Cidades

PIRATARIA

Operação contra pirataria apreende itens falsos em pontos comerciais de Campo Grande

Operação ocorreu na manhã desta quarta feira (30) em diversos pontos de Campo Grande

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Em operação contra a pirataria, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON)e o Procon MS, apreenderam diversos celulares e acessórios em pontos comerciais de Campo Grande na manhã desta quarta-feira (30)

Deflagrada como operação DAMAGE, a ação tinha como objetivo agir contra a pirataria na capital por meio da proteção da propriedade intelectual e do consumidor. Durante a operação, foram apreendidos itens desde AirPods e Macbooks falsos, até capinhas de capinhas de celulares da Apple falsificados. 

Segundo o delegado Reginaldo Salomão, a apreensão dos equipamentos é uma forma de proteger a população dos riscos que esses aparelhos falsificados trazem à saúde, como carregadores que explodem e danificam os celulares.

“A conduta popularmente tratada como pirataria traz grandes prejuízos aos consumidores além de risco a saúde, já que tem sido comum o registro de reclamações de consumidores de carregadores que explodem, danificam os celulares e, até mesmo, funcionam por alguns dias ou horas trazendo também prejuízo material”, afirmou

Em razão do tamanho da operação, foram mobilizados outras 4 instituições, sendo elas o Grupo de Operações e Investigações (GOI), a Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (GARRAS), a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR) e mais seis viaturas com 22 policiais

Já pelo PROCON, participam oito fiscais, que irão atestar a originalidade dos objetos expostos para a venda, nas lojas investigadas.

Confira: 

Sites e Apps fora do ar

Ao final do mês passado, em operação contra o roubo de propriedade intelectual, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cumpriu 30 mandados de busca e apreensão além da derrubada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming.

Conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, e também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.

De acordo com o MJSP, os investigados eram suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática "que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas

A Lei sobre Propriedade Intelectual e Pirataria no Brasil

De acordo com a legislação brasileira sobre o tema, a propriedade intelectual um direito fundamental que protege a criação intelectual de indivíduos e empresas.

Isso pode incluir invenções, obras literárias, artísticas, científicas, marcas, desenhos industriais, entre outros. A pirataria, por sua vez, é a violação desses direitos, como a reprodução não autorizada, a distribuição ou a venda de obras protegidas.

A pirataria é tipificada como crime em diversas leis brasileiras, cada uma abrangendo diferentes tipos de propriedade intelectual. As principais leis que tratam da pirataria são:

  • Lei nº 9.610/98 (Lei de Direito Autoral): Essa lei protege obras como livros, músicas, filmes, softwares e outras criações intelectuais. A reprodução não autorizada, distribuição ou venda dessas obras constitui crime de violação de direitos autorais.
  • Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial): Essa lei protege marcas, patentes, desenhos industriais e outros sinais distintivos. A utilização não autorizada de marcas registradas em produtos falsificados, por exemplo, é considerada crime contra a propriedade industrial.
  • Lei nº 9.609/98: Essa lei específica trata da proteção de programas de computador, estabelecendo as penas para quem violar os direitos autorais de softwares.

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Trânsito

Agetran detalha interdições de trânsito no fim de semana e pede colaboração da população

Confira horários, dias e locais dos bloqueios

02/11/2024 16h30

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito Gerson Oliveira

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A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) detalhou as interdições programadas para este fim de semana, em Campo Grande e solicita a colaboração da população para garantir um trânsito mais seguro. Com eventos previstos em diversas áreas da cidade, a Agetran recomenda que motoristas e pedestres redobrem a atenção e planejem rotas alternativas para evitar transtornos.

As interdições que acontecem entre este sábado  (2) e domingo (3) incluem atividades de apresentações corporativas, eventos beneficentes e ainda comemorações do Dia das Crianças, com horários e locais específicos que podem impactar o fluxo do trânsito nas regiões.

Se programe, confira aqui os dias, locais e horários das interdições:
 

Interdições Programadas

Sábado 02/11/2024

Evento de concessionária de energia
Horário: 07:30 às 20:00
Local: Rua Dois Irmãos, nº 1374, entre a Rua Minas Gerais e a Rua Virgílio A. Chaves

Evento de atividade física
Horário: 16:00 às 21:00
Local: Rua Sergipe, nº 1391, entre a Rua Pernambuco e Rua Eduardo Santos Pereira

Data: Domingo 03/11/2024

Evento: Dia das Crianças
Horário: 14:00 às 19:00
Local: Rua Lebiste, entre a Rua Chitão e Rua Manoel Alexandre da Silva

Evento: Dia das Crianças
Horário: 14:00 às 17:00
Local: Rua Astúrio Luiz Braga, nº 804, entre a Rua Jerônimo Maria Souza e Rua Dinamérica Inácio Souza

Evento Beneficente
Horário: 14:00 às 22:00
Local: Av. Calógeras, entre a Rua Dr. Temístocles e Av. Mato Grosso

Evento: Dia das Crianças
Horário: 13:00 às 20:00
Local: Rua Cachoeiro do Campo, entre a Rua Cibele e Rua Nova América

A Agetran solicita a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e reafirma seu compromisso com a organização e segurança nas vias, trabalhando para minimizar os impactos das interdições e garantir o bem-estar da população.


 

Acidente

Piloto de paratrike passa por cirurgia de emergência após acidente em Dourados

A vítima sofreu várias fraturas após cair de uma altura aproximada de 30 metros

02/11/2024 15h30

Piloto de 'paratrike' sofre acidente em Dourados

Piloto de 'paratrike' sofre acidente em Dourados Crédito: Sidnei Bronka / Dourados Informa

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O piloto de paratrike Eliseu Peralta, de 74 anos, passou por uma cirurgia de emergência neste sábado (2) após cair de uma altura de cerca de 30 metros em Dourados, nas proximidades da Unidade de Internação Laranja Doce (Unei). Resgatado por Samu e levado ao Hospital da Vida em estado grave, Eliseu sofreu diversas fraturas e uma contusão pulmonar, sendo imediatamente encaminhado ao centro cirúrgico, onde passa por cirurugia.

Resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Eliseu deu entrada no Hospital da Vida por volta das 9h, já entubado e em ventilação mecânica. Apesar de a tomografia não ter identificado traumatismo craniano, o piloto sofreu várias fraturas e uma contusão pulmonar.

Ele foi levado ao centro cirúrgico para fixação das fraturas expostas, que precisaram ser estabilizadas com urgência.

De acordo com informações preliminares, um problema na asa da comissão teria causado a queda. Eliseu, natural de Campo Grande, segue em estado grave, mas está recebendo cuidados intensivos para estabilização.

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