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costa do marfim

Países africanos voltam a se reunir para avaliar situação

Países africanos voltam a se reunir para avaliar situação

AGÊNCIA BRASIL

03/01/2011 - 07h30
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O primeiro-ministro do Quênia, Raila Odinga, enviado da União Africana, junta-se hoje (3) aos chefes de Estado de Benim, Cabo Verde e Serra Leoa para uma nova rodada de negociações na tentativa de que Laurent Gbagbo deixe pacificamente a presidência da Costa do Marfim.

O grupo representa e reforça a Ecowas - Economic Community of West African States ou Comunidade Econômica da África Ocidental -, criada em 1975 e que reúne o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, a Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, a Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, o Níger, a Nigéria, o Senegal, Serra Leoa e o Togo.

Em 28 de novembro passado, Gbagbo e o ex-primeiro ministro Alassane Ouattarra concorreram na primeira eleição na Costa do Marfim em dez anos. A oposição foi declarada vencedora pela Comissão Eleitoral. Mas a Corte Suprema do país reviu os números, alegando fraude, e deu a vitória a Gbagbo.

Além de opositores políticos, os dois candidatos são de etnias diferentes.

Gbagbo chegou a ordenar a saída dos 10 mil soldados da Organização das Nações Unidas (ONU) do país, sob alegação de interferência interna. A ONU foi o primeiro órgão internacional a acusar o então presidente de subverter a vontade popular ao permanecer no poder. Outros organismos multilaterais e países também condenaram a decisão de Gabgbo.

As Nações Unidas mantiveram as tropas para cumprir o mandato internacional de monitorar o acordo de paz, que acabou com a guerra civil de 2002/2003. Os soldados também guardam o hotel onde Ouattara está instalado desde o segundo turno.

Apoiadores de Gbagbo alegam que ele foi legitimamente reeleito e que a decisão da Corte foi soberana, independente e de acordo com a Constituição do país. Na mensagem de Ano-Novo, Gbagbo anunciou que não iria ceder às pressões. Ele controla a rádio e TV estatais e recebe apoio das Forças Armadas marfinenses.

De acordo com a Voz da América, o embaixador Yao Gnamien, conselheiro de Gbagbo, afirmou que os líderes internacionais não chegam para negociar a saída dele do poder, mas sim para “encontrar uma solução pacífica para a crise.”

A Ecowas já alertou que fará “uso legítimo de força” caso Gbagbo se recuse a deixar o cargo. Segundo o embaixador, a comunidade internacional já ouviu as alegações do candidato Ouattara e deveria fazer o mesmo com Gbagbo.

Os presidentes Ernest Bai Koroma (Serra Leoa), Pedro Pires (Cabo Verde) e Bon Yayi (Benim) estiveram em Abdijan na semana do Natal, mas as negociações não tiveram sucesso. Amanhã (4), o grupo se reúne com Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria e atual líder da Ecowas, para avaliar a situação.

De acordo com a BBC, grupos de direitos humanos alegam que aliados de Gbagbo sequestraram oponentes políticos. Muitas casas teriam sido marcadas para identificar a origem étnica de seus moradores. Segundo a ONU, o número de mortos desde o início da crise passa de 200.

 

Ministério Público

MP investiga plano de saúde por punir médicos que indicaram cirurgia para paciente idosa

De acordo com a cooperativa, os médicos indicaram uma cirurgia que não possuía cobertura pelo plano

12/03/2026 16h45

UNIMED tem 15 dias para apresentar esclarecimentos ao MP

UNIMED tem 15 dias para apresentar esclarecimentos ao MP FOTO: Gerson Olivera/Correio do Estado

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar se a cooperativa UNIMED puniu de forma indevida médicos que indicaram um procedimento considerado necessário para uma paciente idosa. 

A investigação começou após a paciente de 82 anos, que possui várias comorbidades, ser indicada a realizar um procedimento médico cardíaco após avaliação clínica e cardiovascular. 

Os dois médicos teriam recomendado que a idosa realizasse a Troca Valvar Aórtica por via Transcateter (TAVI), um procedimento minimamente invasivo usado para tratar problemas graves na válvula do coração. 

Segundo os profissionais, essa era a alternativa mais segura, já que a cirurgia tradicional apresentava alto risco de mortalidade para a paciente. 

Após a indicação médica, a operadora do plano de saúde negou a cobertura do procedimento, alegando que o TAVI não estaria incluído no rol mínimo de procedimentos obrigatórios definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Diante da negativa da UNIMED, a família da paciente recorreu à Justiça, que concedeu uma liminar autorizando a realização do procedimento, que foi realizado com sucesso. 

No entanto, mais tarde, os dois médicos que indicaram a cirurgia foram alvo de processo administrativo disciplinar dentro da própria cooperativa médica, acusados de solicitar um procedimento que não estaria coberto pelo plano. 

Como resultado, receberam advertência confidencial. Em um dos casos, uma médica cardiologista ainda foi punida com a determinação de ressarcir o valor total da cirurgia, que ultrapassou R$ 140 mil. 

Os médicos afirmaram que agiram de acordo com o Código de Ética Médica e que informaram à paciente e à família sobre todas as opções de tratamento, riscos e custos envolvidos. 

Eles também argumentaram que não incentivaram a judicialização do caso e que a decisão de acionar à Justiça foi tomada exclusivamente pela família após a negativa da UNIMED. 

Também questionaram a forma como o processo disciplinar aconteceu, alegando haver tratamento desigual, já que ambos participaram da indicação do procedimento, mas receberam punições diferentes. 

Em decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os procedimentos indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não devem ser vistos como limitação absoluta, servindo como referência mínima e não pode impedir um tratamento necessário quando há prescrição médica fundamentada e comprovação científica da eficácia do tratamento.

Assim, regras internas de cooperativas não podem se sobrepor a garantias constitucionais de proteção à saúde e aos direitos do consumidor. 

Com a abertura do Inquérito Civil, a Promotoria de Justiça do Consumidor quer verificar se houve prática abusiva por parte da operadora, especialmente em relação à punição dos médicos. 

A investigação busca, ainda, avaliar se regras internas da operadora podem ter sido usadas de forma indevida para restringir tratamentos médicos ou penalizar profissionais que agiram com base em critérios técnicos.

A empresa foi notificada e deverá apresentar esclarecimentos ao Ministério Público em até 15 dias. 


 

PURGATIO

Municípios de MS são alvos de operação que combate contrabando de agrotóxicos

Os produtos eram transportados do Paraguai e foram apreendidos em Campo Grande, Maracaju e Miranda

12/03/2026 16h16

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Nesta quintafeira (12), foi deflagrada a Operação Purgatio para combater o contrabando de agrotóxicos vindos do Paraguai. A ação teve o intuito de fiscalizar e repreender os crimes ambientais e a entrada irregular de produtos que representam risco à saúde pública e ao meio ambiente.

A Operação Purgatio foi realizada de forma conjunta pela Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ibama. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a pessoas físicas e jurídicas em Campo Grande, Miranda e Maracaju.

As equipes apreenderam mídias eletrônicas, documentos, bens utilizados para a prática do ilícito, uma quantidade significativa de agrotóxicos irregulares, além de uma lancha que estava no local. A comercialização e uso destes produtos são proibidos no País.

Em nota, a Receita Federal "reforça o trabalho integrado dos órgãos participantes para enfrentar práticas criminosas que colocam em risco a segurança da população, a economia e o patrimônio ambiental, garantindo a responsabilização dos envolvidos e a proteção dos recursos naturais".

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