acionaram o Corpo de Bombeiros, mas, ao chegarem ao imóvel, encontraram Celso sem vida. 

Equipes da Polícia Civil e da Perícia Técnica estiveram na residência para apurar as circunstâncias do crime.

Diante das informações recebidas no local do homicídio, equipes do Setor de Investigação Geral (SIG) conseguiram prender os irmãos em uma residência na região central do município.

A Polícia Militar, Civil e a Perícia estiveram na residência para apurar o crime de homicídio. Em diligências, o Setor de Investigação Geral (SIG), com o apoio da PM, conseguiu prender os suspeitos em um imóvel na área central. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

O corpo foi enviado ao Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado. Apesar da prisão dos irmãos, acusados do crime, o caso segue em investigação para seu fechamento.

 

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