Cidades

DECISÃO JUDICIAL

Pai e mãe perdem o direito
de cuidar dos seus cinco filhos

Mulher recorreu ao STJ, mas ministros negaram recurso

RODOLFO CÉSAR

07/08/2016 - 11h54
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Pai e mãe de Mato Grosso do Sul perderam o direito de cuidarem de seus cinco filhos. A determinação foi dada com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça Estadual (TJMS) já havia dado a mesma sentença.

A cidade onde eles moram não foi informada por questão de segredo de justiça. A reportagem apurou que seria Campo Grande porque a secretaria da Prefeitura da Capital emitiu laudo do caso.

O motivo do processo foi porque houve comprovação que o casal estava em completa desestruturação familiar. O TJMS havia retirado a guarda da criança dos pais devido à ação ajuizada pelo Ministério Público.

"A ação de destituição de poder familiar havia sido ajuizada pelo Ministério Público (MPE) por conta do total descaso e desinteresse demonstrados pelos genitores para com os filhos", informou nota do STJ.

O MPE identificou que os pais são usuários de drogas, não têm emprego e residência fixa. Outros familares foram procurados, mas também não demonstraram condição de cuidar das cinco crianças.

"A família chegou a ser acompanhada por medida de proteção judicial, encaminhada para tratamento psicológico, e os pais inseridos no mercado de trabalho, mas a situação não se reverteu. De acordo com relatos, até cestas básicas fornecidas por um projeto social eram utilizadas pelos pais como moeda de troca em “bocas de fumo'", assegurou comunicado oficial.

Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania fez relatório para comprovar a situação degradante. "Os filhos do casal estavam submetidos às hipóteses de violação de seus direitos, com exposição a substâncias entorpecentes, privação de alimentação e condições insalubres de sobrevivência."

O relator do processo no STJ, ministro Raul Araújo, recomendou a retirada da guarda dos pais e a Quarta Turma acompanhou o voto dele.

RECURSO

O caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça porque a mãe das crianças recorreu da sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Ela alegou que não tinha sido oferecido oportunidade de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. O ministro Raul Araújo apontou durante julgamento que laudos indicaram que houve tentativa de tratamento, mas os pais não seguiram o procedimento.

A decisão foi unânime em destituir as crianças do direito de cuidado dos pais. O processo corre em segredo de justiça e por isso não foi divulgado onde os filhos são mantidos.

planejamento

Após restrições na 040, MS tem agora cinco pontes "travadas"

Motoristas que estão nas estradas neste feriado preciam ficar atentos para evitar horas de espera ou desvios quilométricos

07/09/2026 10h13

Concessionária responsável pela MS-040 anunciou no sábado (5) veto à passagem de caminhões em duas pontes na MS-040

Concessionária responsável pela MS-040 anunciou no sábado (5) veto à passagem de caminhões em duas pontes na MS-040

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Motoristas que estão nas estradas de Mato Grosso do Sul neste feriado de 7 de Setembro precisam planejar com atenção seus percursos porque obras de reparo estão restringindo ou até impedindo o tráfego em pelo menos cinco pontes em duas rodovias estaduais e duas federais.

A interdição mais recente começou neste sábado e impede que caminhões trafeguem pela MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo, na altura dos quilômetros 205 e 223, onde a concessionária Caminhos da Celulose anunciou a reforma das duas pontes.

Mas, como não existe rota alternativa, o tráfego de caminhões está praticamente suspenso na rodovia e a concessionária não informou até quando devem se estender estes trabalhos. Carros de passeio conseguem passar no sistema de pare-siga.

A alternativa para os caminhoneiros chegarem da região de Campo Grande a Bataguassu e à divisa com São Paulo é pela BR-267. Para isso, o percurso precisa ser alterado já a partir de Campo Grande, passando pela BR-163 até Nova Alvorada do Sul e depois acessar a BR-267. No sentido contrário, a BR-267 também é única alternativa para quem chega a Mato Grosso do Sul pela ponte Hélio Serejo e tem Campo Grande como destino.

Outra importante ponte que está com restrições de tráfego é na BR-163. Com 3,6 quilômetros, a ponte Ayrton Sena, sobre o Rio Paraná, entre Mundo Novo e Guaíra (PR),  está em reformas desde o dia 13 de julho. Durante as duas primeiras semanas os trabalhos foram realizados no período diurno, com sistema de pare-siga.

Porém, para tentar acabar com os grandes congestionamentos, a partir do dia 27 de julho os trabalhos ocorrem somente à noite. Por conta disso, existe interdição total do tráfego entre 20 horas (MS) e 04 da madrugada (MS), com janela de liberação entre 22h30 à 23h30 (MS).

Pela ponte, que é a principal ligação de Mato Grosso do Sul com o Paraná, passam, em média, oito mil veículos por dia, mas a previsão da concessionária Via Campo é de aumento da ordem de 36% neste dia 7 de setembro.  O maior movimento, porém, está previsto para o período das 15:00 e 17:00 horas desta segunda-feira (7).

A previsão inicial era de que os trabalhos na Ayrton Senna seriam concluídos no final de outubro, mas com a alteração no horário dos trabalhos, a concessionária não informou se este prazo sofreu mudanças. 

Também com fluxo intenso, a BR-262, próximo a Corumbá, é outra rodovia que está com restrições de tráfego por conta das reformas da ponte sobre o Rio Paraguai, iniciadas em junho e que devem se estender até o fim do primeiro trimestre do próximo ano. Neste local, a 70 quilômetros da área urbana de Corumbá, o tráfego funciona em sistema de pare-siga durante 24 horas por dia.

O principal fluxo é de caminhões que levam minérios até o porto Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança, na margem esquerda do Rio Paraguai. São pelo menos 600 carretas diariamente passando pela estrutura.

Mas, o tráfego de veículos de passeio também é intenso, pois a rodovia é a única ligação asfaltada entre Corumbá e Ladário, cidades que somam em torno de 120 mil habitantes, com o restante do Estado.

Nos últimos três finais de semana de agosto o tráfego chegou a sofre interdição total durante 19 horas consecutivas e até o fim das obras, orçadas em R$ 11,7 milhões, devem ocorrer outras, que ainda não foram anunciadas pela Agesul.

E, para aumentar a preocupação, na última segunda-feira (31), uma embarcação com minérios atingiu um dos pilares e até agora não foi divulgado laudo oficial sobre possíveis danos. Mas, um Boletim de Ocorrência registrado naquela data informou que a segurança da ponte foi comprometida. 

A quinta ponte em obras, e que está com restrições de tráfego total para caminhões, está localizada na MS-345, rodovia que dá acesso a Bonito. Os trabalhos da chamada “ponte-gangorra”, que vão consumir pelo menos R$ 4 milhões, começaram em fevereiro e carros de passeio precisam respeitar o sistema de pare-siga.

Sobre o Rio Miranda, a ponte foi construída em 1967 no distrito de Águas do Mirante, na divisa entre Anastácio e Bonito. Após a pavimentação da MS-345, concluída em 2024, que encurtou em 40 quilômetros a distância entre Campo Grande e Bonito, o fluxo disparou e a estrutura literalmente virava uma gangorra quando caminhões passavam pelas extremidades. A previsão é de que a reforma acabe somente em janeiro do próximo ano. 

QUEDAS

Além das cinco pontes com restrições em rodovias de alto fluxo, nas últimas semanas ocorreram também duas quedas de estruturas em estradas secundárias no Estado. 

No caso mais grave, no dia 13 de agosto, o caminhoneiro Alexandre de Freitas, de 49 anos, morreu após a ponte de concreto sobre o Rio Taquari ruir e seu caminhão despencar na água. A estrutura colapsada está na MS-168, no Pantanal de Corumbá. As obras de reforma nem mesmo começaram. 

Outra queda aconteceu três dias antes, na MS-455, que liga Campo Grande ao município de Sidrolândia, pela região da Gameleira. A estrutura de madeira não suportou o peso de uma carreta e desabou. Até agora o tráfego na estrada sem asfalto segue interditado.

CAMPO GRANDE

Acidente com ônibus provoca morte de motociclista; vídeo

Pelas imagens é possível observar que o motociclista atingiu primeiro a dianteira do ônibus, caindo ao solo e com a roda traseira do veículo  de transporte de passageiros passando sobre sua cabeça em seguida

07/09/2026 09h39

Jovem identificado como Juan Pablo, de 19 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente

Jovem identificado como Juan Pablo, de 19 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente Reprodução

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Durante as primeiras horas da manhã deste feriado de Sete de Setembro, um acidente envolvendo um ônibus no bairro Vida Nova III terminou na morte de um motociclista em Campo Grande. Câmeras de seguranças registraram o momento e a hora da colisão entre os veículos. 

Conforme registro, o acidente aconteceu por volta de 06h31, nos cruzamentos entre as ruas Galdino Afonso Vilela e Água Santa, pela qual o motociclista seguia e onde existe um "pare". Confira: 

Apesar da baixa visibilidade da sinalização horizontal, com a linha de retenção e o dizer "pare", de fato, apagado, há no local a identificação justamente da sinalização vertical, a placa a qual o motociclista deveria ter obedecido para evitar a colisão. 

Pelas imagens é possível observar a dinâmica do acidente, com o motociclista tendo atingido primeiro a roda dianteira, caindo ao solo e com a traseira do veículo  de transporte de passageiros passando sobre ele em seguida. 

Com a roda passando sobre a cabeça do motociclista, o jovem identificado como Juan Pablo, de 19 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente, antes mesmo da chegada de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

 

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