Cidades

MEIO AMBIENTE

Com seca antecipada, Pantanal de MS pode ter queimada recorde em 2022

Relatório do SOS Pantanal mapeou áreas críticas e encaminhou alerta ao governo do Estado sobre o perigo de incêndios

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O período de chuvas ainda não chegou ao Pantanal este ano, e com uma estiagem prolongada, que agora alcança 4 anos, os perigos para que incêndios se proliferem no bioma são grandes. Nos últimos cinco meses, a seca está saliente, o que pode causar queimadas recordes na região.  

O monitoramento do Instituto SOS Pantanal constatou que, de outubro de 2021 a fevereiro de 2022, a chuva tradicional não ocorreu, enquanto matéria orgânica que serve de combustível para o fogo ficar descontrolado está concentrada no Pantanal Sul, abrangendo principalmente os municípios de Aquidauana, Miranda e parte de Corumbá.

Esse relatório foi condensado a partir da nota técnica “Estiagem e risco de fogo no Pantanal Sul”, concluído em abril e encaminhado para autoridades governamentais no fim de maio.  

O trabalho técnico foi desenvolvido como ferramenta para posicionar estratégias de prevenção aos incêndios.

Para identificar o cenário, a organização não governamental utilizou-se de dados de satélite e de mapeamento das condições de chuva e realizou visitas a campo nas áreas que foram consideradas mais graves.

Apesar do prognóstico alarmante, a entidade apontou que, com medidas de prevenção, é possível evitar incêndios.

“Há meios de se evitar este cenário em 2022, a partir de medidas que sejam de interesse comum a toda a sociedade civil pantaneira, assim como do poder público. Medidas como a regulamentação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo e a celeridade em licenças de supressão para confecção de aceiros se fazem cada vez mais necessárias e oportunas”, detalhou o estudo do SOS Pantanal, ONG que compõe o grupo Observatório Pantanal, que conglomera entidades para preservar o bioma.

Nessas áreas onde foi constatado maior perigo, as propriedades rurais são mais valorizadas do que em outras regiões do bioma, principalmente as que se concentram no município de Corumbá.  

Enquanto na Capital do Pantanal o ciclo de cheia é um pouco mais intenso, fazendas que ficam em Miranda e Aquidauana só ficam embaixo d’água quando o ciclo de chuva acaba sendo mais intenso.  

As áreas que são menos suscetíveis a alagamentos ou que agora não estão com água, pelo menos desde 2020, acabam agregando valor no hectare por terem mais áreas de pastagem e uso humano.

De acordo com estudos desenvolvidos pelo SOS Pantanal, a partir desse período de seca longo no bioma, iniciado em 2019, os fatores que contribuíram para os incêndios foram o acúmulo de combustível orgânico (que antes ficava submerso) e a ocorrência de incêndios criminosos.  

Em 2021, por exemplo, a queima controlada com licença ambiental foi interrompida e, de certa forma, isso ajudou a aumentar o material de combustível. Neste ano, há liberação para manejo com o fogo, prática, inclusive, que é comum ao pantaneiro.

O critério que não favorece o meio ambiente é que a seca no Pantanal Sul acabou sendo antecipada, sem a chuva entre o fim de 2021 e este primeiro semestre de 2022.

Para o SOS Pantanal, que tem em torno de 400 brigadistas em todo o bioma e o monitoramento de uma área extensa, a necessidade de ações em áreas privadas é necessária para reduzir os riscos de incêndios neste segundo semestre.  

Entre o Cerrado e o Pantanal, regiões que abrigam espécies diversas da fauna e da flora, a fragilidade é maior para o fogo espalhar de forma rápida.

“É indubitável o assunto sobre a seca que ocorre no Pantanal nos últimos anos. A questão que ainda se reflete para todos é a persistência deste fenômeno neste e nos próximos anos; por consequência, os possíveis impactos e a vulnerabilidade socioambiental. Quanto à permanência do evento extremo, em outubro e novembro de 2021, a quantidade de chuvas foi bastante abaixo da média. Nos primeiros meses de 2022, a redução das chuvas também foi uma realidade”, detalhou nota técnica, que analisou dados de precipitação até março.

CHUVAS

Na climatologia da chuva mensal entre 1981 e 2010, outubro tinha média de mais de 100 mm, enquanto no ano passado, no mesmo mês, o registro foi abaixo desse volume.  

Em novembro, a marca chegava perto de 200 mm, enquanto em 2021 foi de cerca de 100 mm. A maior discrepância foi observada este ano, quando em janeiro houve 100 mm, em média, contra mais de 200 mm no período de 1981 a 2010. E essa quantidade reduzida prosseguiu até março.  

Em mais dados apontados no relatório, em 2018 o fogo atingiu 8.610 hectares. Essa área só aumentou a partir dos próximos anos.  

Em 2019, chegou a 240.656 ha; depois, em 2020, foram 151.059 ha; e no ano passado 263.232 ha foram queimados. Esses dados foram obtidos pelo SOS Pantanal com subsídio de dados do Lasa/UFRJ, que é uma referência em termos de análise de regiões atingidas por fogo.

O alerta está sendo feito, mas a ong reconhece que há medidas em andamento para prevenção. Uma delas é o estabelecimento do Plano de Manejo Integrado do Fogo (Pemif), que foi estabelecido pelo governo do Estado em 2021.  

O desafio a ser superado é a disseminação desse regulamento para o maior número de propriedades rurais localizadas no Pantanal.  

SAIBA

Conforme os bombeiros, há mais de 430 brigadistas que estão formados e certificados pela corporação para atuar na prevenção e no combate ao fogo. Convênio entre o Sebrae-MS, o BID e o Ministério da Agricultura formou mais 129 brigadistas este ano.

CNH

Congresso derruba veto de Lula e retoma exigência de exame toxicológico para primeira CNH

O veto é derrubado dias após a aprovação de uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para eliminar a obrigatoriedade de aulas

04/12/2025 21h00

Foto: Divulgação

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O Congresso Nacional rejeitou, em sessão conjunta realizada na tarde desta quinta-feira, 4, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que barrava a exigência de exame toxicológico para os candidatos à primeira habilitação de condutores nas categorias A (motos e ciclomotores) e B (veículos de passeio).

O veto é derrubado dias após a aprovação de uma reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para eliminar a obrigatoriedade de aulas;

A exigência do exame toxicológico representa, na verdade, uma ampliação: a realização do exame já é obrigatória para motoristas das categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Na justificativa do veto, de junho deste ano, o governo Lula argumentou que a exigência do exame para as categorias A e B aumentaria os custos para tirar a CNH, o que poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação - estimativas indicam que há cerca de 20 milhões de pessoas nessas condições.

"Em que pese a boa intenção do legislador, a inclusão do artigo para prever que os condutores de todas as categorias de veículos sejam obrigados a realizar exame toxicológico para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária", justificou o Planalto, no veto.

Parte dos parlamentares entendeu que o argumento, porém, ficou ultrapassado, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou recentemente uma resolução autorizando regras menos rígidas para acesso à CNH sem precisar cursar escolas de trânsito.

Em nota, a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) afirmou considerar a "derrubada do veto ao exame toxicológico obrigatório para a primeira habilitação um avanço decisivo para a segurança viária no País".

"A medida reforça uma política pública que comprovadamente tem impacto positivo na sociedade: desde 2016, quando passou a ser obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, o exame evitou ao Brasil uma perda estimada de R$ 74 bilhões em sinistralidades apenas em seu primeiro ano e permitiu que mais de 28 mil condutores inicialmente reprovados retornassem às atividades após tratamento e reabilitação", estima a entidade.

Conforme a ABTox, a decisão também reflete a vontade da sociedade: segundo pesquisa Ipec de fevereiro de 2025, 83% dos brasileiros apoiam a exigência do exame para novos condutores.

Como funciona o fim da obrigatoriedade de aulas para obter a CNH

Como mostrou o Estadão, a nova resolução para facilitar a obtenção de CNH prevê um curso teórico gratuito e digital, maior flexibilidade nas aulas práticas e permissão para que candidatos sejam acompanhados por instrutores credenciados dos Detrans, e não apenas por autoescolas.

O processo também poderá ser iniciado online, pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A mudança mira os altos custos e a burocracia que afastam milhões de brasileiros. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, e outras 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem arcar com despesas que podem chegar a R$ 5 mil O governo estima que o novo modelo pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação.
 

EMPREENDIMENTO

Terceiro porto em município de MS terá investimento acima dos R$ 180 milhões

O novo complexo de Porto Murtinho planeja atender três cadeias estratégicas: grãos, fertilizantes e cargas diversas

04/12/2025 20h18

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A partir de 2026, Porto Murtinho terá um novo Terminal Multifuncional à beira do Rio Paraguai, com investimento previsto acima dos R$ 180 milhões. A empresa responsável pelo empreendimento será a PTP Group. O projeto recebeu o licenciamento ambiental e a licença de instalação para construção, emitidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), durante reunião no gabinete do governador Eduardo Riedel, na quarta-feira (3).

O terceiro terminal portuário do município será construído no quilômetro 2.322 do Rio Paraguai, em uma área total de 352,5 hectares, com 9,9 hectares dedicados à fase inicial das operações. 

A estrutura foi planejada para atender três cadeias estratégicas e prevê uma capacidade de movimentação anual em torno de:

  • 1,15 milhão de toneladas de grãos;
  • 1 milhão de toneladas de cargas diversas;
  • 700 mil toneladas de fertilizantes. 

O complexo também contará com infraestrutura para expansão de silos, armazém de 20 mil toneladas e área offshore para atracação e operação de barcaças.

Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), destacou que o PTP Group já atua ao longo da hidrovia do Paraguai com portos na Argentina, Uruguai e Paraguai, o que reforça a integração regional. 

“Estamos falando de um investimento que inicia obras no ano que vem e que, em um ano, já deve estar em operação. É o terceiro porto em implantação em Porto Murtinho, ampliando a capacidade da nossa hidrovia e conectando a produção sul-mato-grossense a mercados do Atlântico e do Pacífico”, afirmou o secretário.

O projeto executivo prevê execução físico-financeira distribuída em dez meses, com Capital Expenditure (CAPEX) total de R$ 181 milhões, incluindo obras civis, infraestrutura portuária e implantação dos sistemas de armazenagem e movimentação de cargas. A Licença Prévia do empreendimento já teve todo o estudo ambiental apresentado ao Imasul, e o processo segue em análise técnica.

Reunião do governador Eduardo Riedel com a delegação de Entre Ríos e a PTP / Crédito: Governo do Estado

Durante a reunião, também foi discutida a ampliação da cooperação internacional com a província de Entre Rios, na Argentina, onde o PTP Group mantém operação portuária. A intenção é fortalecer o corredor logístico entre Mato Grosso do Sul, portos argentinos e o hub de Nueva Palmira, no Uruguai, ampliando as rotas de exportação e criando alternativas de importação via hidrovia. Verruck ressaltou que essa integração também favorece o mercado boliviano, que tem aumentado sua utilização do Rio Paraguai.

O governador Eduardo Riedel propôs que os estados e províncias vizinhas criem um modelo de governança para a hidrovia similar ao desenvolvido na Rota Bioceânica. A ideia é instalar um fórum de governadores subnacionais para tratar conjuntamente de infraestrutura, regulação e expansão das operações ao longo do Rio Paraguai.

Paralelamente, Brasil e Paraguai avançam nas tratativas finais para permitir que, já no próximo ano, seja lançada a primeira licitação hidroviária do trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, medida considerada essencial para elevar a navegabilidade e garantir sustentabilidade ao corredor logístico.

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