Neste ano a data cai em uma quarta-feira e é importante ressaltar aos trabalhadores que apesar do artigo 70 da CLT proibir trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais
Neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado em Mato Grosso do Sul. A data celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil, e homenageia a memória do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, celebrando então o Dia da Consciência Negra.
Neste ano a data cai em uma quarta-feira e é importante ressaltar aos trabalhadores, que apesar do artigo 70 da CLT proibir trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como comércio, transporte, comunicação, entre outros. Confira a lista completa abaixo:
Agências bancárias
Os estabelecimentos bancários serão fechados apenas no dia 20. Caixas eletrônicos e canais de internet estarão funcionando normalmente.
Coleta de lixo
A coleta de lixo acontecerá normalmente durante o dia 20, no mesmo horário de dias normais.
Comércio
O comércio poderá ser aberto durante o feriado até as 18h, mas com ressalvas. Àqueles estabelecimentos que decidirem abrir, deverão seguir algumas normas que incluem informar em até cinco dias antes, o sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$22 por empregado, sendo isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.
Os empresários também deverão compensar seus funcionários com folga. A compensação deverá ocorrer na semana seguinte ou até no máximo 15 dias.
Correios
As agências dos Correios ficarão fechadas apenas no dia 20 de novembro.
Delegacias
Estarão abertas apenas as delegacias de urgência, ou seja, plantonistas: Depacs (Delegacias de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e Centro, Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e 4ª DP (Delegacia de Polícia).
Detran
Todas as unidades do Detran estarão fechadas no dia 20 e voltam ao horário normal no dia 21 (quinta-feira).
Feira Central
A Feira Central irá abrir normalmente, das 16h às 23h.
Judiciário
O Judiciário não terá expediente forense no dia 20 de novembro, mas o plantão judicial estará em funcionamento para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Lotéricas
Fica a escolha de cada lotérica abrir ou não na quarta-feira, dia 20.
Mercadão Municipal
O Mercadão Municipal abre das 6h30 ao meio-dia.
Orgãos Estaduais
Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais na quarta-feira (20).
A exceção fica por conta dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, que funcionarão em escala de plantão.
Prefeitura Municipal de Campo Grande
Os órgãos municipais de Campo Grande devem ser fechados durante o dia 20 de novembro.
O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Com isso, o expediente segue normal nos Centros Regionais de Saúde 24h (CRSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de limpeza e coleta de lixo domiciliar. A Capital possui quatro CRSs localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis UPAs nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica.
Rede Municipal e Estadual
Escolas municipais e estaduais deverão aderir o feriado e não ter aula no dia 20 de novembro, voltando apenas no dia 21.
Shoppings
- Campo Grande: 10h às 22h - todas as lojas abrem normalmente
- Bosque dos Ipês: 10h às 22h - todas as lojas abrem normalmente
- Norte Sul Plaza: 10h às 22h - todas as lojas abrem normalmente
- Pátio Central: 9h e fecha às 16h - todas as lojas abrem normalmente
Supermercados
Os mercados e supermercados poderão funcionar normalmente durante o feriado, devendo apenas verificar o horário estabelecido por cada um.
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