A organização não governamental (ONG) sul-mato-grossense Missão Evangélica Caiuá também recebe recursos financeiros para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami) desde 2014. Só nos últimos quatro anos, foram R$ 147.917.816,61 de verba disponibilizada para atuar na região.
A organização esperava aproximadamente R$ 34 milhões a mais de investimento, o que totalizaria mais de R$ 182 milhões, que deveriam ser usados para, segundo a ONG, contratação de profissionais para atuar na área da saúde.
O valor investido na saúde indígena durante o último governo federal também foi menor. De 2014 a 2018, a Missão Caiuá recebeu o total de R$ 196.531.219,16, segundo o portal de Transparência, para atuar no DSEI Yanomami, cerca de R$ 48 milhões a mais.
O portal informa também que a verba enviada para a ONG visa a promoção da atenção integral aos povos indígenas, por meio de ações de saneamento ambiental, projetos, implantação e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da educação, estruturação e acompanhamento de obras.
No entanto, a atual realidade da Terra Indígena Yanomami é diferente do previsto pelo Ministério da Saúde, que é quem envia o recurso para as instituições de caráter assistencial de saúde que atuam nas comunidades indígenas em todo o País, entre elas, a Missão Caiuá.
Após denúncias de que atividades ilegais de garimpeiros estariam contaminando os rios da região, o atual governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami técnicos do Ministério da Saúde, que comprovaram a situação crítica dos indígenas.
Crianças e idosos desnutridos, grande parte bem abaixo do peso recomendável para as faixas etárias, aumento de casos de malária, infecção respiratória aguda e outras doenças. Os indígenas estavam sem receber nenhum tipo de assistência médica.
A situação grave levou o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado de alguns ministros, a visitar o local para conhecer a situação dos yanomami.
No dia 20 de janeiro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que decreta emergência em saúde pública de importância nacional para combater a desassistência sanitária da região.
AVISOS ANTERIORES
Denúncias a respeito da situação do povo yanomami são feitas desde 2020. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, no dia 26 de janeiro, que há indícios de descumprimento de determinações da Corte a respeito do plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas em Roraima, entre elas, a Terra Indígena Yanomami.
O STF já havia solicitado também o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e uso de força policial para proteger os locais. Um outro processo, também movido pela Corte, visava a proteção dos indígenas contra a Covid-19.
Além disso, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deixou em espera, por mais de um ano, uma proposta de investigação, feita pelo ministro Vital do Rêgo e aprovada em plenário, para fiscalizar a assistência oferecida pelo governo federal ao povo yanomami.
O pedido foi enviado no dia 24 de novembro, e apenas no dia 25 de janeiro, quando a presidência da Corte determinou a abertura imediata de uma auditoria, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a solicitação foi retomada.
Vital do Rêgo também determinou, em março de 2022, que a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU adotasse medidas necessárias para a inclusão da auditoria no plano de fiscalização da Corte. Essa medida também só foi retomada neste ano.
DESMATAMENTO ILEGAL
O desmatamento ilegal também ocorre na Terra Indígena Yanomami. De acordo com o levantamento da Hutukara Associação Yanomami, de outubro de 2018 a dezembro de 2022, a derrubada de árvores, resultante do garimpo ilegal na região, registrou um aumento de 309%.
Além disso, o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, comenta que o problema do garimpo ultrapassa a questão ambiental e é a raiz de outras questões, como o bloqueio ao atendimento de saúde.
Saiba: O governo federal informou, na segunda-feira, que recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação humanitária junto ao povo indígena yanomami, que enfrenta grave crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio durante entrevista coletiva ao lado da ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze.
Ambas firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia. A doação integra um pacote de R$ 1,1 bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no primeiro ano da gestão passada.
