Cidades

VALORES RESTRINGIDOS

Partidos de esquerda vão ao STF contra limite de recursos da Ciência e Tecnologia

Pedido do PCdoB, PT, PV e Rede é para que o Supremo suspenda Medida Provisória que limitou recursos de Fundo Nacional

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Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o uso dos recursos destinados à ciência e tecnologia. De acordo com o texto, o FNDCT pode gastar até R$ 5,55 bilhões em 2022. A partir de 2023, o fundo só pode aplicar 58% da receita prevista para o ano. Essa porcentagem aumentará gradativamente até chegar novamente a 100% em 2027.

A medida invalida mudanças estabelecidas em lei recentemente aprovada pelo Congresso. Após Bolsonaro vetar parcialmente a lei, o Congresso derrubou os vetos com maioria absoluta. Os partidos alegam que, com a MP, Bolsonaro agiu para "mudar as regras do jogo, que já deveria ter terminado".

"Há profundas diferenças entre a lei originalmente aprovada pelo Congresso Nacional e aquela pretendida pelo Presidente da República com sua Medida Provisória inconstitucional", afirmam os partidos na ação.

 

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Recurso

Voto valerá como prova de vida para beneficiários do INSS

Recurso passou por modificações para reduzir filas, custos e transtornos causados pelo comparecimento presencial

21/09/2026 15h45

Reprodução / TSE

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O comparecimento eleitoral valerá para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacando a praticidade da medida. 

O recurso possível com a Prova de Vida passou por modificações para reduzir filas, custos e transtornos que o antigo modelo presencial gerava, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra, estabelecendo que o próprio Estado deve buscar, de forma proativa, dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública. Já a Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece a votação nas eleições como um dos critérios de comprovação de vida.

Ou seja, quem votar, estará dispensado de realizar outras formas de comprovação. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira.

Automatização 

Para os casos em que o cidadão não comparecer ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como a emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O segurado só é convocado a regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma fonte que confirme a sua vivacidade.

Números do cruzamento eleitoral 

A base de dados do TSE teve contribuição significativa para a Prova de Vida em 2024. Nesse período, foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.

Com informações de Governo Federal 

Cidades

Primavera começa com frente fria, tempestades e queda de temperatura em MS

Nova estação tem início às 20h05 desta terça-feira e se inicia com alerta de temporal em todo o Estado

21/09/2026 15h30

Primeiro dia da primavera tem alerta para tempestades em todo o Estado

Primeiro dia da primavera tem alerta para tempestades em todo o Estado Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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A primavera terá início às 20h05 (de MS) desta terça-feira (22) e começa com alerta de tempestades e com a chegada de uma frente, que deve derrubar as temperaturas a até 14°C em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), já a partir do fim da tarde desta segunda-feira (21) o tempo tende a ficar mais instável devido ao avanço da frente fria, associada a um sistema debaixa pressão atmosférica.

Com o avanço desse sistema, aumenta a possibilidade de chuvas mais abrangentes e tempestades que podem vir acompanhadas de raios e fortes rajadas de vento, inicialmente nas regiões sul e sudoeste do Estado, com
tendência de avanço para as demais áreas do estado ao longo da terça-feira.

Também na terça, a frente fria avança pelo estado e a previsão indica tempo mais instável, com chuvas que tendem a ser mais abrangentes e persistentes.

Alerta divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e reproduzido pela Defesa Civil de Campo Grande informa que são esperadas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou acumulados de 50 a 100 milímetros ao longo do dia.

Além disso, algumas tempestades poderão apresentar maior intensidade, acompanhada de raios, rajadas de vento superiores a 70 km/h e eventual queda de granizo.

A frente fria deve amenizar o calorão registrado nos últimos dias, com a ocorrência de mínima invertida em todo o Estado, com as menores temperaturas sendo registradas ao longo do dia.

No sul de Mato Grosso do Sul, as temperaturas poderão ficar entre 14°C e 16°C. Em Campo Grande, a mínima prevista é de 18°C e a máxima de 26°C.

Primavera terá tempestades severas

Conforme reportagem do Correio do Estado, prognóstico do Cemtec aponta que a  primavera, neste ano, deve ser marcada por chuvas acima da média histórica, acompanhada por temperaturas elevadas e risco de ondas de calor em Mato Grosso do Sul.

A primavera representa um período de transição entre o regime predominantemente seco do inverno e o estabelecimento gradual do período chuvoso de verão na região central do Brasil.

Nessa transição, a estação combina o forte aquecimento diurno ao retorno gradual da umidade amazônica, gerando instabilidade e favorecendo tempestades severas de curta duração, mas com chuvas intensas, vendavais, descargas elétricas e granizo.

A média climatológica ,conforme dados históricos do órgão baseados nos últimos 30 anos, é de chuvas entre 400 a 500 mm em grande parte do Estado. Por outro lado, nas regiões nordeste e extremo sul as chuvas variam entre 500 a 600 mm e, na região noroeste, as chuvas variam entre 300 a 400 mm.

O órgão ressalta que, apesar da tendência de precipitações acima da média, essa condição não deverá ocorrer de forma homogênea em todo o Estado.

"Mato Grosso do Sul está inserido em uma zona de transição climática, apresentando elevada variabilidade espacial e temporal das condições atmosféricas. Dessa forma, mesmo em um trimestre com tendência de chuvas acima da média, podem ocorrer períodos de estiagem entre eventos de chuva, além de distribuição irregular das precipitações, com diferenças significativas entre regiões e municípios", diz o prognóstico.

Neste ano, há probabilidade de 98% da atuação de um El Niño de intensidade muito forte, que deve atuar como potencializador desses fenômenos extremos ao interagir com os sistemas regionais. Esse cenário eleva a severidade das tempestades e o risco de incêndios florestais.

Na primavera também há aumento da disponibilidade de radiação solar, que associado às condições ainda relativamente secas no início da estação, favorece o rápido aquecimento da superfície e da atmosfera, contribuindo para a elevação das temperaturas em todo o Estado, com períodos de calor intenso.

Conforme o Cemtec, as temperaturas devem se elevar gradativamente nos próximos meses, com o prognóstico indicando um trimestre mais quente que o normal para o período, com dias de calor intenso e episódios de onda de calor.    

"A tendência de temperaturas acima da média não impede, contudo, a ocorrência de episódios pontuais de temperaturas mais amenas associados à passagem de frentes frias e à atuação de sistemas atmosféricos que favoreçam o aumento da nebulosidade e das precipitações", diz o Cemtec.

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