Diante da omissão do poder público com o caso da menina Sophia Ocampo, de dois anos, que morreu depois de ser espancada pela mãe, Stephanie de Jesus da Silva, de 25 anos, e pelo padrasto, Christian Leitheim, de 24 anos, o pai da criança, Jean Carlos Ocampo, irá processar o Estado e o Município pela negligência no atendimento e investigação do caso.
Ao Correio do Estado, a advogada Janice Andrade, que representa o Jean, afirmou que estão sendo juntados documentos e laudos e com o cruzamento dos dados contidos em toda a documentação formulada ao longo de um ano, período em que Jean lutou pela guarda de sua filha, para que as instituições públicas sejam processadas pelo descaso com que trataram as recorrentes denúncias de maus-tratos.
A advogada ainda explicou que inclusive foi feito o levantamento do histórico médico de Sophia e, de acordo com o apurado, ela compareceu diversas vezes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Coronel Antonino, sempre com sinais de maus-tratos, mas nada foi devidamente relatado sobre as marcas de agressão.
Em uma dessas vezes, a menina foi levada pela mãe ao pronto atendimento no dia 16 de novembro, dizendo que Sophia estava com a barriga inchada e com um quadro de vômito, mas, dois dias depois, ela teve a perna engessada por estar com tíbia quebrada.
Ainda de acordo com a advogada, a suspeita de maus-tratos já deveria ter sido levantada pelos profissionais da saúde que atenderam a criança, já que ela tinha marcas roxas em outras partes do corpo, fora da área do osso quebrado.
“No dia 16 de novembro ele [Christian] disse que tinha dado uma surra nela e que ela estava com um galo na cabeça e com a boca sangrando. A mãe levou a criança à UPA e foi apenas registrado que ela estava vomitando com dor do dorso esquerdo”, afirmou Janice.
Ela ainda destacou ainda que mesmo que não tivesse outras marcas, apenas a dor abdominal e vômito já pode ser um indício de que a criança está sofrendo abuso sexual e físico.
“Não tem nada relatado, só diz que ela apresentou vômito porque se a criança toma uma surra como ela tomou dá para perceber. Por que ninguém relatou nada?”, questionou Janice.
A advogada ressalta que, de fato, a equipe médica não tem poder de investigação, mas todos os sinais de agressão física e sexual deveriam ser relatados para que as autoridades tomassem as devidas providências.
“A mulher [Stephanie] dava qualquer explicação para os machucados e aceitavam aquilo que ele falava”, acrescentou.
E completa: "Ela teve mais de 30 atendimentos e a rotina de estar sempre doente é uma consequência de maus-tratos, má alimentação e viver na sujeira como ela vivia”.
Janice também deixa claro que não foi apenas a equipe do UPA que tratou Sophia com negligência, já que o Conselho Tutelar também não procedeu com a investigação de forma mais aprofundada.
Conforme já mostrado pelo Correio do Estado essa semana, o pai de Sophia foi ao Conselho ao menos três vezes, sempre com provas de que a menina estava sendo vítima de violência, mas nunca foi atendido com a devida atenção.
Janice relembrou que, além do atendimento desatencioso, o órgão fez uma única visita na casa da criança e constatou que ela vivia em condições insalubres, dividindo espaço com lixo, fezes de cachorro e muita desorganização, no entanto, relataram não haver sinais de que Sophia era espancada ou passava por algum tipo de violência.
Então, diante deste cenário, Janice pontua que caberá um processo contra o Estado e outro com a municipalidade, sendo que os órgãos e as pessoas envolvidas, por consequência, serão processadas pelo Poder Público.
“É só processando o Estado e eles respondendo no bolso, eles precisam sentir e que o estado processe quem for responsável”, concluiu.
